O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 01/08/2023 | Indicação nº 2148/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC a revitalização da iluminação pública e instalação de lâmpadas de LED na Avenida dos Guaranis, esquina com Rua Manoel Eudóxio Pereira, Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 01/08/2023 | Indicação nº 2147/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC a revitalização da iluminação pública e instalação de lâmpadas de LED na Avenida dos Goitacazes, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 01/08/2023 | Indicação nº 2146/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC a revitalização da iluminação pública e instalação de lâmpadas de LED no Distrito de Fazendinha, próximo ao perímetro do antigo matadouro público. | Visualizar |
| 28/06/2023 | Moção nº 0340/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplausos ao Senhor Sebastião Trajano de Souza Sobrinho, pelo excelente trabalho que vem executando como empreendedor no munícipio de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Requerimento nº 1888/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF que realize a reforma do Hospital Estadual de Vitória do Jari, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Requerimento nº 1887/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF que realize a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Munguba, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Requerimento nº 1886/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF que realize a construção de uma do quadra poliesportiva na Escola Estadual Teotônio Brandão Vilela, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Requerimento nº 1885/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP que faça um acesso no retorno da Rodovia Duca Serra para atender moradores dos bairros Jardim de Deus II e Jardim Floresta, no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Requerimento nº 1884/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEJUSP que preste informações a respeito da Unidade Integrada de Polícia Comunitária da Praça do Lago da Vaca. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Requerimento nº 1883/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP que realize a construção de uma passarela na Rodovia Duca Serra para atender moradores dos bairros Jardim de Deus II e Jardim Floresta, no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Indicação nº 1933/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CEA Equatorial a iluminação pública na Rodovia Norte-Sul. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Indicação nº 1932/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC a revitalização da faixa de pedestres na Avenida São Paulo, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Indicação nº 1931/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR que realize a limpeza dos canais nas avenidas 21 de julho, 22 de julho, 23 de julho e 24 julho, que ligam o Bairro do Muca e o Conjunto Laurindo Banha. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Indicação nº 1930/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC a revitalização da faixa de pedestres na Avenida Ceará, esquina com Rua Guanabara, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 14/06/2023 | Indicação nº 1849/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB que seja realizado o serviço de pavimentação asfáltica na Avenida Vinicius de Moraes, no Bairro Sol Nascente, Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 14/06/2023 | Indicação nº 1848/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB que seja realizado o serviço de pavimentação asfáltica na Avenida Machado de Assis, no Bairro Sol Nascente, Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 14/06/2023 | Requerimento nº 1820/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF que se realize a reforma e ampliação do Prédio da Polícia Técnica de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 14/06/2023 | Requerimento nº 1819/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF que preste informações acerca da demora na conclusão dos apartamentos do Residencial Vila das Oliveiras, no Bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 14/06/2023 | Requerimento nº 1806/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA que seja contratado mais um médico cirurgião vascular para o Hospital de Emergência (HE) e Hospital Dr. Alberto Lima (HCAL). | Visualizar |
| 14/06/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0157/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | Obriga as concessionárias serviços público de água e energia a enviarem mensagem pelo aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp, com antecedência mínima de 72 horas, para os usuários das áreas onde haverá desligamento programado de agua ou energia elétrica, e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Indicação nº 1803/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR que realize a limpeza na Avenida Paraíba, entre as ruas Guanabara e São Pedro, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Indicação nº 1802/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC que seja realizada a manutenção da iluminação pública na Avenida Goitacazes, entre Leopoldo Machado e Hamilton Silva. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Indicação nº 1801/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC que seja realizada a manutenção da iluminação pública e instalação de lâmpadas de LED na Avenida Paraíba, entre as ruas Goiás e Guanabara, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Indicação nº 1799/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB que seja realizada a pavimentação asfáltica na Avenida Vinicius de Moraes, no Bairro Sol Nascente. