O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 10/03/2016 | Indicação nº 0256/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Urbanísmo-SEMUR, a limpeza da rotatória próximo a Feira do Agricultor, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 10/03/2016 | Indicação nº 0255/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Urbanísmo-SEMUR, a limpeza de todo o canteiro central da Rua Claudomiro de Moraes, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 10/03/2016 | Indicação nº 0254/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Urbanísmo-SEMUR, a limpeza da Av. Felipe Camarão, entre as Ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 10/03/2016 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Deputado Estadual Sr. Paulo César Lemos de Oliveira. | Visualizar |
| 25/02/2016 | Requerimento nº 0161/16-AL | Deputados Augusto Aguiar, Fabricio Furlan e Max da AABB | Requer junto ao Comandante Geral da Polícia Militar, que providencie a substituição do Comandante do Destacamento da Polícia Militar do Distrito do Bailique, e viabilize um estudo para o aumento do efetivo policial. | Visualizar |
| 23/02/2016 | Indicação nº 0070/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Prefeitura Municipal de Santana, serviço de tapa buracos na Av. Castro Alves, entre as Ruas Tancredo Neves e Marechal Teodoro, no Bairro Paraíso. | Visualizar |
| 23/02/2016 | Indicação nº 0069/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Prefeitura Municipal de Santana, serviço de tapa buracos na Rua Euclides Rodrigues, entre as Avenidas Coelho Neto e Rui Barbosa, no Bairro Paraíso. | Visualizar |
| 23/02/2016 | Indicação nº 0068/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Prefeitura Municipal de Santana, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Luscelino Kubsticheck, entre as Avenidas 15 de Novembro e José de Anchieta, no Bairro Paraíso. | Visualizar |
| 23/02/2016 | Indicação nº 0066/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Prefeitura Municipal de Santana, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Av. Rio Branco, entre as Ruas Juscelino Kubsticheck e Tancredo Neves, no Bairro Paraíso. | Visualizar |
| 23/02/2016 | Requerimento nº 0097/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado-SEGOV, prioridade para entrega dos prédios, destinados a creches, nos Bairros Novo Horizonte e Renascer para a Prefeitura Municipal de Macapá. | Visualizar |
| 23/02/2016 | Requerimento nº 0096/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Transporte do Estado-SETRAP, a revitalização asfáltica da Rodovia Perimetral Norte, que compreende o perímetro urbano do Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 23/02/2016 | Requerimento nº 0095/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Justiça e Segurança Pública, que crie uma Unidade de Polícia Pacificadora-UPC, para diminuição da criminalidade, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 23/02/2016 | Requerimento nº 0094/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado, a revitalização da Passarela, localizada no termino da Av. Henrique Galucio, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 23/02/2016 | Requerimento nº 0093/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado, a revitalização da Passarela, localizada no termino da Av. Antonio Coelho de Carvalho, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 23/02/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0012/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação dos Moradores do Igarapé Carneiro-Bailique. | Visualizar |
| 17/02/2016 | Indicação nº 0060/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Coordenadoria Municipal de Esporte e Lazer- COMEL, a revitalização da Praça Equinocio localizada em frente a Unimed Macapá, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 17/02/2016 | Indicação nº 0059/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá, a implantação de uma faixa de pedestre em frente ao Santuário de Nossa Senhora de Fátima, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 17/02/2016 | Indicação nº 0058/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá, que revitalize a pintura da faixa de pedestre localizada em frente à Creche Ana Luiza de Souza Morais (antiga creche perequitinho verde) no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 17/02/2016 | Indicação nº 0052/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá, serviços de asfaltamento e terraplanagem na Av. 09 em toda sua extensão, no Bairro Marabaixo I. | Visualizar |
| 17/02/2016 | Indicação nº 0051/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá, serviços de asfaltamento e terraplanagem na Av. 10 em toda sua extensão, no Bairro Marabaixo I. | Visualizar |
| 17/02/2016 | Indicação nº 0050/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá, serviços de asfaltamento e terraplanagem na Av. 07, entres as Ruas 08 e 09, no Bairro Marabaixo I. | Visualizar |
| 17/02/2016 | Indicação nº 0049/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá, serviços de asfaltamento e terraplanagem na Av. 05, entre as Ruas 9 e 8, no Bairro Marabaixo I. | Visualizar |
| 17/02/2016 | Indicação nº 0048/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá, serviços de drenagem e terraplanagem na Rua Cupuaçu em toda sua extensão, no Bairro Loteamento Açaí. | Visualizar |
| 17/02/2016 | Indicação nº 0047/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá, serviços de drenagem e terraplanagem na Rua Buritis em toda sua extensão, no Bairro Loteamento Açaí. | Visualizar |
| 17/02/2016 | Indicação nº 0046/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá, serviços de drenagem e terraplanagem na Rua Genipapu em toda sua extensão, no Bairro Loteamento Açaí. | Visualizar |
