O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 03/10/2025 | Requerimento nº 2510/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º BPM, que viabilize rondas periódicas na avenida Dionísio Augusto. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Indicação nº 4903/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica ao Comando da CGMM, que viabilize rondas periódicas para monitorar o Espaço Céu das Artes. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Requerimento nº 2511/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 2º BPM, que viabilize rondas periódicas em todo o bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Requerimento nº 2490/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à presidência da ALAP que viabilize curso de capacitação de Primeiros Socorros Psicológicos em parceria com a divisão de Saúde . | Visualizar |
| 30/09/2025 | Requerimento nº 2470/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, a contratação de Professor de matemática para a Escola Estadual Maria Mãe de Deus. | Visualizar |
| 30/09/2025 | Requerimento nº 2469/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, que implante lombada na rodovia AP 70, no São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 30/09/2025 | Requerimento nº 2467/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEINF, que viabilize a reforma da Escola Estadual Cecília Pinto. | Visualizar |
| 30/09/2025 | Requerimento nº 2468/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer junto à SEINF, revitalização das passarelas das comunidades ribeirinhas do distrito de Bailique. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4776/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CSA, a manutenção de uma tubulação quebrada afim de conter desperdício de água na avenida Maria Fortunato Barriga. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4777/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico com sistema de drenagem na avenida Maria Fortunato Barriga. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4778/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua do canal das Pedrinhas. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Requerimento nº 2426/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEINF, a aquisição de um terreno destinado à construção do prédio próprio da Escola Estadual São Francisco das Chagas. | Visualizar |
| 25/09/2025 | Requerimento nº 2419/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SDR, transporte para 30 agricultores do Assentamento Manoel Jacinto, no Município de Porto Grande.. | Visualizar |
| 24/09/2025 | Indicação nº 4750/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTAMC, a revitalização da faixa de pedestres, em frente à Escola Estadual Professora Aracy Miranda Mont`Alverne. | Visualizar |
| 24/09/2025 | Indicação nº 4752/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTMAC, a revitalização da faixa de pedestres na rua Mato Grosso. | Visualizar |
| 24/09/2025 | Indicação nº 4753/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTMAC, manutenção da faixa de pedestres em frente ao Centro Educacional Professor Bigu. | Visualizar |
| 24/09/2025 | Indicação nº 4754/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTMAC, manutenção da faixa de pedestres em frente à Creche Municipal Tio Markel dos Santos Leite. | Visualizar |
| 24/09/2025 | Indicação nº 4755/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTMAC, revitalização da faixa de pedestres, instalação de placa de sinalização em frente à Escola de Ensino Infantil Joaquina Menezes. | Visualizar |
| 24/09/2025 | Indicação nº 4751/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTAMAC, a instalação de um semáforo com faixa de pedestre no cruzamento rua Santos Dumont com avenida Pedro Lazarino. | Visualizar |
| 24/09/2025 | Indicação nº 4749/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMED, a reforma geral e ampliação da Escola Municipal Benedita Neves Tavares. | Visualizar |
| 24/09/2025 | Indicação nº 4748/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, a capina e remoção de entulho do campo São Paulo. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Indicação nº 4745/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a reforma geral do Shopping Popular. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Indicação nº 4746/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica avenida dos Ipês, Ipê. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Indicação nº 4747/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, remoção de uma lixeira viciada , Travessas: Benjamim Constant e Joaquim Nabuco, Universidade. | Visualizar |
| 19/09/2025 | Requerimento nº 2354/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SESA, a inclusão de profissionais de libra no atendimento do hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 19/09/2025 | Requerimento nº 2353/25-AL | Deputado Diogo Senior | reque ao GEA, a reforma e ampliação da Escola Estadual Antônio Januário, em Santana. | Visualizar |
| 19/09/2025 | Requerimento nº 2352/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao GEA, a reforma e ampliação da Escola Estadual Alberto Santos Dumont, em Santana. | Visualizar |
| 18/09/2025 | Requerimento nº 2347/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, uma bomba de água para a Escola Estadual são Miguel na Comunidade de flexal. | Visualizar |
| 18/09/2025 | Requerimento nº 2348/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao GEA, a construção de uma base militar na comunidade do Flexal. | Visualizar |
| 18/09/2025 | Requerimento nº 2349/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao GEA, a reforma geral do CAMUF do Município de Santana. | Visualizar |
| 18/09/2025 | Requerimento nº 2350/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao GEA, a construção de mais salas para atendimento no Centro de referência em autismo Mundo Azul no Município de Santana. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0257/25-AL | Deputado Diogo Senior | Título de Mérito em Saúde à equipe da psiquiatria do hospital das clínicas Alberto Lima. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0256/25-AL | Deputado Diogo Senior | Título de Mérito em Saúde para o Professor Enfermeiro e Doutor em ciências José Luís Pena. | Visualizar |
| 12/09/2025 | Requerimento nº 2269/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEINF, que viabilize a revitalização e pavimentação das vias do bairro Infrarero II. | Visualizar |
| 12/09/2025 | Requerimento nº 2268/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, que viabilize com urgência a manutenção do ramal do Rio Fugido. | Visualizar |
| 12/09/2025 | Requerimento nº 2267/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, que implante a Educação de jovens e adultos( EJA) na Comunidade do Rio Fugido. | Visualizar |
| 12/09/2025 | Indicação nº 4545/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMSA, a implantação de uma unidade básica de Saúde na Comunidade do Rio Fugido. | Visualizar |
| 12/09/2025 | Indicação nº 4544/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMED, a implantação de uma Escola de ensino fundamental na comunidade do Rio Fugido. | Visualizar |
| 12/09/2025 | Requerimento nº 2266/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao GEA que viabilize a reforma e revitalização geral do Colégio Amapaense. | Visualizar |
| 11/09/2025 | Requerimento nº 2254/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer audiência Pública dia 10 de outubro de 2025 as 9:30 hs, sobre a situação da lavoura afetadas no Esta pelo Fungo Ceratobasidium therobromae conhecida como Vassoura de Bruxa. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Indicação nº 4458/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Maria Lúcia Brasão. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Indicação nº 4457/25-AL | Deputado Diogo Senior | indico à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Treze de Setembro. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Indicação nº 4454/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida dos Tamóios. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Indicação nº 4455/25-AL | Deputado Diogo Senior | indico à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Pedro Wanderley Fernandes. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Indicação nº 4456/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Francisco Alves Corrêa. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Moção nº 0464/25-AL | Deputado Diogo Senior | Moção de Aplauso à equipe de basquete do projeto "Gigantes da Fab," composta por alunos da Escola Gabriel de Almeida Café abaixo relacionado. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Indicação nº 4442/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à Equatorial iluminação na entrada da comunidade de Pernambuco em Pracuúba. | Visualizar |
| 05/09/2025 | Requerimento nº 2189/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao IPEM intensificar a fiscalização nas balanças nas feiras do Município de Santana. | Visualizar |
| 05/09/2025 | Requerimento nº 2190/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao IPEM intensificar a fiscalização nas balanças nas feiras de Macapá. | Visualizar |
| 05/09/2025 | Requerimento nº 2188/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao GEA, que implante uma unidade do CREAP para atender o Município de Santana. | Visualizar |
