O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 19/08/2025 | Indicação nº 4107/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da rua Redenção. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Requerimento nº 1952/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao CGPMAP, que intensifique as rondas ostensivas diurnas e noturnas, no bairro marabaixo 4. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4101/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, a retirada de uma lixeira viciada da rua Quintino Justo de Almeida. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4100/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, limpeza e capina no final da avenida FAB. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Requerimento nº 1951/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao CGPMAP, que intensifique as rondas ostensivas diurnas e noturnas na comunidade de Casa Grande. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4106/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da avenida Jardim América. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4103/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica a CSA, reparos no encanamento furados prejudicando o fornecimento de água na avenida Guanabara. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4099/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica a CSA, reparos no encanamento furados prejudicando o fornecimento de agua na avenida Fab. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4098/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas queimadas para Led da avenida Jardim América. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4097/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica a CSA, reparos no encanamento furados o fornecimento de agua na avenida Piaui. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3981/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da rua Fraternidade. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3980/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da rua Herotodo. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3979/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da rua Plebeus. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3975/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da rua Euci Rodrigues Farias. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3974/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMHOU a disponibilização de numeração de endereço postal (CEP), para o Conjunto Habitacional Macapaba 2. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3970/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, reparos nos encanamento furado na avenida 1º de Maio. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3969/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, limpeza e capina da rua Roraima. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3968/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, limpeza e capina ao redor da Escola Estadual Mário Andreaza. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3967/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, limpeza e capina da rua Petrolina. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3966/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica “tapa buraco” da avenida Almirante Barroso. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Requerimento nº 1859/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, asfaltamento ou bloquetagem no ramal do lontra da pedreira no perímetro da rodovia AP 70 no sentido de Cutias. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Requerimento nº 1856/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, para reiterar os termos do Requerimento nº 3664/23, no qual foi solicitado terraplanagem no Ramal do Capivara. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3964/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio, as ruas do bairro Parque Aeroportuário. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3963/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, a implantação do sistema de abastecimento e tratamento de água, bem como sistema de esgoto para todo o bairro Parque Aeroportuário. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Requerimento nº 1852/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado junto à SEINF, a construção de uma Escola Estadual de Tempo Integral, modelo padrão no bairro Parque Aerportuário. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3960/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, drenagem e recapeamento asfáltico na avenida Timbiras. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3952/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, limpeza da avenida Timbiras. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3950/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida 1º Projetada no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3948/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Aimorés. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3942/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, uma lixeira pública no conjunto habitacional Nelson dos Anjos no bairro congos. | Visualizar |
| 08/08/2025 | Requerimento nº 1810/25-AL | Deputada Aldilene Souza e Deputado Delegado Inácio | requer a realização de Audiência Pública, dia 11 de setembro de 2025 às 09h30, Município de Oiapoque, com foco na situação fundiária e ambiental de agricultores residentes em áreas inseridas na Floresta Estadual do Amapá – FLOTA | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3810/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC, a reforma ou instalação de uma nova parada de ônibus na avenida José do Espirito Santo Araújo. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Requerimento nº 1769/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas nas proximidades da Escola Estadual Mario David Andreazza. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Requerimento nº 1768/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas nas proximidades da Escola Estadual Maria Ivone de Menezes. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Requerimento nº 1767/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas nas proximidades da Escola Estadual Professora Josefa Jucileide A Colares. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Requerimento nº 1766/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas nas proximidades da Escola Estadual Reinaldo Mauricio Golbert Damasceno. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3805/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, da rua Da Paz. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3804/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação na avenida Canal do Jandiá. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3802/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, troca e reposição das lâmpadas da rua A 1. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3803/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, da rua A 1. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3801/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na Sexta avenida do bairro do Congós. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3799/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio a rua dos morangos. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Requerimento nº 1765/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, construção de uma arena esportiva no bairro Amazonas no município de Macapá. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3797/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, limpeza e capina a rua dos Mamões. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3798/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio na avenida Santana. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Indicação nº 3643/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura do Município de Santana, pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na avenida Brasília. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Indicação nº 3642/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, limpeza e capina em todo o bairro Amazonas . | Visualizar |
| 04/08/2025 | Indicação nº 3641/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-Fio na avenida Parintins. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Requerimento nº 1730/25-AL | Deputada Aldilene Souza | reque à - SEED, a reforma geral da Escola Estadual Pe Simao Corridori, no Município de Santana. | Visualizar |
