O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 24/09/2020 | Indicação nº 1140/20-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, serviço de pavimentação da avenida Aluísio de Azevedo, no bairro Sol Nascente. | Visualizar |
| 24/09/2020 | Indicação nº 1139/20-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, serviço de pavimentação da avenida Alexandre Ferreira da Silva, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 24/09/2020 | Indicação nº 1138/20-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMUR, serviço de capina e limpeza na área externa e interna da Escola Benigma Moreira, no bairro Congos. | Visualizar |
| 24/09/2020 | Indicação nº 1137/20-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMUR, serviço de capina e limpeza na rua Aluísio Azevedo, no bairro Sol Nascente. | Visualizar |
| 24/09/2020 | Indicação nº 1136/20-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMUR, serviço de limpeza da lixeira viciada na situada na 22ª avenida dos Congós. | Visualizar |
| 24/09/2020 | Indicação nº 1135/20-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMUR, serviço de limpeza da lixeira viciada na rua Carlos Drumond de Andrade, entre as ruas Francisco Torquato de Araújo e Newton Cardoso, bairro Congós. | Visualizar |
| 24/09/2020 | Requerimento nº 0880/20-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º Batalhão da Polícia Militar, a ronda policial noturna na avenida Laudelino Araújo e rua Benedito Lino do Carmo, no bairro Congós. | Visualizar |
| 24/09/2020 | Requerimento nº 0879/20-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º Batalhão da Polícia Militar, a ronda policial noturna no Conjunto Laurindo Banha, bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 24/09/2020 | Requerimento nº 0878/20-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEINF, que providencie a reforma da passarela localizada no bairro Congós, próxima a avenida Cabo Velho (17ª). | Visualizar |
| 24/09/2020 | Requerimento nº 0877/20-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEINF, que providencie a reforma da passarela localizada no bairro Congós, próxima a avenida Edite Penafort (23ª). | Visualizar |
| 24/09/2020 | Requerimento nº 0876/20-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEINF, que providencie a reforma da Passarela da Paz, localizada no bairro Congós. | Visualizar |
| 15/09/2020 | Indicação nº 1096/20-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Bananeira, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 15/09/2020 | Indicação nº 1095/20-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Alexandre Ferreira da Silva, entre as ruas Júlio Maria Pinto Pereira e Rodovia do Curiaú, bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 09/09/2020 | Indicação nº 1059/20-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMUR, a regularização da coleta de lixo nas ruas do bairro Araxá. | Visualizar |
| 09/09/2020 | Indicação nº 1057/20-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Bananeira, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 09/09/2020 | Indicação nº 1056/20-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Alexandre Ferreira da Silva, entre as ruas Júlio Maria Pinto Pereira e Rodovia do Curiaú, bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 09/09/2020 | Requerimento nº 0833/20-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SESA, a concessão de duas ambulancha para atuar no Distrito de Jarilândia, comunidades de Aruãs e Marajó, localidades do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 09/09/2020 | Projeto de Lei Ordinária nº 0110/20-AL | Deputado Diogo Senior | Altera o § 2º, do artigo 116, da Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993, atribuindo a garantia de gozar de horário especial servidores portadores da síndrome de fibromialgia. | Visualizar |
| 09/09/2020 | Projeto de Lei Ordinária nº 0109/20-AL | Deputado Diogo Senior | Institui no calendário oficial do Estado do Amapá a semana Estadual de Conscientização sobre a Síndrome de Fibromialgia, no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/09/2020 | Projeto de Lei Ordinária nº 0108/20-AL | Deputado Diogo Senior | Obriga os estabelecimentos públicos e privados do Estado do Amapá a inserir placas educativas sobre a Síndrome de Fibromialgia e o símbolo mundial da Fibromialgia nas placas de atendimento prioritário e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/09/2020 | Indicação nº 1020/20-AL | Deputado Diogo Senior | Indica à CTMAC, serviço de manutenção do semáforo localizado na rua Ivaldo Veras, esquina com a Sétima Avenida dos Congós, bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 03/09/2020 | Indicação nº 1019/20-AL | Deputado Diogo Senior | Indica à SEIP, serviço de manutenção das luminárias na avenida dos Tamoios, entre as ruas Jovino Dinoá e Leopoldo Machado, no bairro Beirol. | Visualizar |
