O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 17/12/2020 | Requerimento nº 1100/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao governo de Estado que estabeleça nos hospitais públicos e Unidades de pronto atendimento a instalação de quadro em local visível clara e objetiva que informe ao usuário o nome dos médicos em exercício e de sobre aviso naquele dia, sua especialidade, horário de início e de término do plantão e sobre aviso de cada um deles. | Visualizar |
| 17/12/2020 | Requerimento nº 1099/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governo de Estado a divulgação na internet ou portal de transparência da escala de plantão e sobreaviso atualizada dos médicos do atendimento público, horário de início e término do plantão. | Visualizar |
| 17/12/2020 | Indicação nº 1356/20-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, Rua Nair Maria Souza da Costa, Bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 17/12/2020 | Projeto de Lei Ordinária nº 0128/20-AL | Deputada Aldilene Souza | Dispõe sobre bonificação de 10% em concursos públicos ao cidadão amapaense nato ou cidadão que comprovar domicílio no Amapá não inferior aos 12 meses que antecedem a data de publicação do edital do Estado do Amapá na forma que menciona. | Visualizar |
| 10/12/2020 | Requerimento nº 1083/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, que providencie a retomada imediata das obras da rodovia Norte-Sul, localizada na cidade de Macapá, interligando a zona norte à Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 03/12/2020 | Requerimento nº 1066/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer a realização de audiência pública nesta casa de leis, para debater o fomento de turismo em nosso estado e também a implantação da Caravana da Secretaria Nacional de Atração de Investimentos, Parcerias e Concessões do Ministério do Turismo, para o dia 19 de fevereiro de 2021. | Visualizar |
| 03/12/2020 | Requerimento nº 1065/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado, que providencie o relatório de falecimento oriundos da COVID-19, a partir do mês de outubro. | Visualizar |
| 03/12/2020 | Requerimento nº 1064/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado, que determine a SESA que providencie o relatório de quantitativo de corpo clínico ( médicos, enfermeiros téc. de enfermagem, assistente social, psicólogo, nutricionistas, fisioterapeutas e outros), lotados na Unidade COVID Hospital Universitário. | Visualizar |
| 03/12/2020 | Requerimento nº 1063/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado, que determine à SESA, que encaminhe o protocolo de atendimento a pacientes com diabetes, hipertensão e outros, em relação ao seu medicamento de rotina, no centro COVID-H.U. | Visualizar |
| 03/12/2020 | Requerimento nº 1062/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado, que regularize as contratações públicas de prestação de serviços terceirizados no Centro Covid H.U, mediante processo licitatório. | Visualizar |
| 03/12/2020 | Requerimento nº 1061/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado, que a empresa terceirizada responsável pelo fornecimento de alimentação aos pacientes internados no Hospital Universidade - H.U, cumpra com o horário determinado de entrega das refeições. | Visualizar |
| 03/12/2020 | Requerimento nº 1060/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, que informe a respeito de quais as instituições de diagnósticos médicos que estão conveniados para realização de tomografia computorizada com a Secretaria de Saúde do Estado do Amapá, e que encaminhe a cópia dos referidos contratos. | Visualizar |
| 03/12/2020 | Requerimento nº 1059/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, que informe qual carga horária de trabalho presencial, definido pela SESA, aos servidores públicos e cargos comissionados, lotados nesta secretaria. | Visualizar |
| 01/12/2020 | Requerimento nº 1044/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CEA, que apresente planilha de aplicação do recurso de R$ 21,6 milhões, destinado a solução da crise energética que assola o Estado. | Visualizar |
| 01/12/2020 | Requerimento nº 1043/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CEA, fornecimento de energia elétrica no Conjunto Macapaba. | Visualizar |
| 01/12/2020 | Requerimento nº 1042/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CEA, conclusão da Obra de Posteamento no Ramal que liga Laranjal do Jari a Vitória do Jari. | Visualizar |
| 01/12/2020 | Requerimento nº 1041/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CAESA, fornecimento de água, aos moradores do Conjunto Macapaba. | Visualizar |
| 01/12/2020 | Requerimento nº 1040/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, contratação de merendeiras e serventes através da UDE, para trabalhar na Escola Estadual Florença Torres de Araújo, Município de porto Grande. | Visualizar |
| 01/12/2020 | Requerimento nº 1039/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao PROCON, fiscalização na comercialização de garrafão de água mineral a preços abusivos. | Visualizar |
| 24/11/2020 | Requerimento nº 1024/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CEA, diante da Medida Provisória anunciada pelo Presidente da República de isenção da conta de energia elétrica, devido ao apagão no Estado do Amapá, ocorrido deste 03/11/2020, nos casos em que os consumidores que efetuaram o pagamento da fatura, antes da medida provisória de isenção - que seja creditado esse valor na próxima fatura aos consumidores. | Visualizar |
| 24/11/2020 | Requerimento nº 1023/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Diretor Presidente da CEA, informações sobre o atraso de pagamento salarial dos empregados terceirizados da Elinsa do Brasil que prestam serviços no âmbito da CEA. | Visualizar |
