O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3240/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a aquisição de macas hospitalares para o anexo do Hospital de Emergência Oswaldo Cruz. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3239/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, aquisição de um aparelho de ressonância magnética a ser destinado ao Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6045/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na rua José Furtado de Oliveira. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6043/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOP, reforma na praça da Ilha de Santana. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6042/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOP, reforma e revitalização do abrigo para passageiros de ônibus na rua Cláudio Lúcio Monteiro. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3237/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, reforma do auditório e da quadra poliesportiva da Escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3236/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma do ginásio poliesportivo do Município de Santana. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3235/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma do Projeto Minha Gente, no bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3233/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, o recapeamento asfáltico na Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3234/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEINF, a construção de uma nova base para Polícia Militar para o bairro Elesbão. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3232/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a construção de uma nova base para Polícia Militar no Distrito de Anauerapucu. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6040/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, melhorias na sinalização vertical e horizontal da avenida Ivaldo Alves Veras. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6039/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, a revitalização da sinalização horizontal da rua Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3231/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CSA Equatorial, a manutenção na rede de esgoto da rua São Braz. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3230/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CSA Equatorial, a manutenção na rede de esgoto na avenida Mendonça Junior. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3229/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CEA Equatorial, a manutenção urgente da fiação elétrica no ramal do km 141, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 19/11/2025 | Moção nº 0775/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso a Senhora Maria José Melo da Silva Brito, pela sua missão nobre de educar e inspirar novas gerações no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/11/2025 | Moção nº 0774/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso a Senhora Maria de Fátima da Silva Souza, pela sua missão nobre nas funções sociais e espirituais no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/11/2025 | Moção nº 0771/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso ao Senhor José Rosemiro de Lima, pela sua missão nobre de educar e inspirar novas gerações no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/11/2025 | Moção nº 0772/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso ao Senhor José Raimundo da Silva Souza, pela dedicação e compromisso com a cultura e a comunidade, preservando e compartilhando o patrimônio cultural no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/11/2025 | Moção nº 0773/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso ao Senhor José Aluízio da Silva Souza, pela dedicação e compromisso com o serviço público e paixão pela comunicação e cultura no Amapá. | Visualizar |
| 19/11/2025 | Moção nº 0769/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso a Senhora Ana Carla Coimbra, Souza pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/11/2025 | Moção nº 0770/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso ao Senhor Germano da Silva Souza (in memoriam), pelo amor e dedicação à comunidade Amapaense. | Visualizar |
| 19/11/2025 | Moção nº 0768/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso a Senhora Madalena da Silva Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/11/2025 | Moção nº 0767/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso ao Senhor Nilson José da Silva (in memoriam), pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/11/2025 | Moção nº 0766/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso a Senhora Maria da Silva Souza, pelos serviços prestados ao Estado e pela criação da primeira academia de ginástica do Amapá. | Visualizar |
| 19/11/2025 | Moção nº 0764/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso ao Senhor José Antônio da Silva Sousa, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/11/2025 | Moção nº 0763/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso ao Senhor José Carlos da Silva Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/11/2025 | Moção nº 0765/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso ao Senhor Allen Franck Monteiro Souza, pela dedicação e compromisso com a paixão pela comunidade no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/11/2025 | Moção nº 0762/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso ao Senhor Raimundo dos Santos Souza, (in memoriam) pelo amor e dedicação à comunidade Amapaense. | Visualizar |
| 19/11/2025 | Moção nº 0761/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso a Senhora Marilene Souza Galvão, pela sua missão nobre de educar e inspirar novas gerações no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/11/2025 | Moção nº 0760/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso a Senhora Lídia Maria da Silva de Souza, pela sua missão nobre de educar e inspirar novas gerações no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0333/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a CABO QPPMC CARLA VIEGAS DE PAULA da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0331/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a SOLDADO QPPMC LUANA MAIA BRAGA da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0332/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a SOLDADO QPPMC NADIA ALESSANDRA SILVA MORAES da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0329/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a SOLDADO QPPMC TALISSA DOS SANTOS SILVA da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0325/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao TENENTE CORONEL QOPMC MARCIO ALLAN RODRIGUES ASSUNÇÃO da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0324/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CAPITÃO QOPMC MARLON JOSÉ DE SOUZA NOBRE da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0326/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CAPITÃO QOPMA MARCOS OLIVEIRA GOMES da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0327/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao TENENTE QOPMA RODRIGO BARBOSA PENANTE da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0328/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CAPITÃO QOPMC EDER MORAIS MARTINS da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0330/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a SUBTENENTE BARBARA DE OLIVEIRA DO CARMO SERRÃO da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0323/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a 2ª SARGENTO QPPMC NUBIANA SANTOS RODRIGUES da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0322/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 3º SARGENTO QPPMC MARCELO JOSÉ ALMEIDA DE FREITAS da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0321/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a CABO QPPMC IASMIN MISNA ROCHA DE SOUSA MARINHO da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0320/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a CABO QPPMC KEYLA CANANDA PICANÇO MILHOMEM da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0319/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CABO QPPMC TIAGO ARAUJO DE MEDEIROS da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0318/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao SOLDADO QPPMC LUIZ KLELMAR DA SILVA BRAGA da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0317/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a SOLDADO QPPMC SABRINA COSTA LOBATO da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0316/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a SOLDADO QPPMC ERICKA DOS SANTOS VINHAS da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
