O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 20/10/2015 | Indicação nº 2074/15-AL | Depuatdo Fabricio Furlan | Indica à Secretária Municipal da SEMED, serviço de revitalização da rede elétrica e telhado da EMEI Meu Pé de Laranja Lima na Rua Cora de Carvalho, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 20/10/2015 | Indicação nº 2073/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretária Municipal da SEMED, serviço de revitalização da rede elétrica da EMEF Amapá na Rua Jovino Dinoá, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 20/10/2015 | Indicação nº 2072/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretária Municipal da SEMED, serviço de revitalização da rede elétrica e esgoto da EMEF Rondonia na Rua Jovino Dinoá, no Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 20/10/2015 | Requerimento nº 2484/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a revitalização dos refletores da Praça do Bairro Santa Inês, na Orla de Macapá. | Visualizar |
| 20/10/2015 | Requerimento nº 2483/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a revitalização dos refletores da Escada na Rua Eliezer Levy no Trem para a Rua José Trajano de Souza, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 20/10/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0257/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização pelo Poder Executivo de Campanhas e ações de Prevenção e Combate à Infeccção Hospitalar na Rede de Saúde Pública e/ou privada e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/10/2015 | Requerimento nº 2312/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a revitalização da iluminação pública do Campo da Praça Pública localizda no Bairro do Alvorada. | Visualizar |
| 09/10/2015 | Requerimento nº 2311/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Justiça e Segurança Pública-SEJUSP, a criação de uma Unidade de Policiamento Comunitário-UPC, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 09/10/2015 | Projeto de Lei Complementar nº 0004/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Acrescenta os incisos I, nos §§ 3º e 6º do artigo 12 e o inciso I no parágrafo único no artigo 182 na Lei Complementar nº 084 de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares Estaduais) e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/09/2015 | Indicação nº 1735/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá, que viabilize o serviço de sinalização horizontal em toda a extensão da Av. Timbiras, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 22/09/2015 | Indicação nº 1734/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Caramuru, entre as Ruas Barão de Mauá e Santos Dumont, no Bairro do Novo Buritizal. | Visualizar |
| 22/09/2015 | Indicação nº 1733/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de asfalto na Av. Tereza Maciel Tavares, entre as Ruas Santos Dumont e Hildemar Maia, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 22/09/2015 | Indicação nº 1731/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de asfalto na Av. Creuza Maria Mendes de Holanda, entre as Ruas Santos Dumont e Hildemar Maia, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 22/09/2015 | Indicação nº 1729/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de asfalto na Rua Mercúrio, entre as Avenidas Júpiter e Vênus, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 22/09/2015 | Indicação nº 1728/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de asfalto na Rua Marte em toda sua Extensão, no Bairro do Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 22/09/2015 | Indicação nº 1727/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de asfaltamento na Rua do Canal, entre as Avenidas 1º de Maio e Felipe Camarão, no Bairro do Beirol. | Visualizar |
| 22/09/2015 | Indicação nº 1726/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de asfaltamento na Rua do Canal, entre as Avenidas Anhanguera e Felipe Camarão, no Bairro do Beirol. | Visualizar |
| 22/09/2015 | Indicação nº 1725/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de asfaltamento na Rua do Canal, entre as Avenidas 13 de Setembro e Pedro Lazarino, no Bairro Beirol. | Visualizar |
| 22/09/2015 | Indicação nº 1724/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de asfaltamento na Rua do Canal com a Rua Professor Tostes, no Bairro do Beirol. | Visualizar |
| 22/09/2015 | Indicação nº 1723/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de asfaltamento na Av. Goitacazes, entre as Ruas Hildemar Maia e Santos Dumont, no Bairro do Novo Buritizal. | Visualizar |
| 22/09/2015 | Indicação nº 1722/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de asfalto na Av. Caramuru, entre as Ruas do Canal e Manoel Eudoxio Pereira, no Bairro do Beirol. | Visualizar |
| 22/09/2015 | Indicação nº 1721/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de asfalto na Av. Caramuru, entre as Ruas Barão de Mauá e Claudomiro de Moraes, no Bairro do Novo Buritizal. | Visualizar |
| 22/09/2015 | Requerimento nº 2102/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a revitalização da iluminação pública da Av. Jupiter, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 22/09/2015 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0063/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora Cristina Marta Ferreira Gradelha. | Visualizar |
