O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 25/05/2026 | Requerimento nº 1691/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, a aquisição de máquinas calculadoras científicas para a Escola Estadual Professora Maria Esmeralda Martins de Moura, Município de Amapá. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1690/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma completa do Centro Didático Rosa Maria Ataíde. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2307/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CEA, a manutenção da iluminação pública no ramal da Comunidade do Juncal, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Moção nº 0316/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso, aos homenageados pelo compromisso com a promoção e defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+ no Estado do Amapá, à discriminação . | Visualizar |
| 18/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0105/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Excelentíssima Senhora Simone Alves de Jesus, e dá outras providências. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Requerimento nº 1547/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer a realização de Sessão Solene, no dia 26 de Junho de 2026, no Plenário Dalto Martins, às 09h30, destinada à entrega de Moção de Aplausos, títulos de cidadão amapaense e méritos legislativos em comemoração aos 20 anos do GTA. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2066/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida 13 de setembro. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2065/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Duque de Caxias. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2067/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Henrique Galúcio. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1462/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a aquisição de cadeiras para recepção da Unidade Estadual de Internação. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2064/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Mãe Luzia. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2063/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Francisco Mota. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Moção nº 0202/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso as entidades LGBT – Forum Trans – Macapá, LGBT – Aliança Nacional- Macapá e LGBT- União Amapaense de Homens Trans – UNAHT/Macapá, lista em anexo, pelo compromisso com a promoção e defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+ no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Moção nº 0203/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso a ONG GHATA – GRUPO DAS HOMOSSEXUAIS THILDES DO AMAPÁ, lista abaixo, pelo compromisso com a promoção e defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+ no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Moção nº 0204/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso a UNALGBT/AP – União Nacional LGBT – MACAPÁ, lista abaixo, pelo compromisso com a promoção e defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+ no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Moção nº 0205/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso a entidade LGBT AP DELAS – Macapá, lista abaixo, pelo compromisso com a promoção e defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+ no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Moção nº 0206/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso a ONG GHATA – GRUPO DAS HOMOSSEXUAIS THILDES DO AMAPÁ, lista abaixo, pelo compromisso com a promoção e defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+ no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Moção nº 0207/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso as entidades dos Municípios do Amapá, lista em anexo, pelo compromisso com a promoção e defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+ no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Moção nº 0208/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso, lista em anexo, aos homenageados pelo compromisso com a promoção e defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+ no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Moção nº 0201/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso a entidade RDJ – LGBT – Macapá, lista anexo, pelo compromisso com a promoção e defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+ no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Indicação nº 2004/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, capina e limpeza urbana no canteiro central em toda extensão da rua Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Indicação nº 2003/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, manutenção, limpeza e requalificação do espaço público denominado "Cantinho do Pet". | Visualizar |
| 05/05/2026 | Indicação nº 2002/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Oséias de Oliveira Pimentel. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Indicação nº 2001/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda extensão da rua José Adilson Pinto. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1416/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, urgência na aquisição de 04 lousas brancas para a Escola Estadual Silvio Camilo. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Indicação nº 2000/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CEA, implantação de iluminação pública ao longo da Rodovia Norte Sul. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Moção nº 0190/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso aos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, lista em anexo, pela disponibilidade e cooperação técnica prestada aos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0065/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor AUGUSTO BORGES DANTAS, e dá outras providências. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0064/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ JORGE LEITE SOARES, e dá outras providências. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0063/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor AUGUSTO MIRANDA DA PAZ JUNIOR, e dá outras providências. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Indicação nº 1954/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Raimundo Ramos dos Santos. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Indicação nº 1955/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Odilardo Silva entre as avenidas Fab e Pedro Américo. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Indicação nº 1956/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Mario Fortunato Barriga. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Indicação nº 1957/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Desidério Antônio Coelho. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Indicação nº 1958/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento na avenida José Antônio Siqueira. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1320/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, viabilizar a reforma do prédio da Secretaria de Estado da Saúde do Amapá, avenida FAB,1, bairro Central. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1321/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma da quadra poliesportiva na quadra da Escola Estadual Maria do Carmo Viana dos Anjos. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Indicação nº 1960/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Rondônia. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Projeto de Resolução nº 0001/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | Altera a Resolução no 0124, de 25 de junho de 2013, para instituir a "COMENDA TUCUJU+ DIVERSIDADE " e dá outras providências. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1190/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer que a Sessão Ordinária do dia 27 de maio de 2026, as 9h30m, seja convertida em Sessão Solene destinada à entrega de Moção de Aplausos, título de cidadão amapaense e méritos legislativos em alusão ao mês de combate à homofobia, transfobia e bifobia. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1177/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, manutenção na Ponte do Piquiá, no ramal principal do Lourenço. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Indicação nº 1850/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da avenida Dr. Silas Salgado. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1176/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, manutenção na Ponte do Bueiro I, no ramal principal do Lourenço. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1175/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, manutenção na Ponte do Heliqui, no ramal principal do Lourenço. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1174/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Roberto Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Indicação nº 1849/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da avenida Reinaldo Damasceno. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1173/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, = manutenção =na Ponte do Utum, no ramal principal do Lourenço. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Indicação nº 1848/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na rua São José com a avenida Pedro Américo. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1172/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, manutenção na Ponte do Tira Calcinha, no ramal principal do Lourenço. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1171/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, manutenção na Ponte do Tigre, no ramal principal do Lourenço. | Visualizar |