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0156/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | Cria o Programa Banco de Emprego em prol da Juventude, no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0155/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | Dispõe sobre o aproveitamento da Energia Solar e Instalação de Painéis Fotovoltaicos para diminuição de gastos públicos junto às Escolas Estaduais do Amapá. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Requerimento nº 1793/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SIMS, que informe a este Poder Legislativo o motivo do atraso da mensalidade do Aluguel Social das famílias do Miracema III e IV. | Visualizar |
| 07/06/2023 | Requerimento nº 1730/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, que informe o motivo da demora para entrega do Conjunto Habitacional Miracema III e IV. | Visualizar |
| 07/06/2023 | Requerimento nº 1729/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SIMS que informe a este Poder Legislativo o motivo do atraso da mensalidade do Aluguel Social do Miracema III e V. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Requerimento nº 1293/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA a substituição e ampliação no número de leitos na Unidade de Tratamento de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Indicação nº 1339/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública no Conjunto Laurindo dos Santos Banha, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Moção nº 0200/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplausos ao gestor público, Ediney Amador Pires e a estudante de engenharia civil, Yasmin dos Santos Gadelha, pela iniciativa do projeto social DNA do Bem. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Moção nº 0199/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplausos ao estudante, Antony Luís Ferreira Amoras, pela iniciativa do Projeto da Rede Hospitalar. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Moção nº 0198/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplausos ao estudante de Serviço Social, Natan Morais Pantoja, pela iniciativa do Projeto Jovens Solidários. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Requerimento nº 1164/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a reativação do Centro de Especialidades Odontológicas na Região Oeste da Cidade de Macapá CEO II. | Visualizar |
| 28/04/2023 | Requerimento nº 1038/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a implantação de uma Casa de Apoio na cidade de Porto Velho no Estado de Rondônia para os pacientes oncológicos assistidos pelo Programa Tratamento fora do Estado - TFD. | Visualizar |
| 28/04/2023 | Requerimento nº 1037/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, implantação de uma casa de apoio na cidade de Barretos Estado de São Paulo para os pacientes oncológicos assistidos pela Programa Tratamento fora do Estado-TFD. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Requerimento nº 0816/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, informações sobre a obra de reforma e ampliação do Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Requerimento nº 0815/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a aquisição de Equipo de Nutrição, do tipo Micro em caráter de urgência para o Hospital de Clinicas Alberto Lima. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Indicação nº 0932/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza e capina da área da E.M.E.I. Ana Luiza de Souza Morais, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Indicação nº 0931/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC a instalação de tartarugas de trânsito na Avenida Carlos Almeida de Souza, com a Rua Maria Nair da Silva, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Indicação nº 0930/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida 26 de Julho, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 04/04/2023 | Indicação nº 0720/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a construção de uma UBS na comunidade de São Pedro do Caranã na Tessalônica. | Visualizar |
| 04/04/2023 | Requerimento nº 0657/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, informações sobre o pagamento dos transportadores, bem como dos seus respectivos transportes. | Visualizar |
| 04/04/2023 | Requerimento nº 0654/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer a realização de Audiência Pública, no dia 29 de maio 2023, a partir das 09:00 horas, no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, para debater a "Alta complexidade para diagnóstico e tratamento do câncer com os serviços de radioterapia e quimioterapia". | Visualizar |
| 04/04/2023 | Requerimento nº 0653/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA a aquisição de 15 centrais de ar para o hospital do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 04/04/2023 | Indicação nº 0694/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB a realização de serviço de terraplanagem na Avenida Floresta, bairro Marabaixo 4. | Visualizar |
| 04/04/2023 | Indicação nº 0693/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR a realização de limpeza da orla do Aturiá, bairro Araxá. | Visualizar |
| 03/04/2023 | Indicação nº 0662/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública e colocação de lâmpadas de LED, na rede pública da rua do Estaleiro no Vale Verde, bairro Fazendinha. | Visualizar |