| 17/02/2016 | Indicação nº 0045/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá, serviço de tapa buracos na Av. Stephan Houat nas proximidades do cruzamento com a Rua Victa Mota Dias, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 17/02/2016 | Requerimento nº 0081/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a implantação nas dependências desta Casa de Leis de um Caixa Eletrônico do Banco 24hs. | Visualizar |
| 17/02/2016 | Requerimento nº 0080/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado da Saúde, a contratação imediata de um médico oncologista infantil. | Visualizar |
| 17/02/2016 | Requerimento nº 0079/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado da Saúde, a formalização de um prazo para entrega da doação dos aparelhos de correção auditiva. | Visualizar |
| 17/02/2016 | Requerimento nº 0078/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado da Saúde, a reativação dos mutirões de cirurgias oculares que anteriomente estava inserido no Programa do Governo Estadual, que recebia o nome de Visão Para Todos. | Visualizar |
| 17/02/2016 | Requerimento nº 0077/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado da Saúde, esclarecimentos seguidos de documentos no tocante ao fornecimento de matérias OPME- ORTOSE E PROTESE E MATERIAS ESPECIAIS, em especial nas áreas de ortopedia, neurocirurgia e bucomaxilo facial, para os hospitais da rede pública de saúde do Governo do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 17/02/2016 | Requerimento nº 0076/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Transporte do Estado-SETRAP, a revitalização da Ponte localizada no Distrito da Tessalônica localizada à 40 Km da Capital Amapaense. | Visualizar |
| 02/02/2016 | Moção nº 0003/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplausos ao Senhor Evandro Luiz, o "Barão", pelos 29 anos dedicados ao Jornalismo Amapaense. | Visualizar |
| 02/02/2016 | Indicação nº 0002/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica ao Secretário da SEMUR, a desobstrução e drenagem do Canal na Av. Pedro de Oliveira Gomes, no Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 02/02/2016 | Indicação nº 0001/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretária da CTMAC, que estabeleça cronograma para Revitalização e construção de paradas/abrigos, com a máxima celeridade. | Visualizar |
| 02/02/2016 | Requerimento nº 0028/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Secretário da SEINF, que construa um porto para atracação das embarcações para escoamento da produção agrícola e pescado, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 02/02/2016 | Requerimento nº 0027/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Secretário da SEINF, que revitalize a Quadra Poliesportiva, no Bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 02/02/2016 | Requerimento nº 0026/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que realize limpeza periódica do Sistema de Captação de água, na Orla do Bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 02/02/2016 | Requerimento nº 0025/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a revitalização da iluminação pública da Rua Roberto Ferreira da Silva entre as Avenidas Pedro de Oliveira Gomes e Francisca Valoi Lima, no Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 01/02/2016 | Moção nº 0002/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Advogado Dr. Cicero Borges Bordalo Junior, Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/BRASIL, pela conquista do Troféu Mérito da Advocacia Raymundo Faoro. | Visualizar |
| 01/02/2016 | Requerimento nº 0020/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, prioridade na Regularização do Abastecimento de água tratada, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 01/02/2016 | Requerimento nº 0019/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Secretário da SEPLAN, que estabeleça um cronograma para a regularização do pagamento das empresas que atualmente prestam serviço de Vigilância Privada aos mais diversos órgãos Públicos Estaduais. | Visualizar |
| 01/02/2016 | Requerimento nº 0018/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Secretário da SEJUSP, a criação de uma Unidade de Policia Pacificadora - UPC, no Bairro Renascer. | Visualizar |
| 01/02/2016 | Requerimento nº 0017/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Secretário da SEINF, que execute projeto para a revitalização da Orla da Cidade de Macapá em toda sua extensão. | Visualizar |
| 01/02/2016 | Requerimento nº 0016/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Secretário da SEINF, prioridade para a entrega do Prédio que será destinado a Unidade de Nefrologia do Município de Santana. | Visualizar |
| 01/02/2016 | Requerimento nº 0015/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Diretor Presidente da CEA, prioridade na regularização do abastecimento de Energia Elétrica, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 01/02/2016 | Requerimento nº 0014/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Secretário da SEPLAN, informações referente ao valor e destino empregado dos recursos recebidos através dos Royalty da água, pela produção de energia em nosso Estado. | Visualizar |
| 01/02/2016 | Requerimento nº 0013/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretária da SESA, que adote providências quanto à retomada do serviço de mamografia no Hospital de Clinicas Alberto Lima e ampliação do serviço que apenas é ofertado por este Hospital e atende toda a população do Estado. | Visualizar |
| 01/02/2016 | Requerimento nº 0012/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Instituto do Meio Ambiente e do Ordenamento Territorial do Amapá - IMAP, a revisão do Licenciamento Ambiental concedido à Ferreira Gomes Energia S/A para a Hidrelétrica Cachoeira Caldeirão. | Visualizar |
| 01/02/2016 | Requerimento nº 0011/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Secretário da SETRAP, que adote providencias emergenciais para a revitalização da Ponte, no Km 40 da BR - 156, no Distrito da Tessalônica. | Visualizar |
