O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 25/03/2026 | Indicação nº 1345/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica na travessa Liberdade. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Requerimento nº 0804/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, a reforma geral da Escola Estadual Rivanda Nazaré da Silva Guimarães. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1244/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTMAC, a construção de dois (2) ponto de ônibus na rodovia, Assentamento Raimundo Osmar Ribeiro localizado na AP-70 km 23. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1245/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a reforma geral da passarela da Rua Djalma Nascimento no bairro Zerão. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1246/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a limpeza do Canal da rua Raimundo Ferreira da Silva no bairro do Muca. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1247/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a reforma da passarela Rio Grande do Sul no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1248/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a reforma geral da passarela da Rua Secundino Campos no bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1249/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Claudomiro de Moraes, bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1250/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Carlos Lins Cortês, Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1251/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da Travessa Guarajá, bairro Jardim equatorial. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1252/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTMAC, a implantação de placas de sinalização no cruzamento das ruas Brigadeiro Farias Lima e Brigadeiro Hélio Costa, Bairro Infraero l. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Indicação nº 1194/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, capina e limpeza em geral na avenida Goitacazes. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Indicação nº 1195/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em todo o percurso da rua São José. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Indicação nº 1196/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento com sistema de drenagem na rua Monte Alegre. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Indicação nº 1197/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento com sistema de drenagem na avenida Paulo do Espírito Santo. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Indicação nº 1198/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Padre Reinaldo Bossi. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Indicação nº 1199/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento com sistema de drenagem na avenida Aimorés . | Visualizar |
| 23/03/2026 | Indicação nº 1200/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na Décima Sexta avenida do bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Indicação nº 1201/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na Décima Quinta avenida do bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 18/03/2026 | Indicação nº 1162/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Manga Rosa. | Visualizar |
| 18/03/2026 | Indicação nº 1162/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Manga Rosa. | Visualizar |
| 18/03/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0047/26-AL | Deputado Diogo Senior | Declara de utilidade pública, no âmbito do Estado do Amapá, o Conselho Comunitário de Segurança Pública do Distrito do Coração e dá outras providencias. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1134/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Dezenove. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Requerimento nº 0701/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica no ramal da Escola Agrícola no distrito do Coração. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1129/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, capina e limpeza na Décima Primeira Avenida do bairro Araxá. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Requerimento nº 0702/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, a manutenção e reposição das luminárias ao longo da Rodovia Norte–Sul. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1130/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica ao Deputado Federal Acácio Favacho, que viabilize recursos através de Emenda Parlamentar para a pavimentação asfáltica do ramal do Rogério. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Requerimento nº 0703/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, manutenção das luminárias na Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1132/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, a capina e limpeza na Praça do Conjunto Habitacional Mestre Oscar. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1133/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, terraplanagem, pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na rua Maria da Silva Xavier. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1131/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltica na rua Netuno. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1070/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica á CPEMAC, manutenção de luminárias na rua Mãe Venina. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1069/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CPEMAC, que implante a iluminação pública na passarela Djalma Nascimento. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1066/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico e sistema de drenagem na avenida José Alves Pessoa. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1065/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico e sistema de drenagem na avenida José Lino Ramos. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1061/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na avenida Augusto dos Santo. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1062/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Reinaldo Damasceno. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1063/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico e sistema de drenagem na avenida José Tupinanbá. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1064/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Jocelina Ramos. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1060/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico e sistema de drenagem na rua Quintino Justo de Almeida. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1059/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a revitalização da Praça do bairro Renascer . | Visualizar |
| 10/03/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0035/26-AL | Deputado Diogo Senior | Declara de utilidade pública, no âmbito do Estado do Amapá, o Conselho Comunitário de Segurança Pública do Distrito do Coração e dá outras providencias. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0952/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a reforma da passarela Nove de Julho. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0951/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Maria Quitéria. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0950/26-AL | Deputado Diogo Senior | Indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação na rua José Augusto Façanha. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0949/26-AL | Deputado Diogo Senior | Indica à SEMZUR, a capina e limpeza na Praça do bairro do Muca. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0948/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Vicente Raimundo. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0947/26-AL | Deputado Diogo Senior | Indica à CIPEMAC, o restabelecimento da iluminação pública no trapiche do complexo turístico da Fazendinha. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0946/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTMAC, a reforma do ponto de ônibus na rua Remo Amoras. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0898/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento com sistema de drenagem na rua Raul Seixas . | Visualizar |
