O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 19/10/2023 | Requerimento nº 3491/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF a substituição da ponte de madeira por uma passarela de concreto, localizada na Comunidade de Sucuriju, Município de Amapá. | Visualizar |
| 19/10/2023 | Indicação nº 3465/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à CSA sobre a resposta da revitalização do grupo gerador da Comunidade do Sucuriju, Distrito do Município de Amapá. | Visualizar |
| 19/10/2023 | Moção nº 1016/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso, ao Senhor Iraelson Pantaleão da Silveira pelos serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/10/2023 | Requerimento nº 3490/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CSA resposta sobre a implantação de um sistema de dessalinização da água na Comunidade de Sucuriju, Município de Amapá. | Visualizar |
| 19/10/2023 | Requerimento nº 3489/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer a SESA a realização de uma Ação Itinerante Multiprofissional Especializado em Neuropediatria no Município de Amapá. | Visualizar |
| 19/10/2023 | Requerimento nº 3488/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF a perfuração de um poço artesiano nas dependências da Escola Estadual Veiga Cabral, localizado no Município de Amapá. | Visualizar |
| 19/10/2023 | Requerimento nº 3487/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEJUSP a manutenção de uma viatura localizada na Base do Batalhão do Município de Amapá. | Visualizar |
| 19/10/2023 | Indicação nº 3464/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Prefeitura Municipal do Amapá a perfuração de um poço artesiano no Bairro Nova Brasília. | Visualizar |
| 19/10/2023 | Requerimento nº 3486/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED que informe se existe a falta de professores do Ensino Modular na Comunidade de Sucuriju, localizada no Município de Amapá. | Visualizar |
| 19/10/2023 | Requerimento nº 3485/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED solicitamos a resposta à contratação de dois serventes para a E.E Antônio Texeira Guerra, na Comunidade Sucuriju, Município de Amapá. | Visualizar |
| 19/10/2023 | Requerimento nº 3484/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF solicitação da reforma na Base da Polícia Militar do Município de Amapá. | Visualizar |
| 18/10/2023 | Moção nº 0999/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplausos ao Empresário Danilo Santos de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Amapá. | Visualizar |
| 18/10/2023 | Moção nº 0998/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplausos ao senhor Jacob Camilo da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município de Amapá. | Visualizar |
| 18/10/2023 | Indicação nº 3457/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica a Superintendência da Caixa Econômica Federal no Amapá a implementação de uma casa Lotérica para o Município de Amapá. | Visualizar |
| 18/10/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0284/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | Declara como entidade de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, a Associação Beneficente Humanizarte. | Visualizar |
| 18/10/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº | Deputado Fabricio Furlan | Documento duplicado. | Visualizar |
| 18/10/2023 | Indicação nº 3456/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Prefeitura Municipal de Pracuúba a reforma na Praça da Comunidade dó Breu, com uma Academia ao ar Livre, campo com grama sintética e quadra poliesportiva. | Visualizar |
| 18/10/2023 | Requerimento nº 3449/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA uma Ação Itinerante Multiprofissional Especializado em Neuropediatria nos municípios de Tartarugalzinho, Amapá e Pracuúba, para atendimentos específicos de pessoas com transtorno do espectro autista. | Visualizar |
| 18/10/2023 | Requerimento nº 3448/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF que faça Casa de Apoio a Mulheres Vítimas de Violência Doméstica no Município Pracuúba. | Visualizar |
| 18/10/2023 | Requerimento nº 3447/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA a aquisição de tomógrafo e aparelho de ultrassom para Unidade Mista de Saúde do Município de Amapá, juntamente com a contratação de profissionais especialista para funcionalidades dos mesmos. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Indicação nº 3441/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Prefeitura Municipal do Amapá a construção de um poço artesiano no Bairro Nova Brasília. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Indicação nº 3440/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à Prefeitura Município do Amapá a construção de um Laboratório de Análises Clínicas Municipal. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Requerimento nº 3403/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA a aquisição de um aparelho de raio X panorâmico para o Centro de Especialidade Odontológico Estadual - CEO. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Indicação nº 3439/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho asfaltamento e terraplanagem na Comunidade de Bom Jesus. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Indicação nº 3438/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à CEA Equatorial iluminação Pública na Comunidade de Bom Jesus, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3393/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR a limpeza das avenidas Joaquim Silva do Amaral e Hermes Monteiro da Silva, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3364/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica a Prefeitura Municipal de Pracuúba o serviço de construção de uma praça na Comunidade de Pernambuco. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3363/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica a SEMOB o serviço de construção de uma praça na Avenida Elisa Regina, no Bairro Sol Nascente, em Macapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3360/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica a SEMZUR construção de banheiro público na Praça Floriano Peixoto. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3361/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à Prefeitura do Município de Calçoene que o órgão proceda à limpeza e roçagem do antigo matadouro municipal, localizado na Rua Hugulino Pinheiro, 40, Calçoene. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3362/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à Superintendência da Caixa Econômica Federal a implementação de uma agência física no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3358/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica a SEMOB a construção de calçadas nas avenidas Joaquim Silva do Amaral e Hermes Monteiro da Silva, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3096/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF a reforma dos banheiros ao lado da Fortaleza de São José de Macapá. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3093/23-AL | Deputado Fabricio Furlan e Deputado Dr. Victor | requer ao Governador do Estado do Amapá a inclusão na Lei 1572 de 11/2011, que trata dos plantões dos médicos plantonistas e outras categorias que trabalham nas Unidades de Terapia Intensiva-UTI, de todo Estado do Amapá, corrigindo, desse modo, a falha no cumprimento da mesma. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3092/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer ao Governador do Estado do Amapá a implantação do serviço da cirurgia de transplante renal no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/09/2023 | Requerimento nº 2991/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF que faça uma construção de cais na Orla do Munícipio de Oiapoque. | Visualizar |
| 26/09/2023 | Indicação nº 3204/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à Prefeitura de Oiapoque que faça a construção de mercado para comercialização de pescado. | Visualizar |
| 26/09/2023 | Requerimento nº 2986/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA a implantação de uma UTI Neonatal no Hospital de Oiapoque. | Visualizar |
| 26/09/2023 | Indicação nº 3202/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica a construção de uma ponte de concreto próximo à Vila Vitória, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2976/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED a reconstrução da Casa dos Professores, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Indicação nº 3196/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene a reforma das cadeiras de dentista para atendimento a população. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Indicação nº 3195/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica ao Superintendente do Banco do Brasil no Estado do Amapá a instalação de uma agência bancária física no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2975/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer ao Comando da PM/AP o retorno do projeto da Polícia Mirim no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2974/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer ao Comando da PM/AP que aumente o efetivo de policias militares no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2970/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF a reforma da Base do SAMU, localizada no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 20/09/2023 | Indicação nº 3052/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB o asfaltamento no Ramal da Asel, Km 3 da Rodovia JK, no Bairro Marco Zero. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Moção nº 0667/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplausos ao médico Wasden Figueiredo Costa, pelos relevantes serviços ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Moção nº 0666/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplausos ao Enfermeiro Ubiraci Tolosa Costa, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Moção nº 0665/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplausos ao Médico Ubiraci Tolosa Costa Junior, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do amapá. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Moção nº 0664/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplausos a Médica Rafaela Figueiredo Costa, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