| 03/09/2020 | Indicação nº 1018/20-AL | Deputado Diogo Senior | indica ao Deputado Federal Acácio Favacho, que viabilize recursos através de Emenda Parlamentar para a concessão de um gerador de energia elétrica para o Distrito de Jarilândia, Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 03/09/2020 | Indicação nº 1017/20-AL | Deputado Diogo Senior | indica ao Deputado Federal Vinícius Gurgel, a viabilização de recursos através de Emenda Parlamentar para a pavimentação asfáltica no Ramal do Porto do Céu, Distrito do Coração. | Visualizar |
| 03/09/2020 | Requerimento nº 0805/20-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SIMS, a ampliação da quantidade de combustível de 8 L para 12 L para o gerador de energia elétrica no Distrito de Jarilândia, Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 03/09/2020 | Requerimento nº 0804/20-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao Governo do Estado, a concessão de um gerador de energia para o Distrito de Jarilândia, Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 03/09/2020 | Requerimento nº 0803/20-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CAESA, a reforma e ampliação do sistema de tratamento de água no Distrito de Jarilândia, Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 03/09/2020 | Requerimento nº 0802/20-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, estudo de viabilidade para estender a rodovia entre Laranjal do Jari e Vitória do Jari até o Distrito de Jarilândia, Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 03/09/2020 | Requerimento nº 0801/20-AL | Deputado Diogo Senior | requer à DIAGRO, a concessão de um veículo para visitas, inspeção e vacinação na unidade de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 25/08/2020 | Requerimento nº 0739/20-AL | Deputado Diogo Senior | requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a concessão de dois postes na Avenida Mogno, bairro Ipê. | Visualizar |
| 24/08/2020 | Requerimento nº 0725/20-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CAESA, o abastecimento de água, no bairro do Congós. | Visualizar |
| 18/05/2020 | Requerimento nº 0475/20-AL | Deputado Diogo Senior | Requer ao Governador através da SESA que eleve a oferta de leitos na rede pública em função do crescimento de infectados com COVID-19. | Visualizar |
| 18/05/2020 | Requerimento nº 0474/20-AL | Deputada Diogo Senior | requer ao Governador através da SESA elaboração de um protocolo para abastecimento farmacêutico na rede pública, em função da grande demanda apresentada com o tratamento de COVID-19. | Visualizar |
| 18/05/2020 | Requerimento nº 0473/20-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao Governador através da SESA celeridade na abertura do Hospital Universitário para atender pessoas cometidas do COVID-19. | Visualizar |
| 18/05/2020 | Requerimento nº 0472/20-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao Governador através da SESA, aquisição e distribuição de EPIS para todos os profissionais que estão trabalhando no combate ao COVID-19. | Visualizar |
| 06/05/2020 | Requerimento nº 0449/20-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SESA, a elaboração de um protocolo de identificação por meio de pulseira informativa, dos pacientes em tratamento de COVID-19, nos hospitais do Estado. | Visualizar |
| 06/05/2020 | Requerimento nº 0448/20-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao Poder Executivo, a instalação de estruturas de tendas provisórias nas respectivas vias interditadas, próximas as agências da Caixa Econômica Federal, que estão realizando o pagamento do auxílio emergencial para a população do Estado. | Visualizar |
| 06/05/2020 | Requerimento nº 0447/20-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SESA, que a equipe Psicossocial dos hospitais que estão atuando no tratamento de pacientes co COVID-19, possam prestar informações e esclarecimentos em conformidade com o boletim de saúde do pacientes, aos familiares que não podem fazer visitas. | Visualizar |
