O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 18/03/2026 | Requerimento nº 0711/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, aumento de vagas do ensino fundamental da Escola Estadual Santa Maria. | Visualizar |
| 18/03/2026 | Requerimento nº 0710/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, aquisição de novas centrais de ar para a Escola Estadual Professor Nilton Balieiro. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1101/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a revitalização da quadra 13 bloco 08, no conjunto habitacional Macapaba 2. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0687/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, oferta do curso de eletricista nas Escolas públicas profissionalizantes do Estado. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0688/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, oferta do curso de técnico em informática no- CEPAJOB, Professora Josinete Oliveira Barroso. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Indicação nº 1100/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, drenagem e limpeza na passagem Santa Fé. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0685/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Carlos Lins Cortes. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Indicação nº 1098/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura de Macapá, a construção de uma UBS no Conjunto Miracema. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0686/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao GEA, a realização de concurso público de Papiloscopistas da Polícia Científica no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0684/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a implantação de mais uma escola de ensino Fundamental no Conjunto Miracema. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Indicação nº 1097/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, tapa buraco no trecho da avenida Feliciano Coelho. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0683/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida São João . | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0682/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Santo Antônio. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Indicação nº 1096/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública da avenida Pérola. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Indicação nº 1095/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública da rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0681/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, rondas ostensivas diurnas e noturnas na avenida São Pedro. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0680/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida Pérola. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0679/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, recapeamento da travessa Ametista. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0678/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, rondas ostensivas e diurnas e noturnas na avenida São João. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0677/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida São Pedro. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0676/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, rondas ostensivas diurnas e noturnas na avenida Santo Antônio. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Indicação nº 1094/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública da travessa Ametista. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1073/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Maria Jovanete Pinheiro Borges. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1074/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Maria do Carmo Tavares. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0625/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção de um centro especializado para atendimento de crianças com necessidades especiais e educacionais na zona Norte do município de Macapá. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0626/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, atividades educacionais aos adolescentes e jovens do residencial Jardim Açucena. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1072/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Aurora Ferreira da Costa. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1071/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, a limpeza e desobstrução da rede de esgoto na avenida Maurício Trindade. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0624/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a manutenção do ar condicionado da Escola Estadual Deusolina Salles Farias. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0623/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção de uma Escola Estadual no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0616/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na avenida Glicério Souza Figueiredo. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0617/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na avenida Caramuru, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0618/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica da avenida Severino Gomes de Almeida. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0619/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas na avenida Antônio Castro Monteiro. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0620/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas na passagem Esperança. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0621/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM/AP,, que intensifique as rondas ostensivas diurnas e noturnas na avenida Maria Rosa Tavares. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0622/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM/AP, que intensifique as rondas ostensivas diurnas e noturnas na avenida Saúde Pimentel. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0564/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM/AP, que intensifique as rondas ostensivas diurnas e noturnas na Passagem Nazaré. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0563/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM/AP, que intensifique as rondas ostensivas diurnas e noturnas na rua Santa Cruz. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0562/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção de uma Unidade de Polícia Comunitária, no conjunto habitacional Miracema. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0561/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas diurnas e noturnas, no bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0560/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao CGPM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas na avenida Raimundo Caxias de Souza. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0995/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública da avenida Augusto Quaresma Bruno. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0994/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, a implantação da rede de esgoto na avenida Augusto Quaresma Bruno. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0993/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento da avenida Augusto Quaresma Bruno. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0992/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, o abastecimento de água tratada na avenida Augusto Quaresma Bruno. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0559/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas diurnas e noturnas na avenida Augusto Quaresma Bruno. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0991/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a iluminação pública da rua Elci Rodrigues Farias. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0990/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento da avenida Salgado Filho. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0989/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, o asfaltamento da rua Elci Rodrigues Farias. | Visualizar |
