O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 31/08/2017 | Indicação nº 3269/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística - SEMUR, serviço de limpeza entorno do posto de capacitação de água - CAESA, no Distrito de Gurupora. | Visualizar |
| 31/08/2017 | Indicação nº 3268/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, que faça a reforma da Agência do Distrito de São Joaquim. | Visualizar |
| 31/08/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0176/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Dispõe sobre a implantação do sistema de Segurança Tecnológico de Monitoramento e Identificação de visitantes a sentenciados e presos provisórios, nas unidades prisionais e cadeias públicas do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 31/08/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0175/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Dispõe sobre benefícios e descontos sobre ICMS no âmbito do Estado do Amapá, decorrentes da aquisição de armas de fogo, munição, coletes a prova de bala e demais acessórios, para uso particular por partes de policiais civis, policiais militares bombeiros militares e agentes penitenciários e/ou nomenclatura equivalente. | Visualizar |
| 31/08/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0174/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Dispõe sobre a isenção de tributos às categorias que menciona e dá outras providencias. | Visualizar |
| 31/08/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0173/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Dispõe sobre o livre acesso às sessões de cinema shows e outros eventos artísticos, culturais e esportivos exibidos nas salas e casas de espetáculos instaladas, no âmbito do Estado do Amapá, aos policiais civis, policiais e bombeiros militares e agentes e educadores penitenciários ou nomenclatura equivalente do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/08/2017 | Requerimento nº 2444/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Segurança do Estado do Amapá - SEJUSP, que faça uma reforma nos aparelhamento da Delegacia da Polícia Civil, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 24/08/2017 | Requerimento nº 2443/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Transportes do Estado - SETRAP, que faça uma reforma na ponte localizada INAJA, no Distrito de Macapá. | Visualizar |
| 24/08/2017 | Requerimento nº 2442/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Estado do Amapá - CEA, que faça a manutenção da rede elétrica do Assentamento de Irineu, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 24/08/2017 | Requerimento nº 2441/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que faça a reforma na Unidade da Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 24/08/2017 | Requerimento nº 2440/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que faça a reforma geral do Sistema de Captação de Água -CAESA. | Visualizar |
| 24/08/2017 | Requerimento nº 2439/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que faça a reforma geral da Praça do Distrito de São Joaquim. | Visualizar |
| 24/08/2017 | Requerimento nº 2438/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Educação do Estado do Amapá - SEED, que faça uma reforma na Escola Estadual Sebastião de Cordeiro Sena, no Distrito de Macapá. | Visualizar |
| 24/08/2017 | Requerimento nº 2437/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que faça a manutenção da rede elétrica do Assentamento de Felipe, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 24/08/2017 | Requerimento nº 2436/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que faça a reforma geral do Centro Comunitário do Distrito Corre Água. | Visualizar |
| 22/08/2017 | Requerimento nº 2373/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amapá - SEJUSP, que aumente o efetivo da Polícia Militar, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 22/08/2017 | Requerimento nº 2372/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amapá - SEJUSP, que aumente o fornecimento de combustível mensal para as poucas viaturas do Pelotão da Polícia Militar, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 22/08/2017 | Requerimento nº 2371/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amapá - SEJUSP, que forneça novas viaturas para o Pelotão da Polícia Militar, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 22/08/2017 | Requerimento nº 2370/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amapá - SEJUSP, que faça uma reforma nos aparelhamento do Pelotão da Polícia Militar, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 22/08/2017 | Requerimento nº 2369/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amapá - SEJUSP, que faça uma reforma nos aparelhamento da Delegacia da Polícia Civil, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 22/08/2017 | Requerimento nº 2368/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que faça a reforma do Hospital, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 22/08/2017 | Requerimento nº 2367/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que faça um Centro Integrado de Segurança, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 22/08/2017 | Indicação nº 3018/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, que faça uma reforma na escola municipal Irinel, localizada no mangue de Calçoene. | Visualizar |
