O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 19/06/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0072/24-AL | Deputada ALDILENE SOUZA | Concede o Título de Cidadão Amapaense à Magnífica Reitora Kátia Paulino dos Santos e dá outras providencias. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1397/24-AL | Deputada ALDILENE SOUZA | requer à Presidente da Assembleia legislativa, a realização de audiência pública, no dia 19 de agosto de 2024, às 9:00 horas no plenário desta casa de leis, para debater a implantação do projeto "Casa do Menor" no Estado do Amapá e políticas públicas para menores de rua. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Requerimento nº 1354/24-AL | Deputada ALDILENE SOUZA | requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, informação a respeito da reforma e entrega da nova policlínica da Polícia Militar do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Requerimento nº 1353/24-AL | Deputada ALDILENE SOUZA | requer ao Governador do Estado, viabilize junto ao Órgão Emissor as Novas Carteiras de Identidade Nacional - CIN aos Cidadãos do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Indicação nº 2732/24-AL | Deputada ALDILENE SOUZA | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas queimadas para Lad na rua Minas Gerais. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Indicação nº 2724/24-AL | Deputada ALDILENE SOUZA | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio, na rua Carlos Almeida de Souza. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Indicação nº 2723/24-AL | Deputada ALDILENE SOUZA | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio, na rua Caripunas, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Requerimento nº 1292/24-AL | Deputada ALLINY SERRÃO, Deputada Aldilene Souza, Deputada LILIANE ABREU, Deputada Edna Auzier | requer que seja realizada nesta Casa de Leis Audiência Pública com o tema: "Zero Violência Obstétrica: Todos unidos em um único caminho", a ser realizada no dia 25 de junho de 2024, às 14h00. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2549/24-AL | Deputada ALDILENE SOUZA | indica à SEMOP, a pavimentação no bairro Vale das Bençãos, no Município de Santana. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2547/24-AL | Deputada ALDILENE SOUZA | indica à SEMOP, a instalação de piso bloquete na travessa 25, no Município de Santana. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2546/24-AL | Deputada ALDILENE SOUZA | indica à CSA, providências necessárias para implantação de água tratada para consumo humano no Município de Santana. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2545/24-AL | Deputada ALDILENE SOUZA | indica à SEMOP, a iluminação pública, no bairro Vale das Bênçãos, no Delta do Matapi. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2544/24-AL | Deputada ALDILENE SOUZA | requer à SEMOP, a Iluminação pública no bairro Jardim de Deus no Município de Santana. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Requerimento nº 1291/24-AL | Deputada ALDILENE SOUZA | requer à SETRAP, a manutenção e pavimentação asfáltica do Ramal da Comunidade do Ariri. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2543/24-AL | Deputada ALDILENE SOUZA | indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas queimadas para Lad, na travessa Quartzo. | Visualizar |
| 07/06/2024 | Requerimento nº 1287/24-AL | Deputada ALDILENE SOUZA | requer ao Governo do Estado que viabilize a sua assinatura no Projeto de Lei nº0009/2024 de 29 de abril de 2024 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro 2025 – LDO, tendo em vista o referido projeto ter sido protocolado na ALAP sem a devida assinatura. | Visualizar |
| 07/06/2024 | Indicação nº 2531/24-AL | Deputada ALDILENE SOUZA | Indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas ), na Rua Joaquim Pena, com a Rua Redenção, situada no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 07/06/2024 | Indicação nº 2528/24-AL | Deputada ALDILENE SOUZA | Indica à SEMOB,Terraplanagem, Drenagem, Asfaltamento e Meio-Fio, na Travessa Maria do Carmo Tavares, situada no Bairro Buritizal, Município de Macapá-Ap. | Visualizar |
| 07/06/2024 | Requerimento nº 1283/24-AL | Deputada ALDILENE SOUZA | requer ao Governador do Estado com cópia à SESA, para que viabilizem a implantação do Centro de Fissura Labiopalatina no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Requerimento nº 1248/24-AL | Deputada ALDILENE SOUZA | requer à SEED, a acessibilidade na calçada da Escola Estadual Professora Sebastiana Lenir de Almeida. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Indicação nº 2458/24-AL | Deputada ALDILENE SOUZA | indica à SEMZUR, limpeza e capina, nos contornos da Escola Estadual Profª Josefa Jucileide Amoras Colares. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Requerimento nº 1246/24-AL | Deputada ALDILENE SOUZA | requer à SEED, acessibilidade na calçada da Escola Estadual Profª Josefa Jucileide Amoras Colares. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Indicação nº 2464/24-AL | Deputada ALDILENE SOUZA | indica à CSA, a implantação de rede coletora de esgoto na rua Roberto Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Indicação nº 2459/24-AL | Deputada ALDILENE SOUZA | Indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio, no final da rua Desiderio Antônio Coelho. