O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 08/06/2021 | Requerimento nº 0855/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, que adote a implantação do registro eletrônico de frequência com monitoramento no Hospital de Emergência para controle dos médicos plantonistas do HE. | Visualizar |
| 19/05/2021 | Requerimento nº 0682/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado que determine à SESA, que solicite às empresas terceirizadas, que prestam serviços de Maqueiros e dos Funcionários Terceirizados que trabalham no HU, para que forneçam o extrato completo de FGTS. | Visualizar |
| 19/05/2021 | Requerimento nº 0681/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado que determine à SESA, que providencie a instalação do sistema de segurança eletrônica por videomonitoramento, na Unidade Mista de Saúde do Município de Mazagão. | Visualizar |
| 19/05/2021 | Requerimento nº 0680/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CEA, que conclua a obra de posteamento no ramal do Ronaldo, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 19/05/2021 | Requerimento nº 0679/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CEA, que conclua a obra de posteamento e iluminação na Travessa 12 de Novembro, bairro Bom Jesus, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 19/05/2021 | Indicação nº 0968/21-AL | Deputada Aldilene Souza | indica ao Prefeito Municipal de Santana que determine à SEMOP, que realize o serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na avenida Rio Branco, entre as ruas Costa e Silva e Presidente Kennedy, no bairro Hospitalidade. | Visualizar |
| 19/05/2021 | Indicação nº 0967/21-AL | Deputada Aldilene Souza | indica ao Prefeito Municipal de Mazagão que determine à Secretaria de Saúde, que realize a contratação do serviço de vigilância para a unidade básica de saúde, Dr. Sid Santana. | Visualizar |
| 12/05/2021 | Requerimento nº 0597/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado que determine a SESA, que providencie a disponibilização de mais leitos cirúrgicos na UNACON. | Visualizar |
| 12/05/2021 | Requerimento nº 0596/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, informe qual a atual necessidade de quantidade de policiais militares para atender a demanda do Estado e Municípios do Amapá. | Visualizar |
| 12/05/2021 | Requerimento nº 0595/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governo do Estado, a inclusão do Administrador no artigo 3º da Lei do Plano de Cargos, Carreira e Salários do Grupo Gestão Governamental (Lei nº 1.296/2009) para que também componham o quadro de pessoal permanente do Poder Executivo do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/05/2021 | Requerimento nº 0594/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Diretor Presidente do IAPEN, o quantitativo e os respectivos locais de lotação atualizado dos Policiais Penais do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/05/2021 | Requerimento nº 0593/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governo do Estado, ampliação para 190 vagas no geral para o curso de formação de sargento do quadro de praças combatentes do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá no edital nº 001/2021-CFS QPCBM de 15 de janeiro de 2021. | Visualizar |
| 12/05/2021 | Requerimento nº 0592/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEAD, que informe o levantamento atualizado de policiais penais do quadro efetivo do Estado do Amapá: lotações, seção, cedidos e de afastados por licença médica. | Visualizar |
| 12/05/2021 | Requerimento nº 0591/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEAD, que informe o levantamento atualizado do quadro ativo dos policiais militares: quantos cedidos, em processo de inatividade, afastados por licença médica e faleceram por COVID-19. | Visualizar |
| 30/04/2021 | Requerimento nº 0475/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, que providencie a contratação de médicos oncologistas para a UNACON. | Visualizar |
| 30/04/2021 | Requerimento nº 0474/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, que providencie aquisição de insumos necessários para a realização do exame de conização do colo de útero, para a UNACON. | Visualizar |
| 30/04/2021 | Requerimento nº 0473/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, que providencie aquisição de medicamentos de uso contínuo dos pacientes em tratamento pela UNACON. | Visualizar |
| 30/04/2021 | Requerimento nº 0472/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, que providencie a implantação de uma unidade de Radioterapia e Braquiterapia na UNACON. | Visualizar |
| 30/04/2021 | Requerimento nº 0471/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, que providencie aquisição de insumos para realização de quimioterapia na UNACON. | Visualizar |
| 20/04/2021 | Moção nº 0033/21-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso à engenharia do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa Srª Whanne Prates Ribeiro. | Visualizar |
| 20/04/2021 | Moção nº 0032/21-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso ao Diretor do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa - General Ubiratan Poty. | Visualizar |
