O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 19/02/2024 | Indicação nº 0311/24-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica à SEMOB a reforma de passarela que fica localizada no fim da Travessa Sapucaia, no Bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Indicação nº 0310/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública, com substituição das lâmpadas queimadas para lâmpadas de led, na Avenida Rubi, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Indicação nº 0309/24-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica à CSA a troca ou desobstrução das manilhas que impedem o escoamento da água na Rua 1, no Bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Indicação nº 0308/24-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica à CTMAC a implantação de sinalização horizontal e vertical nas vias principais do Conjunto Hospital de Base, Zona Sul de Macapá. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Indicação nº 0304/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA que tome as providências necessárias para implantação de sistema de água tratada na Avenida Manoel de Souza, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Indicação nº 0305/24-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica à CTMAC que viabilize as providências necessárias para ampliação da linha de ônibus nos bairros Marabaixo, I, II, III e IV. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Indicação nº 0302/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA que tome as providências necessárias para implantação de sistema de água tratada na Avenida Álvaro Nobre, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Indicação nº 0301/24-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica à SEMOB os serviços de terraplanagem, drenagem e asfaltamento na Rua 26 de Julho, entre as avenidas 24 e 25 de Julho, no Bairro Laurindo Banha. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0010/24-AL | Deputada Aldilene Souza | Institui às empresas do Estado do Amapá de grande e médio porte que possuam em seus quadros funcionários do sexo masculino, a oferecerem anualmente, palestra abordando o tema de enfrentamento da violência doméstica. | Visualizar |
| 16/02/2024 | Requerimento nº 0117/24-AL | Deputada Alliny Serrão e Deputada Aldilene Souza | requer Sessão Solene, às 09h do dia 15 de março de 2024, em homenagem aos 10 anos da fundação do Instituto INOVA. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Requerimento nº 0076/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP a implantação de 03 lombadas na Rodovia AP 070, no trecho da Comunidade da Ressaca da Pedreira. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Indicação nº 0210/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP os serviços de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial no trecho da Travessa José Deolindo da Silva, entre a Avenida Salvador Diniz e a Tocantinópolis, no Município de Santana. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Requerimento nº 0074/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao GEA, SEED e SEINF que possa inserir, na programação de execução de obras do exercício de 2024, a reforma e reativação do PROJETO MINHA GENTE, localizada na Avenida Cícero Marques de Souza, 2944 - Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Requerimento nº 0073/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED que viabilize acessibilidade na calçada da Escola Estadual Reinaldo Mauricío Golbert Damasceno, Bairro Novo Buritizal, em Macapá. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Requerimento nº 0072/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED que viabilize acessibilidade na calçada da Escola Estadual Predicanda C. Amorim Lopes, Bairro Santa Rita, em Macapá. | Visualizar |
| 19/12/2023 | Requerimento nº 3863/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CSA a construção de castelo de caixa d`água e perfuração de poço artesiano para o abastecimento de água na Comunidade do Distrito do Pacuí, Município de Amapá. | Visualizar |
| 19/12/2023 | Indicação nº 4139/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB a reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Liberdade do Pacuí, no Distrito de Pacuí. | Visualizar |
| 19/12/2023 | Indicação nº 4138/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Equatorial Energia a substituição do posteamento de madeira, para de concreto, fiação e troca do transformador, no Ramal do Liberdade, no Distrito de Pacuí. | Visualizar |
| 19/12/2023 | Requerimento nº 3862/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED a reforma da Quadra Esportiva da Escola Estadual Júlio Gonçalves da Costa, no Distrito de Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 19/12/2023 | Indicação nº 4136/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMSA que viabilize uma ambulância para Unidade Básica de Saúde do Distrito de Santa Luzia. | Visualizar |
| 14/12/2023 | Indicação nº 4082/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR que viabilize a retirada de uma lixeira viciada e a disponibilização de dois containers, especificamente na Rua Severino Gomes com a Avenida Guilherme Coelho, localizado no Bairro Jardim 2. | Visualizar |
| 14/12/2023 | Indicação nº 4081/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica à CIPEMAC a substituição das lâmpadas queimadas da Iluminação pública, com reposição de lâmpadas de lad, na Avenida dos Jabuticaba, no Bairro Moradas das Palmeiras. | Visualizar |
