O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 08/04/2024 | Requerimento nº 0680/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica do ramal do Cedro, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Indicação nº 1168/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a justificativa na demora na reforma do Campo de Futebol de Areia, atrás do Centro Integrado de Projetos Militar do Amapá(CIPS). | Visualizar |
| 03/04/2024 | Requerimento nº 0644/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a contratação de Clínico Geral para o Centro de Referências em Doenças Tropicais – CRDT. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Requerimento nº 0645/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, aquisição de centrais de ar para a ala de ortopedia do Hospital de Emergência Oswaldo Cruz. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Requerimento nº 0646/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a inclusão de um Centro Especialista em Parto Normal na Unidade Mista de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Indicação nº 1152/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a revitalização da praça do bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Indicação nº 1151/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e construção de calçada na avenida Lua, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Indicação nº 1150/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico avenida Bem-hur Corrêa Alves, entre as ruas Carlos Drummond de Andrade e Claudomiro de Moraes no bairro Congós. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Indicação nº 1149/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC, a iluminação Pública e instalação de Lâmpada de LED na avenida Primeiro de Maio. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Indicação nº 1148/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da rua Leopoldo Queiroz Teixeira, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Requerimento nº 0634/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico no ramal da Base Aérea, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Indicação nº 1147/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Armando Limeira Pontes, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Requerimento nº 0568/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA a construção de um espaço destinado para os pacientes oncológicos marcarem consultas. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Indicação nº 1044/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC, a iluminação pública e instalação de Lâmpada de LED no bairro Jardim América. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Indicação nº 1043/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica ao GEA, o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a criação do Centro de Referências em Diabetes do Estado do Amapá, vinculado à Secretaria Estadual de Saúde e dá outras providências. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Indicação nº 1042/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a construção da ponte de concreto na avenida Vereador Orlando Pinto, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Requerimento nº 0569/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED a aquisição de centrais de ar para a Escola Estadual Maria Cavalcante, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Indicação nº 1041/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o asfaltamento e calçamento no bairro Jardim América. | Visualizar |
| 13/03/2024 | Indicação nº 0865/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR a limpeza na Avenida Alexandre Ferreira da Silva, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 13/03/2024 | Indicação nº 0864/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR o aumento na fiscalização nas praças do Município Macapá, devido grandes números de descartes irregular de garrafas de vidros, trazendo riscos de acidentes tanto à população como prejuízo ao meio ambiente. | Visualizar |
| 13/03/2024 | Indicação nº 0863/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC a instalação de um semáforo na Avenida Maria Gomes da Costa, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 13/03/2024 | Indicação nº 0866/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB a revitalização de passarela na Rua Antônio Wanildo Tavares Pinheiro, Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 13/03/2024 | Indicação nº 0867/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à SEMOB o serviço de asfaltamento na Linha B, a qual permite o acesso aos bairros Jardim América e Marabaixo IV. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0032/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | Dispõe sobre a afixação nas paradas de ônibus de mapas com a indicação dos itinerários e seus respectivos horários acrescentando as placas em braile e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0033/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | Estabelece medidas de proteção aos idosos, aposentados e pensionistas quando da contratação de empréstimos e demais linhas de créditos. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0439/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF a reforma no prédio do Conselho Tutelar, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Indicação nº 0814/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CEA Equatorial a recuperação da iluminação na Ponte Tancredo Neves, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0438/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA uma ambulância para a Unidade Mista de Saúde, no Município de Serra do Navio | Visualizar |
| 07/03/2024 | Requerimento nº 0379/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF a reforma da Escola Estadual José Fernandes da Silva, Comunidade de Água Fria, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 06/03/2024 | Indicação nº 0713/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à PMA os serviços de drenagem, terraplanagem e bloquetagem em toda extensão da Avenida Ganeo de Souza Santos, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 06/03/2024 | Requerimento nº 0367/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF a reforma e ampliação da Escola Estadual Professor João Camarão, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 06/03/2024 | Indicação nº 0709/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB os serviços de terraplanagem, pavimentação, construção de calçada e meio fio da avenida Antônio Castro Monteiro, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 06/03/2024 | Indicação nº 0712/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC a iluminação pública e instalação de lâmpadas de LED na Avenida Francisco Torquato de Araújo, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 06/03/2024 | Requerimento nº 0368/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF a reforma e ampliação da Escola Estadual Sete Ilhas, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 06/03/2024 | Indicação nº 0708/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR os serviços de limpeza e retirada de entulhos na Avenida Antônio Castro Monteiro, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 06/03/2024 | Indicação nº 0711/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB o asfaltamento na Avenida Francisco Torquato de Araújo, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 06/03/2024 | Indicação nº 0710/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC a iluminação pública e instalação de lâmpadas de LED na Rodovia do Curiaú até o Recanto do Curiaú. | Visualizar |
| 06/03/2024 | Requerimento nº 0369/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED a aquisição de centrais de ar para a Escola Estadual José Fernandes da Silva, Comunidade Água Fria, em Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Delegado de Polícia Civil Abraão Trani de Almeida, e dá outras providências. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Cidadão Amapaense a enfermeira Gisela Cezimbra Tavares Moraes, e dá outras providências | Visualizar |
| 01/03/2024 | Requerimento nº 0327/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP a aquisição do transporte coletivo que atenda a rota Mazagão-Santana, com saída do Terminal Rodoviário de Mazagão e retorno para Santana. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Requerimento nº 0326/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEAD a contratação de empresa ou pessoal de limpeza para atuarem no IEPA e Museu Sacaca. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Requerimento nº 0325/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEJUSP, a aquisição de uma viatura para a Delegacia de Polícia Civil do Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Indicação nº 0626/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à UNIFAP a implementação do Polo da UNIFAP no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Requerimento nº 0324/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED a aquisição de centrais de ar para a Escola Estadual Amaro Brasilino de Farias Filho, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Indicação nº 0625/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMSA a contratação de médicos especialista nas áreas de Cardiologia, Vascular e Geriatra, para as Unidades Básicas de Saúde de Macapá – UBS. | Visualizar |
| 22/02/2024 | Indicação nº 0446/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC a iluminação pública na Rua Claudomiro de Moraes, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 22/02/2024 | Indicação nº 0445/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC a iluminação pública na Travessa Benjamim Cosntant, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 22/02/2024 | Indicação nº 0444/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC a Iluminação pública na Avenida José Tupinambá de Almeida, entre as ruas Jovino Dinoá e Odilardo Silva, no Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 22/02/2024 | Indicação nº 0443/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB o recapeamento asfáltico na Rua Cícero Marques de Souza, próximo à Avenida José Ferreira, Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