| 22/09/2015 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0062/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora Denise Cristhina Paixão Costa. | Visualizar |
| 17/09/2015 | Indicação nº 1694/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá-CTMAC, que realize estudo e implantação de uma linha regular de ônibus que abranja o Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 17/09/2015 | Indicação nº 1693/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Obras, serviço de tapa buracos na Av. Tereza Maciel Tavares, entre as Ruas Remo Amoras e Professor Tostes, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 17/09/2015 | Indicação nº 1692/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Obras, serviço de tapa buracos na Av. Francisca Pereira de Mendonça, entre a Rua Santos Dumont e Professor Tostes, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 17/09/2015 | Indicação nº 1691/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Obras, serviço de tapa buracos na Av. Creuza Maria Mendes de Olanda, entre a Rua Santos Dumont e Professor Tostes, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 17/09/2015 | Indicação nº 1690/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Obras, serviço de tapa buracos na Av. Dos Tamoios, entre a Rua Santos Dumont e Professor Tostes, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 14/09/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0218/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Laranjal do Jarí (APAE), e dá outras providências. | Visualizar |
| 10/09/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0214/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE SANTANA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/09/2015 | Indicação nº 1616/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística-SEMUR, que disponibilize no interior da Feira do Produtor, no Bairro Buritiozal Lixeiras para coleta seletiva do lixo. | Visualizar |
| 09/09/2015 | Indicação nº 1615/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística-SEMUR, que realize multirão de limpeza e capina na Rua Roberto Ferreira Silva, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 09/09/2015 | Indicação nº 1614/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística-SEMUR, que realize multirão de limpeza e capina em toda as Ruas e Avenidas do São Pedro dos Bois. | Visualizar |
| 09/09/2015 | Indicação nº 1613/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística-SEMUR, que realize multirão de limpeza e capina em toda as Ruas e Avenidas do AMBÉ. | Visualizar |
| 09/09/2015 | Indicação nº 1612/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística-SEMUR, que realize multirão de limpeza e capina em toda as Ruas e Avenidas da Casa Grande da Pedreira. | Visualizar |
| 09/09/2015 | Indicação nº 1611/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística-SEMUR, que realize multirão de limpeza e capina em toda as Ruas e Avenidas do Santo Antonio da Pedreira. | Visualizar |
| 09/09/2015 | Indicação nº 1610/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística-SEMUR, que realize multirão de limpeza e capina em toda as Ruas e Avenidas da Ressaca da Pedreira. | Visualizar |
| 09/09/2015 | Indicação nº 1609/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística-SEMUR, que realize multirão de limpeza e capina em toda as Ruas e Avenidas da Vila do Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 09/09/2015 | Indicação nº 1608/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Coordenadoria Municipal de Esporte e Lazer-COMEL, a revitalização da arquibancada do campo de futebol da Comunidade do Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 09/09/2015 | Indicação nº 1607/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Coordenadoria Municipal de Esporte e Lazer-COMEL, a revitalização da Praça em frente a Escola Estadual Pedro Alcântara Chaves Lopes, na Vila do Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 09/09/2015 | Indicação nº 1606/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de revitalização dos Ramais do Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 09/09/2015 | Indicação nº 1605/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de revitalização do Ramal do Tracajatuba I. | Visualizar |
| 09/09/2015 | Indicação nº 1604/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de revitalização da estrada localizada entre São Joaquim do Pacuí e Catanzal. | Visualizar |
| 09/09/2015 | Indicação nº 1603/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de terraplanagem das Ruas e Avenidas do São Pedro dos Bois. | Visualizar |
| 09/09/2015 | Indicação nº 1602/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de terraplanagem das Ruas e Avenidas do AMBÉ. | Visualizar |
| 09/09/2015 | Indicação nº 1601/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de terraplanagem das Ruas e Avenidas do Casa Grande da Pedreira. | Visualizar |
| 09/09/2015 | Indicação nº 1600/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de terraplanagem das Ruas e Avenidas do Santo Antonio da Pedreira. | Visualizar |
| 09/09/2015 | Indicação nº 1599/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de terraplanagem das Ruas e Avenidas da Ressaca da Pedreira. | Visualizar |
