O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 26/09/2025 | Indicação nº 4764/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, a conclusão da obra de bloqueteamento da rua Salmo 91,no Município de Santana. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4763/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, troca e reposição de lâmpadas da travessa Deus é fiel. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4681/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, Terraplanagem, Drenagem, Asfaltamento e Meio-Fio da Rua Professor Tostes, entre à Avenida José Tupinambá de Almeida e General Osório, localizada no Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4680/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica ao Senador da República Davi Alcolumbre, a construção de uma arena esportiva na comunidade Lagoa dos índios em Macapá. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4679/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, que viabilize a manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas queimadas para Lad da Avenida General Osório, entre a Rua Hamilton Silva e Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Requerimento nº 2369/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao GEA e SEINF, a reforma do Centro de Referência em Doença Falciforme e Núcleo de Apoio á Saúde no Bairro Goiabal. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4678/25-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas queimadas para Lad da Rua Manoel Eudóxio Pereira, entre à Avenida José Tupinambá de Almeida e General Osório. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4677/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, o serviço Terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da Avenida General Osório, entre a Rua Hamilton Silva e Manoel Eudóxio Pereira, localizada no Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4676/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, o conserto de um cano quebrado da Avenida Ceará, entre a Rua Guanabara e Mato Grosso, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4675/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a continuidade da obra de bloqueteamento da Avenida Itamaracá, próximo à Avenida Lourenço Araújo de Sá, situada no Bairro Goiabal | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4674/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas queimadas para Lad na Rodovia AP 070 no perímetro do Bairro Curiaú à Comunidade Casa Grande. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4673/25-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica à SEMOB, Terraplanagem, Drenagem, Asfaltamento e Meio-Fio da Rua Maria da Silva Xavier, Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0219/25-AL | Deputada Aldilene Souza | Estabelece medidas para garantir o acesso seguro e eficaz às armas de incapacitação neuromuscular armas de eletrochoque como instrumento de legítima defesa para mulheres no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4672/25-AL | Deputada Aldilene Souza | Requer à SETRAP, Lombadas na Comunidade da Ressaca da Pedreira, AP 070, em frente a Escola, UBS e outra próximo a Igreja Assembleia de Deus, Município Macapá-Ap. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4671/25-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica á SEMOB, Terraplanagem, Drenagem, Asfaltamento e Meio-Fio da Rua Manoel Eudóxio Pereira, entres as Avenidas dos Guaranis e Dos Timbiras, Beirol. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4670/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da Avenida dos Guaranis, entres as Vias Hamilton Silva e Manoel Eudóxio Pereira, Buritizal. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4669/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da Avenida Caramuru, entres as Vias Hamilton Silva e Manoel Eudóxio Pereira, localizada no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0218/25-AL | Deputada Aldilene Souza | Inclui no calendário oficial do Estado do Amapá o Dia Estadual de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla, através da campanha Agosto Laranja a ser realizada no dia 30 de agosto no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Requerimento nº 2368/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, o asfaltamento ou bloquetamento do Ramal do Tarugo, localizado próximo ao Distrito do Lontra da Pedreira. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4668/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da Travessa Manoel de Souza, com a Rua Inspetor Antônio de Oliveira localizada no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4667/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, a limpeza e capina da Praça Poeirão, localizada no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 17/09/2025 | Requerimento nº 2333/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, rondas ostensivas diurnas e noturnas no bairro Ilha Mirim. | Visualizar |
| 17/09/2025 | Requerimento nº 2331/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, rondas ostensivas diurnas e noturnas nas proximidades da feira do bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 17/09/2025 | Indicação nº 4631/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas queimadas para Lad na avenida Manoel Cardoso. | Visualizar |
| 17/09/2025 | Indicação nº 4630/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, limpeza e capina no canal entre as avenidas José dos Santos Furtado e José Tupinambá. | Visualizar |
| 17/09/2025 | Requerimento nº 2330/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas nas proximidades da Escola Estadual Edgar Lino da Silva. | Visualizar |
| 17/09/2025 | Requerimento nº 2329/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, providências necessárias para acessibilidade na calçada da Escola Estadual Mário David Andreaza. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4617/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, o conserto de um cano quebrado de água tratada na avenida Heráclito Juares Filho. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4616/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, instalação da rede de água tratada na rua Zéca Serra. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4615/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica da avenida Anhanguera. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4614/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, limpeza do esgoto da avenida Maurício Trindade. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Indicação nº 4552/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio rua Natércia Rosa da Silva. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Indicação nº 4553/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CEA Equatorial a troca de postes de madeira por postes de concreto da rua Natércia Rosa da Silva. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Indicação nº 4554/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas queimadas para Lad na avenida Santarém. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Indicação nº 4555/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio na avenida Santarém. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Indicação nº 4556/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Santarém. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Indicação nº 4557/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas queimadas para Lad da rua Manga Rosa. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Indicação nº 4551/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da rua Manga Rosa. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Requerimento nº 2274/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, instalação de uma Unidade Oncológica no Hospital Estadual do Município de Santana. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Requerimento nº 2270/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, rondas ostensivas diurnas e noturnas na rua do Trilho no bairro Jardim de Deus em Santana. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Indicação nº 4547/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio, da segunda rua, no bairro Monte das Oliveiras. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Indicação nº 4548/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, as trocas e reposições de lâmpadas da avenida Ângelo de Moraes. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Indicação nº 4549/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da rua 25 de Dezembro. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Indicação nº 4550/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, a limpeza dos esgotos da rua 25 de Dezembro. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Indicação nº 4546/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, solucionar o problema da falta de água da Avenida Duque de Caxias, entre a Rua Santos Dumont e a Rua Hildemar Maia, localizada no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 12/09/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0211/25-AL | Deputada Aldilene Souza | Institui implementação de Cursos de Defesa Pessoal para Mulheres ameaçadas ou vítimas de violência doméstica e familiar no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Moção nº 0469/25-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplausos ao Senhor Armindo Rogério Moreira da Silva. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Moção nº 0461/25-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso ao Senhora Sônia Lúcia Farias Soares, em homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física , celebrado em 01 de setembro. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Moção nº 0460/25-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso ao Senhor Olivaldo Ataide Nunes, em homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física , celebrado em 01 de setembro. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Moção nº 0459/25-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso ao Senhor Nadilson Siqueira Costa, em homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física , celebrado em 01 de setembro. | Visualizar |
