O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 24/04/2026 | Indicação nº 1839/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em todas as vias do Loteamento Maranata. | Visualizar |
| 24/04/2026 | Requerimento nº 1107/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica no ramal do CD Rural, travessa 2. | Visualizar |
| 23/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0055/26-AL | Deputado Diogo Senior | Título de Mérito Legislativo ao TEN.CEL. QOPMC Fabiano Rodrigues Maciel, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade Amapaense. | Visualizar |
| 23/04/2026 | Requerimento nº 1090/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, a pavimentação no ramal do Luiz Rogério, no Distrito de Coração. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Indicação nº 1799/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltica na avenida Princesa Isabel, bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Indicação nº 1800/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Rio Javari. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Indicação nº 1801/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Coqueiro. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1726/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Rio Pedreira. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1728/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Rio Jupati. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1732/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Francisca Praxédio de Mendonça, entre a Santos Dumont e Hamilton Silva. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1734/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Calbi Sergio Melo. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1738/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Saúde Pimentel, entre Claudomiro de Moraes e Tiago Flexa. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1740/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Felipe Camarão entre a Professor Tostes e Leopoldo Machado. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1646/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento na avenida Neuzona. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1647/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Diógenes Silva. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1648/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em todo percurso da avenida Marte. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1649/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTMAC, a manutenção da faixa de pedestres na avenida Aquariquara. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1650/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, limpeza e coleta de lixo entre as avenidas Marcílio Dias e Pedro Américo. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1651/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Professor Tostes com a avenida Goitacazes. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1652/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em todo percurso da rua Zeca Serra. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1599/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CSA, a canalização de esgoto na rua Inspetor Orlando Dias. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1598/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, a instalação de novas lixeiras nas Praças e Orla de Macapá. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1597/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica á SEMOB, a pavimentação asfáltica na travessa Guajará. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1596/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Desiderio Antônio Coelho. | Visualizar |
| 07/04/2026 | Indicação nº 1488/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, capina, limpeza e retirada de entulhos na rua Santo Cristo Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 07/04/2026 | Indicação nº 1489/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em todo percurso das avenidas São João e São José . | Visualizar |
| 07/04/2026 | Indicação nº 1487/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, capina e limpeza em geral na avenida Cid Borges Santana. | Visualizar |
| 07/04/2026 | Indicação nº 1490/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em todo percurso danificado da rua Petrolina. | Visualizar |
| 07/04/2026 | Indicação nº 1491/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em todo percurso da rua Guilherme Coelho. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Requerimento nº 0906/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º BPM, rondas noturnas em todo o bairro Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Indicação nº 1469/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMSA, a manutenção predial da UBS das Pedrinhas. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Requerimento nº 0907/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, agilização da retomada da obra da Escola Maria Iraci Tavares, Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Requerimento nº 0908/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º BPM, rondas noturnas em todo o bairro das Pedrinhas especificamente nas áreas do comercio e madeireiras. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Indicação nº 1467/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento com sistema de drenagem na avenida Graciliano da Silva Trindade. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Indicação nº 1468/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em todo o percurso da rua João de Castro Sussuarana. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Indicação nº 1427/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a reforma da quadra de esporte do bairro Vale Verde, localizado na região da Fazendinha. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Indicação nº 1428/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a reforma da Passarela Luíza Damasceno, localizada no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Indicação nº 1429/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a reforma da Passarela Estrela 03, localizada no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Indicação nº 1430/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a reforma da Avenida Saturno, localizada no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Indicação nº 1431/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTMAC, a revitalização da faixa de pedestre em frente na avenida Pantaleão Gomes de Oliveira, Bairro são Lázaro. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Indicação nº 1432/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTMAC, um estudo técnico para a implantação de uma ciclovia na orla do bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0826/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer junto ao 1º BPM, que realize rondas noturnas nas proximidades da Escola Estadual Lauro Chaves. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0825/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer junto ao 1ºBPM, que viabilize rondas noturnas nas proximidades do mini box Xodó. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1376/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a construção de uma creche no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1382/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à Prefeitura Municipal Santana, que viabilize a contratação de Pedagogo para o CAPS do município. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1379/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento na rua Vinte e Quatro de julho. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1380/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a manutenção das Salas do CAPS do município. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1381/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a retomada da obra da creche Ancelmo Nobre no município. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Indicação nº 1346/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Pedro Wanderlei Fernades. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Indicação nº 1347/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTMAC, a implantação de um semáforo na rua Benedito Lino do Carmo. | Visualizar |