| 26/10/2020 | Projeto de Lei Ordinária nº 0123/20-AL | Deputada Aldilene Souza | Dispõe sobre o Programa Gratuito de Transportes pela Vida para locomoção de Paciente em tratamento de Câncer no Estado do amapá na forma que menciona. | Visualizar |
| 26/10/2020 | Requerimento nº 0978/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SIMS, a lista de entidade beneficiadas com o Programa de Aquisição de Alimentos -PAA. | Visualizar |
| 26/10/2020 | Requerimento nº 0977/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à RURAP, informações sobre a aplicação de recursos federais destinados ao Programa de Aquisição de Alimentos - PAA e a lista de produtores beneficiados. | Visualizar |
| 26/10/2020 | Requerimento nº 0976/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, que providencie a reforma da Escola Ernesto Pereira Colares, localizada no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 26/10/2020 | Requerimento nº 0975/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que providencie a instalação de rede elétrica no Ramal do Camaipi, Km 6, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 06/10/2020 | Requerimento nº 0948/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado através da SEINF, que providencie a construção de uma escola, no bairro do Morro do Carrapicho, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 06/10/2020 | Requerimento nº 0947/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado através do IPEM, que providencie a implantação de um posto, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 06/10/2020 | Requerimento nº 0946/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao PROCON, que providencie a implantação de um posto, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 06/10/2020 | Requerimento nº 0945/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, que providencie a reforma e ampliação da base do SAMU, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 06/10/2020 | Requerimento nº 0942/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer á SEJUSP, que providencie a ronda constante da Polícia Militar, no Conjunto Barcelos, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 06/10/2020 | Requerimento nº 0941/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer á SEJUSP, que providencie a instalação de um agrupamento de Polícia Ambiental e a implantação de uma Delegacia do Meio Ambiente, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 06/10/2020 | Requerimento nº 0940/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades, que providencie a reforma da passarela Francisco Xavier das Chagas, no bairro Jardim I. | Visualizar |
| 06/10/2020 | Requerimento nº 0939/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades, que providencie a reforma das passarelas Jacinto Lobato e Mário Quirino, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 08/09/2020 | Indicação nº 1050/20-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMUR, serviço de limpeza , na Travessa Catalina, Travessa Douglas, Av. Chico Mendes, Rua Maria Neuza do Carmo e Passagem Jorge Basíle, Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 08/09/2020 | Indicação nº 1049/20-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMUR, serviço de limpeza na Rua José Augusto Façanha, Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 08/09/2020 | Indicação nº 1048/20-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMUR,serviço de limpeza, na Rua Italiotas entre Cartagineses e Tucídides, Av. Elites entre Italiotas e Tucídides, Rua Tucídides entre Italiotas e Cartagineses Bairro Renascer I. | Visualizar |
| 08/09/2020 | Indicação nº 1047/20-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMUR, serviço de limpeza na Av, Tucurui, Bairro Infraero ll. | Visualizar |
| 08/09/2020 | Indicação nº 1046/20-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMUR, serviço de limpeza na Rua Professor Tostes entre José Tupinambá e padre José Anchieta, avenida Princesa Isabel entre Professor Tostes e Manoel Eudóxio Av. Mãe Luzia Entre Hamilton Silva e Professor Tostes ,Av. Padre José de Anchieta Entre Manoel Eudóxio e Professor Tostes Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 08/09/2020 | Indicação nº 1045/20-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMUR, que realize o serviço de limpeza nas avenidas Evandro Carneiro de Melo e João Guerra, no bairro Congós. | Visualizar |
| 08/09/2020 | Indicação nº 1044/20-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, que realize o serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na rua Italiotas, entre Cartagineses e Tucídides e avenidas e ruas no bairro Renascer I. | Visualizar |
| 08/09/2020 | Indicação nº 1043/20-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, que realize o serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na rua José Augusto Façanha, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 08/09/2020 | Indicação nº 1042/20-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, que realize o serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial da avenida Padre José de Anchieta, entre Manoel Eudóxio e Professor Tostes, no bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 08/09/2020 | Indicação nº 1041/20-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, que realize o serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, nas Travessas Catalina e Douglas e avenidas e ruas, no bairro Infraero I. | Visualizar |
| 08/09/2020 | Indicação nº 1040/20-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, que realize o serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na rua Santa Maria, entre as avenidas 25 de Dezembro e Santa Cruz, no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
