O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 06/06/2023 | Requerimento nº 1698/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP que intensifique o policiamento ostensivo nas proximidades da Escola Irineu Gama Paes, localizada na Avenida Raimundo Caxias de Souza, Zona Sul de Macapá. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Requerimento nº 1697/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP que intensifique o policiamento ostensivo no Distrito da Fazendinha, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Requerimento nº 1696/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CSA que providencie o sistema de água tratada na Travessa 15, entre a Travessa 14 e a Travessa 16, localizada no Bairro Provedor II, Município de Santana. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Requerimento nº 1695/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CSA que providencie sistema de água tratada na Rua Maria Silva Xavier, Bairro Jardim II, Município de Macapá. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Requerimento nº 1694/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF que se execute a reforma e revitalização do Mercado de Pescado, tradicional ponto de comercialização de peixes e hortifrútis, no Bairro do Perpétuo Socorro, Zona Leste de Macapá-AP. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1406/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à alteração de data da Sessão Solene, que celebrará a Campanha da Fraternidade 2023 e o lançamento oficial da Frente Parlamentar Católica, para o dia 23 de junho de 2023, a partir das 09:00 horas, no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 22/05/2023 | Indicação nº 1393/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SMOPSU que providencie a realização de serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na Avenida dos Cocais, Bairro Laranjeira, no Município de Santana. | Visualizar |
| 22/05/2023 | Indicação nº 1392/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMIP que providencie a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas e posteamento) na Avenida José Ferreira Chucre, entre as ruas Maria da Conceição dos Santos e Maria Nair da Silva, Bairro Novo Horizonte, Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 22/05/2023 | Indicação nº 1391/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR a realização de serviço de limpeza na Arena Esportiva do Bairro do Congos, Zona Sul de Macapá. | Visualizar |
| 22/05/2023 | Indicação nº 1390/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB que seja realizado serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na Rua Francisco Alves de Oliveira, entre as avenidas Álvaro Carvalho Barbosa e Salvino Carmo de Almeida, Bairro Novo Horizonte, Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 22/05/2023 | Indicação nº 1389/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SMOPSU que seja realizada a pavimentação asfáltica bem como a drenagem pluvial na Avenida das Palmeiras, Bairro Laranjeira, no Município de Santana. | Visualizar |
| 22/05/2023 | Indicação nº 1388/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR realização de serviço de limpeza na Rua Jovino Dinoá, entre as avenidas Desiderio Antônio Coelho de Carvalho e Conego Domingos Maltes, no Bairro Trem, Zona Sul de Macapá. | Visualizar |
| 22/05/2023 | Indicação nº 1387/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica ao Prefeito do Município de Mazagão tomada de providência acerca da iluminação pública na travessa da Avenida Dias, no Ramal do Ronaldo, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 22/05/2023 | Indicação nº 1386/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR que realize serviço de limpeza na Avenida Ivaldo Veras, no Bairro Zerão, Zona Sul de Macapá. | Visualizar |
| 22/05/2023 | Indicação nº 1385/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMIP a manutenção de iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas e posteamento) na Avenida Ivaldo Veras, Bairro Zerão, Zona Sul de Macapá. | Visualizar |
| 22/05/2023 | Indicação nº 1384/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB a conclusão do serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na Avenida Pedro Lazarino, Bairro Buritizal, Zona Sul de Macapá. | Visualizar |
| 22/05/2023 | Requerimento nº 1372/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF a construção de uma arena esportiva no Bairro São José, Zona Norte do Município de Macapá. | Visualizar |
| 22/05/2023 | Requerimento nº 1371/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SDR a reforma e revitalização no Mercado de Pescado, tradicional ponto de comercialização de peixes e hortifrútis, localizado no Bairro Perpétuo Socorro, Zona Leste de Macapá. | Visualizar |
| 22/05/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0112/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Altera a Lei nº 2713, de 24 de maio de 2022, que criou o Código Amapaense da Mulher- CAM, consolidando a legislação relativa à proteção e defesa da Mulher. | Visualizar |
| 18/05/2023 | Requerimento nº 1326/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA que sejam providenciados médicos, na especialidade proctologia, para ficarem de sobreaviso no Hospital de Emergência em Macapá, e no Hospital Estadual no Município de Santana. | Visualizar |
| 18/05/2023 | Requerimento nº 1325/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA a instalação de quadro em local visível, nos hospitais públicos e unidades de pronto atendimento, informando aos pacientes, de forma clara e objetiva, o nome de todos os médicos em exercício e médicos de sobreaviso naquele dia, sua especialidade, horário de início e término do plantão bem como do sobreaviso de cada um deles. | Visualizar |
| 17/05/2023 | Requerimento nº 1308/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governo Do Estado que assegure na LDO e LOA no exercício de 2024 a previsão orçamentária para o piso salarial dos servidores profissionais de enfermagem no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 17/05/2023 | Requerimento nº 1307/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando Geral da Polícia Militar que intensifique o policiamento ostensivo na Praça do Coco. | Visualizar |
