O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 01/03/2021 | Requerimento nº 0165/21-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SESA, que retire os pacientes que aguardam atendimento nos corredores do Hospital de Emergência Oswaldo Cruz. | Visualizar |
| 01/03/2021 | Requerimento nº 0164/21-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CEA, o posteamento de concreto na avenida Sabino Borges, Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 01/03/2021 | Requerimento nº 0163/21-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CEA, o posteamento de concreto na Passarela do Apertadinho, Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 23/02/2021 | Requerimento nº 0135/21-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, a manutenção das pontes localizadas na Rodovia Estadual Alceu Paulo Ramos AP 070, Distrito de Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 23/02/2021 | Requerimento nº 0131/21-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, a proposta de fazer um estudo de alteração da Lei nº 0949/2005, que dispõe sobre normas de funcionamento do Sistema Estadual de Educação, reestrutura o Grupo Magistério do Quadro de Pessoal do Governo do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 23/02/2021 | Requerimento nº 0130/21-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CEA, viabilizar a regularização da energia elétrica na Comunidade de Fátima do Maruanum, Distrito de Maruanum. | Visualizar |
| 23/02/2021 | Requerimento nº 0129/21-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CEA, viabilizar a regularização da energia elétrica no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 23/02/2021 | Requerimento nº 0128/21-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CEA, viabilizar a substituição de um poste na rua Raimundo Ferreira da Silva, Conjunto Habitacional Laurindo Banha, bairro Buritizal. | Visualizar |
| 18/02/2021 | Requerimento nº 0100/21-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CEA, a troca de dois postes localizado na Travessa G, bairro do Muca. | Visualizar |
| 18/02/2021 | Requerimento nº 0099/21-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, a implantação de uma ciclovia no perímetro que interliga os bairros Marabaixo e Alvorada, Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 18/02/2021 | Requerimento nº 0098/21-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CAESA, a regularização no fornecimento de água nas avenidas e ruas do bairro do Trem. | Visualizar |
| 18/02/2021 | Requerimento nº 0097/21-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CAESA, a troca de equipamento (bomba) no sistema de tratamento de água isolado no Distrito do Coração. | Visualizar |