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Indicação nº 2451/24-AL | Deputada ALDILENE SOUZA | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio, no final da avenida Maria Quitéria. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Indicação nº 2450/24-AL | Deputada ALDILENE SOUZA | indica à CODEVASF, instalação de poço artesiano de água tratada para consumo humano dos Moradores do bairro jardim de Deus, em Santana. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Requerimento nº 1244/24-AL | Deputada ALDILENE SOUZA | requer à SEED, para promover nas escolas Estaduais o Festival de Músicas Estudantis. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Indicação nº 2448/24-AL | Deputada ALDILENE SOUZA | indica à SEMDI, que atenda a demanda para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Liberdade do Pacuí. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Indicação nº 2416/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica ao Senador Davi Alcolumbre, que viabilize recursos através de Emenda Parlamentar para transformar o HEMOAP em Hospital Hematológico no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Requerimento nº 1227/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao GEA e SESA, a capacitação técnica de servidores para o exame de Coagulopatias Laboratoriais no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Requerimento nº 1226/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao GEA e SESA, o retorno do Exame Agregação Plaquetária no Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá – HEMOAP. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Requerimento nº 1225/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, o relatório atualizado do tratamento fora de domicílio – TFD, informando o quantitativo e o início de atendimentos. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Indicação nº 2415/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a implantação e instalação de energia elétrica na Aldeia Kumarumã. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Indicação nº 2414/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, substituição das lâmpadas queimadas da iluminação pública na avenida dos Aimorés, no bairro do Beirol. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Indicação nº 2413/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, substituição das lâmpadas queimadas da iluminação pública na travessa D. no conjunto Barcelos. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Indicação nº 2412/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a substituição das lâmpadas queimadas da iluminação pública na rua Maria do Carmo Tavares, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Indicação nº 2411/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio na travessa C, no conjunto Barcelos. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Indicação nº 2410/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio na travessa D, no conjunto Barcelos. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Requerimento nº 1224/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao GEA e SESA, a instalação de um ambulatório para atender as pessoas trans, travestis. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Indicação nº 2409/24-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica à SEMZUR, limpeza na passagem Municipalista no bairro do Buritizal. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Indicação nº 2408/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a construção de pontes em concreto na passagem Municipalista, no bairro do Buritizal. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Indicação nº 2407/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CEA Equatorial, a retirada do posteamento antigo da passagem Municipalista, do bairro Buritizal. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Indicação nº 2406/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, esclarecimento da falta de abastecimento e regularize o mesmo aos moradores na passagem Municipalista, no bairro do Buritizal. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Indicação nº 2405/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a substituição das lâmpadas queimadas com reposição de lâmpadas de led, em toda a extensão da passagem Municipalista. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Indicação nº 2404/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a substituição das lâmpadas queimadas com reposição de lâmpadas de led, na Arena Esportiva do Poeirão. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Requerimento nº 1223/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar, rondas ostensivas diurnas e noturnas em torno da UPA Zona Norte. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Indicação nº 2403/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, a limpeza na arena esportiva do Poeirão, no bairro do Santa Rita. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Requerimento nº 1222/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar, rondas ostensivas diurnas e noturnas em torno da UBS do Marabaixo. | Visualizar |
