O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 15/04/2026 | Indicação nº 1711/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Manoel Eudóxio Pereira, entre Feliciano Coelho até avenida FAB. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1710/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, limpeza da na rua Manoel Eudóxio Pereira, entre Feliciano Coelho até avenida FAB. | Visualizar |
| 09/04/2026 | Requerimento nº 0961/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP, rondas ostensivas e preventivas diurnas e noturnas, avenida 19. | Visualizar |
| 09/04/2026 | Indicação nº 1517/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, limpeza e capina, avenida 19. | Visualizar |
| 09/04/2026 | Requerimento nº 0960/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica, avenida 19. | Visualizar |
| 09/04/2026 | Indicação nº 1516/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública, avenida 19. | Visualizar |
| 09/04/2026 | Requerimento nº 0959/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP, rondas ostensivas e preventivas diurnas e noturnas, avenida dos Timbiras. | Visualizar |
| 09/04/2026 | Indicação nº 1515/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública, travessa Araguaia. | Visualizar |
| 09/04/2026 | Requerimento nº 0958/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica, travessa Araguaia. | Visualizar |
| 09/04/2026 | Requerimento nº 0957/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, rondas ostensivas e preventivas diurnas e noturnas, avenida 1º de Maio. | Visualizar |
| 09/04/2026 | Requerimento nº 0956/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP, rondas ostensivas e preventivas diurnas e noturnas, travessa Araguaia. | Visualizar |
| 08/04/2026 | Requerimento nº 0951/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica da rua Raul Monteiro Valdez. | Visualizar |
| 08/04/2026 | Requerimento nº 0952/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Rio Grande do Norte. | Visualizar |
| 08/04/2026 | Requerimento nº 0953/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Rio Purus. | Visualizar |
| 08/04/2026 | Indicação nº 1513/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Rio Purus. | Visualizar |
| 08/04/2026 | Requerimento nº 0954/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida Euclides da Cunha. | Visualizar |
| 08/04/2026 | Indicação nº 1512/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, limpeza e desobstrução da rede de esgoto na avenida Rio Grande do Norte. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Indicação nº 1484/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC e SEMOB, a reforma do terminal de ônibus do Marabaixo III. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Requerimento nº 0912/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, limpeza e capina nos arredores do terminal rodoviário de Macapá. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Requerimento nº 0914/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas no conjunto habitacional Macapaba II. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Requerimento nº 0915/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas no Município de Mazagão Novo. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Requerimento nº 0917/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, que viabilize a reforma da arena esportiva no bairro Cabralzinho. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Requerimento nº 0918/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma e revitalização da quadra de vôlei na arena do Marabaixo III. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Requerimento nº 0919/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas na avenida Ataíde Teive. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Requerimento nº 0916/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, policiamento ostensivo e preventivo permanente nas adjacências da Escola Estadual Professor Nilton Balieiro. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Requerimento nº 0913/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, revitalização da arena esportiva do bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Requerimento nº 0920/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando da Policia Militar do Estado do Amapá, rondas na avenida Dos Tembés. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Requerimento nº 0910/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer a conversão da Sessão Ordinária do dia 07 de maio de 2026 (quinta-feira) em Audiência Pública no Plenário Dalton Martins, às 09h30min, com o objetivo de fortalecimento de políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+ e dar continuidade aos encaminhamentos institucionais. | Visualizar |
| 02/04/2026 | Requerimento nº 0891/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, intensifique as rondas diurna e noturnas na venida Newton Cardoso. | Visualizar |
| 02/04/2026 | Requerimento nº 0892/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, rondas diurnas e noturna na rua Hugo Alves Pinto. | Visualizar |
| 02/04/2026 | Requerimento nº 0893/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal da Comunidade do Goiabal, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 02/04/2026 | Requerimento nº 0894/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao SETRAP, interligação do bairro Goiabal com a avenida 13 de Setembro. | Visualizar |
| 02/04/2026 | Requerimento nº 0895/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao SETRAP, iluminação pública na rotatória do Trevão. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Moção nº 0051/26-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso a Hágata Avellar, em reconhecimento sua gestão à frente ao CELGBT-AP, durante o período 2025. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Moção nº 0050/26-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso à Jackeline Corrêa Brandão Chiquitin, em reconhecimento sua gestão à frente ao CELGBT-AP, no período 2017-2019. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Moção nº 0049/26-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso a Louise Amoras Collares, em reconhecimento sua gestão à frente CELGBT-AP, no período 2023-2025. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Moção nº 0048/26-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplausos ao cabeleireiro Adriano Costa Santos, em reconhecimento à sua excepcional trajetória profissional. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Moção nº 0047/26-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplausos à Cabeleireira Sophia da Conceição Ferreira, em reconhecimento à sua excepcional trajetória profissional. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Moção nº 0046/26-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso a André da Silva Lopes, em reconhecimento sua gestão à frente ao CELGBT-AP, durante o período 2019-2021. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Moção nº 0045/26-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso a Renato Nascimento dos Santos, em reconhecimento sua gestão à frente ao CELGBT-AP, durante o período 2025-2027. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Moção nº 0044/26-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso a Edna Cristina de Souza Brandão, em reconhecimento sua gestão à frente ao CELGBT-AP, durante o período 2021-2023. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1385/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, reparo de vazamento de água tratada na avenida Rio Grande do Norte. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1384/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, reparo de vazamento de água tratada na avenida Seis de Setembro. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1383/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, capina, limpeza e manutenção no Cemitério São José. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1375/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, . tapa buraco no trecho da avenida Timbiras. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0824/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, rondas ostensivas na rua Hugo Alves Pinto. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1377/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a iluminação pública da rua Hugo Alves Pinto. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1378/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, tapa buraco no trecho da rua Hugo Alves Pinto, entre as vias rio Xingú e José Tupinambá. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Requerimento nº 0803/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, reforma da Escola Estadual Olendina Ferreira do Rosário na Comunidade do Carobal. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Requerimento nº 0802/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, manutenção do ramal na Comunidade do Carobal ate Tracajatuba 2. | Visualizar |
