O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 13/12/2021 | Projeto de Lei Ordinária nº 0179/21-AL | Deputada Aldilene Souza | Dispõe sobre o percentual mínimo de vaga de empregos para mulheres vítimas de violência doméstica nas empresas prestadoras de serviços junto ao Governo do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/12/2021 | Projeto de Lei Ordinária nº 0178/21-AL | Deputado Max da AABB, Deputado Jory Oeiras, Deputado Paulo Lemos, Deputado Paulinho Ramos, Deputada Edna Auzier, Deputada Aldilene Souza, Deputada Raimunda Beirão, Deputado Charly Jhone, | Acrescenta o Capítulo XVI-A na Lei nº 2548, 23 de abril de 2021. | Visualizar |
| 11/11/2021 | Indicação nº 3404/21-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na avenida Ramos, no bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 11/11/2021 | Indicação nº 3403/21-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na Rua Francisco Xavier das Chagas, no bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 11/11/2021 | Indicação nº 3402/21-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na passagem Classicismo, no bairro Renascer I. | Visualizar |
| 11/11/2021 | Indicação nº 3401/21-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na Alameda Durval Melo, no bairro Renascer I. | Visualizar |