| 14/12/2023 | Indicação nº 4080/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC a substituição das lâmpadas queimadas da Iluminação pública do Distrito de Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 14/12/2023 | Indicação nº 4079/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica ao Senador da Republica Davi Alcolumbre que viabilize recursos, através de emenda parlamentar, para a construção de uma arena esportiva, com campo de futebol de grama sintética, e acessibilidade à pessoa com deficiências, crianças, adolescentes, adultos e idosos, em frente a Escola Estadual Julia Gonçalves da Costa, situada no Distrito de Santa Luzia. | Visualizar |
| 14/12/2023 | Indicação nº 4078/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR a limpeza na Rua Natércia Rosa da Silva, no Bairro Infraero 2. | Visualizar |
| 14/12/2023 | Indicação nº 4077/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC a ampliação da linha de ônibus no Bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 14/12/2023 | Indicação nº 4075/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC a substituição das lâmpadas queimadas da Iluminação pública, com reposição de lâmpadas de led, por toda extensão da Avenida do Açaí, no Bairro Moradas das Palmeiras. | Visualizar |
| 14/12/2023 | Indicação nº 4074/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB asfaltamento da Avenida do Açai, Bairro Moradas das Palmeiras. | Visualizar |
| 14/12/2023 | Requerimento nº 3840/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar a construção de uma Unidade da Polícia Militar na Comunidade do Distrito de Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 14/12/2023 | Indicação nº 4076/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB o asfaltamento da Avenida dos Jabuticaba, Bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 14/12/2023 | Requerimento nº 3839/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP a pavimentação asfáltica da estrada que liga Santa Luzia a São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 14/12/2023 | Requerimento nº 3837/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar rondas ostensivas, diurnas e noturnas, no Bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 14/12/2023 | Indicação nº 4073/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica à SEMOB o asfaltamento da Avenida Solidárias, no Bairro Renascer. | Visualizar |
| 14/12/2023 | Indicação nº 4072/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica à SEMOB o asfaltamento da Avenida Heródoto, no Bairro Renascer I. | Visualizar |
| 14/12/2023 | Requerimento nº 3841/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP a ampliação da linha de ônibus entre os Municípios de Macapá e Santana, com acessibilidade de embarque e desembarque para pessoas com deficiências. | Visualizar |
| 14/12/2023 | Requerimento nº 3835/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED providências necessárias para acessibilidade na calçada da Escola Estadual Joanira Del Castillo, como calçada com rampa acessível e piso tátil, no Município de Santana. | Visualizar |
| 14/12/2023 | Indicação nº 4065/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB o asfaltamento da Rua Oito, no Bairro Renascer I. | Visualizar |
| 14/12/2023 | Indicação nº 4064/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED que viabilize a acessibilidade na calçada da Escola Estadual Izanete Victor dos Santos, na Avenida Coelho Neto, Bairro Paraíso, em Santana. | Visualizar |
| 14/12/2023 | Indicação nº 4062/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB o serviço de "tapa buraco" na Avenida Pedro Wanderley, no Bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 14/12/2023 | Requerimento nº 3831/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF a acessibilidade na calçada da Escola Estadual Professor Walcy Lobato, como calçada com rampa acessível e piso tátil, no Município de Santana. | Visualizar |
| 14/12/2023 | Requerimento nº 3832/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED a acessibilidade na calçada da Escola Estadual José Ribamar Pestana, Bairro Nova Brasília, em Santana. | Visualizar |
| 14/12/2023 | Indicação nº 4060/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB o serviço de "tapa buraco" na Avenida Antônio Carlos Cortês, no Bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 14/12/2023 | Indicação nº 4061/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB os serviços de terraplanagem, drenagem e asfaltamento na Rua Iracema Castro Santos, Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 14/12/2023 | Indicação nº 4058/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública, troca e reposição de lâmpadas, na Rua Iracema Castro Santos, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 14/12/2023 | Indicação nº 4059/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública, troca e reposição de lâmpadas, na Rua Alceu Paulo Ramos, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 14/12/2023 | Indicação nº 4057/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB os serviços de terraplanagem, drenagem e asfaltamento na Rua dos Limões, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 14/12/2023 | Indicação nº 4056/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB o serviço de "tapa buraco" na Rua Francisco Xavier das Chagas, no Bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 14/12/2023 | Indicação nº 4055/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC a ampliação da linha de ônibus no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 14/12/2023 | Indicação nº 4054/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB os serviços de terraplanagem, drenagem e asfaltamento na Avenida do Cacau, Bairro Moradas das Palmeiras. | Visualizar |
