O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1170/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, manutenção na Ponte do Macaco, no ramal principal do Lourenço. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1169/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, manutenção na Ponte do Dr. Pires, no ramal principal do Lourenço. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1168/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, manutenção na Ponte do Bueiro II, no ramal principal do Lourenço. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1167/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, manutenção na Ponte do Agamin II, no ramal principal do Lourenço. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1166/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP. manutenção preventiva e corretiva na Ponte Água Azul. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1165/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Agamin I. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0071/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | Institui o Centro Cultural Binacional no Município de Oiapoque e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Indicação nº 1771/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indicar à SEMOB, tapa buraco, rua Clodovil Coelho. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1716/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Euríco dos Santos Barbosa. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1717/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOP, manutenção asfáltica em todo bairro Acquaville. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1718/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da rua 5 de outubro. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1719/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indicar à SEMZUR, a limpeza urbana e capina em toda extensão da rua 5 de outubro. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1720/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indicar à SEMOP, troca de lâmpadas queimadas por lâmpadas tipo LED em todo bairro Acquaville. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1721/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da rua Valter Jucá. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1722/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC, troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública na travessa dos Imigrantes. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Requerimento nº 1007/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, reforma do prédio da Polícia Técnica Científica do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1638/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica ao DNIT, recapeamento asfáltico, BR-210. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Requerimento nº 1006/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEDEL, fornecimento de insumos e materiais para manutenção da Piscina Olímpica | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1637/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada, rua Manoel Eudóxio Pereira e avenida dos Tamoios. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Requerimento nº 1005/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico e manutenção na iluminação pública, rodovia AP440, Br 210 rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1636/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico, avenida Anhanguera entre as ruas Jovino Dinoá e General Rondon. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1635/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico, rua Canal das Pedrinhas. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1634/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico, rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1633/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico, rua Manoel Eudóxio Pereira entre as avenidas dos Timbiras e dos Tembés. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1585/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico, avenida dos Tupis entre as ruas Leopoldo Machado e Professor Tostes. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1584/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, manutenção asfáltica, rua Tiradentes entre as avenidas Coaracy Nunes e Antônio Coelho de Carvalho. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1583/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico, avenida Francisca Praxedes de Mendonça. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1582/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico, Iracema Castro Santos. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1581/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco, rua Raul Monteiro Valdes. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1580/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco avenida Almirante Barroso. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1579/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco, avenida Alzir da Silva Maia. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1578/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco, avenida Lorenço Araújo de Sá. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1577/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco, rua Leopoldo Queiroz Teixeira com a avenida Armando de Oliveira Pontes. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1576/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco, rua Domingos Amorim. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Requerimento nº 0993/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, dedetização na Escola Estadual Professora Maria Meriam dos Santos Cordeiro Fernandes. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Requerimento nº 0992/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, reforma da Escola Estadual Rivanda Nazaré da Silva Guimarães. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Requerimento nº 0991/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, reforma da Escola Estadual Rivanda Nazaré da Silva Guimarães. | Visualizar |
| 02/04/2026 | Requerimento nº 0884/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CSA, a colocação da tampa do bueiro na avenida Antônio Coelho de Carvalho com a rua Paraná. | Visualizar |
| 02/04/2026 | Requerimento nº 0885/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CSA, a colocação da tampa do bueiro na rua São José com a avenida Professora Cora de Carvalho. | Visualizar |
| 02/04/2026 | Requerimento nº 0886/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma do telhado do Centro cirúrgico do Hospital da Mulher Mãe Luzia. | Visualizar |
| 02/04/2026 | Requerimento nº 0887/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, requalificação completa do deck do balneário do Curiaú. | Visualizar |
| 02/04/2026 | Requerimento nº 0888/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica e drenagem da avenida Ben-Hur Correa Alves. | Visualizar |
| 02/04/2026 | Requerimento nº 0889/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, a criação de um programa educacional voltado à prevenção da violência contra a mulher nas escolas da rede pública estadual. | Visualizar |
| 02/04/2026 | Indicação nº 1440/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 02/04/2026 | Indicação nº 1441/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico avenida Piauí. | Visualizar |
| 02/04/2026 | Requerimento nº 0890/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a reforma das pontes que dão acesso à Praia do Goiabal, município de Calçoene. | Visualizar |
| 02/04/2026 | Indicação nº 1442/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMED, a criação de um programa educacional voltado à prevenção da violência contra a mulher nas Escolas da rede Pública Municipal. | Visualizar |
| 02/04/2026 | Indicação nº 1443/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, capina e limpeza no entorno da UPA da Zona Norte. | Visualizar |
| 02/04/2026 | Indicação nº 1444/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na rua Maria Neuza do Carmo Souza. | Visualizar |
| 02/04/2026 | Indicação nº 1445/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, poda de árvore na rua General Rondon com avenida Cora de Carvalho. | Visualizar |