| 16/08/2017 | Requerimento nº 2356/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado da Educação - SEED, que realize uma reforma da Escola Estadual Foz do Rio Matapi, no Município de Santana. | Visualizar |
| 16/08/2017 | Requerimento nº 2355/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, que faça a manutenção na Avenida 15º do Congós. | Visualizar |
| 16/08/2017 | Indicação nº 3010/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria de Obras Públicas - SEMOB, serviço de tapa buracos nas Avenidas Bacabas e Bacuris, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 16/08/2017 | Indicação nº 3009/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria de Obras Públicas - SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua Inspetor Miguel Amorim, no Bairro do Zerão. | Visualizar |
| 16/08/2017 | Indicação nº 3008/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá - CTMAC, que providencie a sinalização de trânsito no cruzamento da Rua Antropocentrismo com Avenida Sandoval Sândir, no Bairro Renascer I. | Visualizar |
| 16/08/2017 | Indicação nº 3007/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá - CTMAC, que providencie Faixa de Pedestre na 13 de Setembro, no Bairro Novo Buritizal, localização da mesma em frente a Caixa Econômica Federal. | Visualizar |
| 02/08/2017 | Requerimento nº 2246/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer á Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que providencie a reforma e ampliação da Escola Estadual José Ribamar Teixeira, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 02/08/2017 | Requerimento nº 2245/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer á Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que providencie a reforma do prédio da Delegacia da Mulher, localizada no Bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 02/08/2017 | Requerimento nº 2244/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Segurança Pública- SEJUSP, a criação de uma Unidade de Policia Pacificadora- UPC, no Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 31/05/2017 | Indicação nº 2100/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística - SEMUR, serviço de capina e limpeza na Avenida Tenente Amaral, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 31/05/2017 | Indicação nº 2099/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOB, serviço de terraplanagem na Avenida Tenente Amaral, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 31/05/2017 | Indicação nº 2098/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOB, serviço de tapa buraco na Avenida 1º de Maio, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 31/05/2017 | Indicação nº 2097/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOB, serviço de tapa buraco na Rua São José do Espírito Santo, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 31/05/2017 | Indicação nº 2096/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOB, serviço de tapa buraco na Avenida Clodovio Coelho, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 31/05/2017 | Indicação nº 2095/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOB, serviço de tapa buraco na Avenida Clodovio Coelho com a Rua Raul Monteiro Valdes, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 31/05/2017 | Indicação nº 2094/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOB, serviço de tapa buraco na Avenida Randolfo de Souza, no Bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 31/05/2017 | Indicação nº 2093/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- SEMOB, serviço de tapa buraco na Avenida Felipe Camarão, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 31/05/2017 | Indicação nº 2092/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- SEMOB, serviço de tapa buraco na Rua Abacaxi, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 31/05/2017 | Indicação nº 2091/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOB, serviço de tapa buraco na Travessa Paraíso, no Bairro Renascer. | Visualizar |
| 31/05/2017 | Requerimento nº 1753/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINF, serviço de Construção da Orla localizada no Município do Amapá. | Visualizar |
| 31/05/2017 | Requerimento nº 1752/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINF, serviço de reforma da Passarela 23º do Congós, na Rua Edite Penafort. | Visualizar |
| 31/05/2017 | Requerimento nº 1751/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, serviço de iluminação pública na Rua Abacaxi, localizada, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 31/05/2017 | Requerimento nº 1750/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, serviço de iluminação pública na Rua Paraíso localizada, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 31/05/2017 | Requerimento nº 1749/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINF, serviço de reforma do complexo Beira Rio, localizada no Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 24/05/2017 | Requerimento nº 1653/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINF, que faça a reforma do Museu Mazagão Velho. | Visualizar |
| 24/05/2017 | Requerimento nº 1652/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Transportes do Estado - SETRAP, o serviço de pavimentação asfáltica na Rodovia JK. | Visualizar |