| 17/05/2023 | Requerimento nº 1306/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governo do Estado informação do número de profissionais de enfermagem no Estado do Amapá que serão beneficiados com o piso salarial. | Visualizar |
| 17/05/2023 | Indicação nº 1350/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SMOPSU, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na rua das Rosas, no bairro das Laranjeiras, em Santana. | Visualizar |
| 17/05/2023 | Requerimento nº 1297/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando Geral da Polícia Militar que intensifique o policiamento ostensivo no Bairro Paraíso, em Santana. | Visualizar |
| 17/05/2023 | Requerimento nº 1296/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando Geral da Polícia Militar que intensifique o policiamento no Conjunto Habitacional Jardim Açucena. | Visualizar |
| 17/05/2023 | Requerimento nº 1295/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED a limpeza e manutenção da Escola Estadual Fagundes Varela, Bairro Central, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 17/05/2023 | Requerimento nº 1294/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP o que execute o serviço de asfaltamento no trecho da Travessa da Avenida Dias, Ramal do Ronaldo, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 17/05/2023 | Indicação nº 1349/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica à SMOPSU, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na rua das Orquídeas, no Município de Santana. | Visualizar |
| 17/05/2023 | Indicação nº 1348/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica à SMOPSU, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na rua dos Girassóis, no Município de Santana. | Visualizar |
| 17/05/2023 | Indicação nº 1347/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica à SMOPSU, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na avenida Gerônimo de Albuquerque, no Município de Santana. | Visualizar |
| 17/05/2023 | Indicação nº 1346/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica à SMOPSU, a troca e reposição de lâmpadas e posteamento na rua João Leite Coutinho, entre a avenida das Nações e avenida Rio branco, no Município de Santana. | Visualizar |
| 17/05/2023 | Indicação nº 1345/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica à CTMAC, a instalação de parada de ônibus na rua Raimundo Perez, localizada no bairro Zerão. | Visualizar |
| 17/05/2023 | Indicação nº 1344/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SMOPSU, a limpeza na avenida Rui Barbosa, entre Presidente Kennedy e Machado de Assis, no bairro Hospitalidade, em Santana. | Visualizar |
| 17/05/2023 | Indicação nº 1343/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no trecho da avenida Domingos Amorim, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 17/05/2023 | Indicação nº 1342/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no trecho da rua Zeca Serra, entre as avenidas Tenente Amaral e Dom José Samaritano, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 17/05/2023 | Indicação nº 1341/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no trecho rua Djalma Nascimento, entre as avenidas Tenente Amaral e Dom José Samaritano, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 17/05/2023 | Indicação nº 1340/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública na avenida Domingos Amorim, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 10/05/2023 | Indicação nº 1266/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB que providencie a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na avenida Bananal, entre a rua Laranjeira com a rua Mamoeiro, localizada no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 10/05/2023 | Indicação nº 1265/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB que providencie a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na avenida Anselmo Paulo Ramos, entre a rua Cícero Marques com a rua João de Deus, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 10/05/2023 | Indicação nº 1264/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB que realize a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial da rua Murici, entre a rua das Bacabas, no bairro Açaí. | Visualizar |
| 10/05/2023 | Indicação nº 1263/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMIP que realize a manutenção da iluminação pública troca e reposição de lâmpadas e posteamento em toda a extensão da rua Cereja, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 10/05/2023 | Indicação nº 1262/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB que realize o serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial em toda a extensão da rua Cereja, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 10/05/2023 | Indicação nº 1261/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB a realização de serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na avenida Jabuticaba, com a avenida Belém, localizada no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 10/05/2023 | Indicação nº 1260/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB a realização de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na avenida Francisca Praxédio de Mendonça, entre as ruas da Bacia e Manoel de Souza e Silva, no bairro do Muca. | Visualizar |
| 10/05/2023 | Indicação nº 1259/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMED que providencie a restauração da Escola Municipal Professora Nilda da Rocha Portal no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 10/05/2023 | Indicação nº 1258/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMED que providencie a restauração da Escola Municipal Roraima no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 10/05/2023 | Indicação nº 1257/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SMOPSU que providencie a reforma da passarela na travessa Quatro, ao lado do Mercantil Bené, bairro Remédio II, no Município de Santana. | Visualizar |
| 10/05/2023 | Indicação nº 1256/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SMOPSU que providencie a troca e reposição de lâmpadas e posteamento na travessa Vinte e Três, entre as travessas Vinte e Dois e a Vinte e Quatro, bairro Provedor I, no Município de Santana. | Visualizar |
