O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 06/05/2020 | Requerimento nº 0446/20-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao Poder Executivo, a implementação de uma política de compras emergenciais de produtos oriundos da agricultura familiar da produção agroecológica da produção de orgânicos, da pesca artesanal e da produção extrativista, de comunidades rurais do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/05/2020 | Projeto de Lei Ordinária nº 0056/20-AL | Deputado Diogo Senior | Dispõe sobre o dever da Administração Pública do Estado do Amapá, assim como indica que se estenda ao Municípios que também receberam recursos advindos da União para o combate da pandemia do COVID-19, que publiquem todas as medidas adotadas em seus sites oficiais no prazo estabelecido. | Visualizar |
| 17/03/2020 | Requerimento nº 0319/20-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º BPM da Polícia Militar, ronda policial noturna nos arredores da Escola Estadual Irineu da Gama Paes, no bairro Congós. | Visualizar |
| 16/03/2020 | Requerimento nº 0309/20-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao Governador, criação de Instituição de Ensino Infantil e apoio voltada à educação de trânsito. | Visualizar |
| 12/03/2020 | Requerimento nº 0298/20-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 6º Batalhão da Polícia Militar, ronda policial no bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 12/03/2020 | Requerimento nº 0297/20-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CEA, o fornecimento de energia e instalação de postes na rua Raimundo Coutinho, no bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 12/03/2020 | Requerimento nº 0296/20-AL | Deputado Diogo Senior | Requer à SEED, reforma do prédio da escola Estadual Antônio João, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 10/03/2020 | Requerimento nº 0249/20-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SESA, aquisição de cadeira de rodas para o Hospital de Emergência Osvaldo Cruz. | Visualizar |
| 10/03/2020 | Requerimento nº 0248/20-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEDEL, reforma da quadra poliesportiva Santa Inês, bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 10/03/2020 | Requerimento nº 0246/20-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º BPM da Polícia Militar, que proceda a ronda policial noturna na rua da Bacia, bairro Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 05/03/2020 | Requerimento nº 0205/20-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SESA, providências para solucionar a falta dos medicamentos controlados no Hospital Geral de Macapá. | Visualizar |
| 05/03/2020 | Requerimento nº 0204/20-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º Batalhão da Polícia Militar, que proceda ronda policial nas ruas I e II do bairro Murici, Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 05/03/2020 | Requerimento nº 0203/20-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º Batalhão da Polícia Militar, que proceda ronda policial no bairro Chefe Clodoaldo. | Visualizar |
