O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 25/03/2026 | Indicação nº 1316/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública da avenida Pedro Wanderley Fernandes. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Indicação nº 1315/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública na rua do Horto. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Requerimento nº 0801/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, manutenção da Escola Estadual Rivanda Nazaré S Guimarães. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Requerimento nº 0800/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar do Estado, rondas no bairro Açaí. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Requerimento nº 0799/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, campanhas de prevenção à gravidez precoce nas Escolas da rede pública. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Requerimento nº 0798/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, reforma da Escola Estadual Maria Mãe de Deus. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Requerimento nº 0797/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, reforma da Escola Estadual Professora Rosalva Freitas do Amara. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0786/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao SETRAP, a manutenção do ramal do Assentamento da Nova Colina. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0787/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao SETRAP, pavimentação asfáltica da avenida José Maria Pereira Cardoso. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0790/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas na avenida José Maria Pereira Cardoso,. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0791/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a manutenção do ramal União. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0792/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma geral da Escola Estadual Professora Oneide Pinto de Lima. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0793/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma geral da Escola Estadual Castro Alves. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0794/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas nas proximidades da Escola Estadual Professora Oneide Pinto Lima. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0795/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM/AP, rondas nas proximidades da Escola Estadual Castro Alves. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0796/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a interligação dos bairros Marabaixo IV com a Rodovia Norte-Sul. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Requerimento nº 0752/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, contratação de Professor de Língua Portuguesa para Escola Estadual Padre Simão Corridori. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Indicação nº 1193/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura de Santana, a troca e reposição das lâmpadas da avenida Maria Izabel Pereira da Silva em Santana. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Requerimento nº 0750/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, rondas na travessa rio Maruanum no Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Indicação nº 1192/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, troca e reposição das lâmpadas da Travessa rio Maruanum no Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Requerimento nº 0748/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED a contratação de Professor de Língua Portuguesa para Escola Estadual Maria Catarina Dantas Tibúrcio. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Requerimento nº 0749/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, rondas na Escola Estadual Maria Catarina Dantas Tibúrcio em Santana. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Requerimento nº 0743/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer a SECULT, reiterando o Requerimento nº 2069/2025-AL para reabertura do Museu Antropológico de Cultura do Quilombo do Curiaú. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Requerimento nº 0742/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, que viabilizem a substituição da estrutura de madeira por alvenaria da Escola Estadual Quilombola Mel da Pedreira. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Requerimento nº 0741/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer a SEINF, reiterando o requerimento nº 2369/2025-AL que trata a reforma do Centro de Referência em Doença Falciforme e Núcleo de Apoio á Saúde no bairro Goiabal. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Indicação nº 1185/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a iluminação em entorno da UEAP, por luminárias de LED. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Requerimento nº 0739/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Maria Nair da Silva. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Requerimento nº 0738/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas na rua Maria Nair da Silva. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Requerimento nº 0737/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Pedro Vanderlei Fernandes. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Indicação nº 1184/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CEA Equatorial, poda de árvores na rede elétrica em frente a Universidade Estadual do Amapá - UEAP. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Requerimento nº 0732/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas na travessa C. | Visualizar |
| 18/03/2026 | Requerimento nº 0724/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, policiamento ostensivo e preventivo permanente no perímetro da UEAP. | Visualizar |
| 18/03/2026 | Requerimento nº 0723/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar, viabilize uma Base Policial no bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 18/03/2026 | Requerimento nº 0722/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, iluminação pública em frente ao bairro Cabralzinho. | Visualizar |
| 18/03/2026 | Requerimento nº 0721/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, placa indicando a lombada na rodovia Duca Serra em frente ao bairro Cabralzinho. | Visualizar |
| 18/03/2026 | Requerimento nº 0720/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, passarela de pedestre interligando os bairros Marabaixo I e Goiabal no trecho urbano da rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 18/03/2026 | Requerimento nº 0719/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar, intensifique as rondas ostensivas diurnas e noturnas na avenida Rio Negro. | Visualizar |
| 18/03/2026 | Indicação nº 1157/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública na avenida Rio Negro. | Visualizar |
| 18/03/2026 | Requerimento nº 0718/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida Rio Negro. | Visualizar |
| 18/03/2026 | Indicação nº 1156/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMED, reforma da Escola Municipal Professora Cacilda Ferreira Vasconcelos. | Visualizar |
| 18/03/2026 | Indicação nº 1155/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMSA, construção de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 18/03/2026 | Indicação nº 1154/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública da ponte do Taperebá. | Visualizar |
| 18/03/2026 | Requerimento nº 0717/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, construção de passarela de concreto na ponte do Taperebá. | Visualizar |
| 18/03/2026 | Indicação nº 1153/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública na rua 1 do Vale Verde. | Visualizar |
| 18/03/2026 | Requerimento nº 0716/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar, rondas ostensivas diurnas e noturnas na rua 1 do Vale Verde. | Visualizar |
| 18/03/2026 | Indicação nº 1152/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública da ponte do Jacó. | Visualizar |
| 18/03/2026 | Requerimento nº 0715/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, construção da passarela de concreto na ponte do Jacó. | Visualizar |
| 18/03/2026 | Requerimento nº 0714/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao GEA, providências para o retorno da Unidade do Super Fácil na zona oeste . | Visualizar |
| 18/03/2026 | Requerimento nº 0713/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao GEA, implantação do Centro de Esporte Paralímpico as Pessoas com Deficiência no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/03/2026 | Requerimento nº 0712/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, construção de uma Escola de Ensino Fundamental e Médio, no Jardim América. | Visualizar |
