O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 15/12/2025 | Indicação nº 6414/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento e meio-fio da rua dos Biriba. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3441/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, alojamento para professores do sistema de organização modular de ensino – SOME. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3438/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, realização de concurso público específico para Professor Indígena. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3439/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado, construção de um Batalhão da Polícia Militar no Conjunto Habitacional Miracema. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3440/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas no Conjunto Habitacional Miracema. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3385/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado do Amapá, a construção de uma Escola Estadual na Aldeia Tawary. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3381/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado do Amapá, a construção de uma Escola Estadual na Aldeia do Urubu. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3380/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, reforma do telhado da Escola Indígena Estadual da Aldeia Puwaytyekete. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3382/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, reforma da Escola Indígena Estadual da Aldeia Ammomim. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3383/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma da Escola Indígena Estadual Moisés Iaparra - Aldeia Kumenê. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3384/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a designação de um operador de gerador de energia para atender à Aldeia Kumarumã. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3379/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, construção de um muro ao redor da Escola Indígena Estadual Camilo Narciso, na Aldeia Kumarumã. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3378/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, reforma da Escola Estadual da Aldeia Paramuaca. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3377/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, reforma da Escola Estadual da Aldeia Flamã. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3376/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma e melhorias no Centro Comunitário da Aldeia Kumarumã. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Indicação nº 6278/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, reposição de lâmpada da iluminação pública na rua Iracema Castro Santos. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Indicação nº 6277/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento e meio-fio na rua Iracema Castro Santos. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Indicação nº 6276/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento e meio-fio na avenida Antônio Picanço da Silva. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Indicação nº 6275/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a troca e reposição de lâmpada da iluminação pública da avenida Antônio Picanço da Silva. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Indicação nº 6274/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento e meio-fio da avenida Paulo do Espirito Santo Silva. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Indicação nº 6273/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, reposição das lâmpadas da iluminação pública na avenida Lourenço Araújo de Sá. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Indicação nº 6272/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a troca e reposição das lâmpadas queimadas na avenida José Ferreira Chucre. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Indicação nº 6271/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento e meio-fio na avenida Lourenço Araújo de Sá. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Indicação nº 6270/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento e meio-fio na avenida José Ferreira Chucre. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3285/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, concerto do gerador de energia da Aldeia Kumene, Município do Oiapoque. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3258/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governo do Estado do Amapá, a reforma e revitalização da Feira do Agricultor, localizada na Travessa Tocantinópolis, Bairro Remédio – Santana/Ap. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6075/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, a iluminação pública na rua Euclides Rodrigues. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6079/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica a Prefeitura de Santana, a iluminação pública na Travessa L5 entre as Travessas L4 e L3, Bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6067/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC, sinalização horizontal e vertical na Rua Montei Sinai com a Avenida Carlos Lins Cortes, Bairro Ilha Mirim. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6077/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica a CIPEMAC, a iluminação pública na rua Janary Nunes. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6072/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Janary Nunes. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6069/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento e meio-fio da rua Janary Nunes. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6065/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a iluminação pública na rua Antônio Flexa da Costa. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6064/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento na rua Antônio Flexa da Costa. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6063/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da rua Quilombo do Curiaú. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6051/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento na avenida Germano Silva Souza. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6049/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a iluminação pública na rua Quilombo do Curiaú. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6054/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a iluminação pública na rua da Paz. | Visualizar |
| 19/11/2025 | Requerimento nº 3208/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEJUSP, informação detalhada dos registros de pessoas desaparecidas no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Indicação nº 6010/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento na rua Da Paz. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Indicação nº 6007/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Mendonça Júnior. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Indicação nº 6006/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Roberto Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Indicação nº 6005/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da avenida Almirante Barroso. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Indicação nº 6004/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, tapa-buraco na avenida Antônio Coelho de Carvalho. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Indicação nº 6003/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento na rua Roberto Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Indicação nº 6002/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a iluminação pública na rua Roberto Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Indicação nº 6001/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a construção de uma nova ponte sobre o canal do Jandiá. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Requerimento nº 3193/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM/AP, rondas ostensivas diurna e noturnas nas proximidades da Escola Municipal Maestro Miguel A da silva. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Indicação nº 6000/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento na rua Raimundo Ramos dos Passos. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Indicação nº 5999/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura de Santana, iluminação publica na rua rio branco. | Visualizar |
