O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 24/06/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0116/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial para o Estado do Amapá a Parada do Orgulho LGBTQIA + de Macapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2910/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza urbana e roçagem em todo bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Requerimento nº 2159/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer a SEINF a reforma da Escola Estadual José de Anchieta. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2909/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC a instalação de redutores de velocidade próximo a Escola Estadual Antônio Ferreira Lima Neto. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2908/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a construção de uma UBS, na Comunidade Nossa Senhora dos Remédios. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Requerimento nº 2158/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Maria Carmelita do Carmo. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2907/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza e roçagem no Cemitério São José. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0114/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | Institui a Política Estadual de Proteção e Atenção Integral às Pessoas com Síndrome de Rett no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 19/06/2026 | Requerimento nº 2119/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, o retorno do serviço de recapeamento asfáltico na Fazenda Nova Esperança. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2044/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Diógenes Silva. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2043/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, o recapeamento asfáltico na avenida Jupiter, entre Remo Amoras e Sétima do Congós. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2041/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida José Caetano. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2040/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Francisco Martins. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2038/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Janary Nunes. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2037/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma e ampliação do Centro de Referências em Doenças Tropicais. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Indicação nº 2710/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da passagem Villa Lobos. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Indicação nº 2709/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Maria Quitéria entre a Santos Dumont e Hildemar Maia. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Indicação nº 2708/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buracos em toda extensão da rua Tiago Flexa da Costa. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Indicação nº 2707/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza urbana em toda extensão da rua Janary Nunes. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Indicação nº 2706/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada, na avenida José Loureiro de Sena. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Indicação nº 2705/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CEA, a manutenção da iluminação pública da avenida José Caetano. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0337/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor RAIMUNDO SOARES CAMPOS, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1895/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica no ramal Pedro Nonato Vaz da Silva. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1894/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica da avenida Paraíba entre as ruas Mato Grosso e São Paulo. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1893/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica da avenida Francisco Torquato de Araújo. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1892/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, construção de um Shopping Popular no Residencial Macapaba 1. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1891/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica nas vias internas da Comunidade dos Remédios. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1890/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, a implantação de detectores de metais nas entradas das Escolas Públicas do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1889/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Reinaldo Damasceno. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1888/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida José Caetano. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1887/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, aquisição de um aparelho de eletrocardiograma para a UPA Dr. Gilson Rocha. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Indicação nº 2552/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CEA, a manutenção em toda rede elétrica da Comunidade Nossa Senhora dos Remédios. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Indicação nº 2551/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a construção de uma Unidade Básica de Saúde na Comunidade Nossa Senhora dos Remédios. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2318/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buracos da rua José Valente dos Santos. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2319/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buracos em toda extensão da rua Raimundo Ramos dos Passos. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2317/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buracos em toda extensão da rua Santo Antônio. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2316/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buracos da avenida Acelino de Leão. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1696/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a reconstrução em concreto das Pontes que dão acesso à Praia do Goiabal. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2315/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, . tapa buracos da avenida 27 de julho. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2314/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buracos da avenida 22 de julho. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1695/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, manutenção e terraplanagem no ramal da Comunidade do Juncal, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2313/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Princesa Isabel, Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2312/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Duque de Caxias. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1694/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, terraplanagem no ramal da Padaria, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2311/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Amazonas. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1693/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SIAC, uma unidade do Super Fácil no Parque de Exposição da Expo feira. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2310/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Carlos Gomes. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2309/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico da avenida dos Tupis. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2308/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico da avenida Dr. Silas Salgado. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1692/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, a aquisição de máquinas calculadoras científicas para a Escola Estadual Professora Maria Esmeralda Martins de Moura, Município de Amapá. | Visualizar |
