O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 26/10/2026 | Requerimento nº 2577/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a construção de uma passarela de pedestres na rodovia Duca Serra, com os bairros Goiabal e Marabaixo. | Visualizar |
| 26/10/2026 | Requerimento nº 2576/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a construção de passarela em frente a nova Unidade Integrada Sesc Senac, Município de Santana. | Visualizar |
| 26/10/2026 | Requerimento nº 2575/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica em toda a extensão do ramal Fazenda da Esperança. | Visualizar |
| 26/10/2026 | Requerimento nº 2573/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, o asfaltamento da avenida Saúde Pimentel. | Visualizar |
| 19/10/2026 | Requerimento nº 2566/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, o asfaltamento da avenida 19 de Julho. | Visualizar |
| 19/10/2026 | Requerimento nº 2561/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao CGPMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas na avenida Tupininquins. | Visualizar |
| 19/10/2026 | Requerimento nº 2560/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reiteração do Requerimento nº 2264/24-AL, referente à reforma geral da Escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva. | Visualizar |
| 19/10/2026 | Requerimento nº 2559/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao CGPMAP, ronda ostensiva diurnas e noturnas na avenida Caramuru. | Visualizar |
| 19/10/2026 | Indicação nº 3332/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura Municipal de Santana, ampliação da linha de ônibus, no município. | Visualizar |
| 19/10/2026 | Requerimento nº 2558/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao CGPMAP, rondas ostensivas diurna e noturna nos arredores do Conjunto Habitacional Jardim Açucena. | Visualizar |
| 19/10/2026 | Requerimento nº 2557/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao CGPMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas na avenida Aimorés. | Visualizar |
| 19/10/2026 | Requerimento nº 2556/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao CGPMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas na avenida Tamoios. | Visualizar |
| 19/10/2026 | Requerimento nº 2555/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao CGPMAP, ronda ostensiva diurnas e noturnas na avenida Procópio Rola. | Visualizar |
| 19/10/2026 | Requerimento nº 2554/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao CGPMAP, ronda ostensiva diurnas e noturnas na avenida Tembés. | Visualizar |
| 19/10/2026 | Requerimento nº 2553/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao CGPMAP, ronda ostensiva diurnas e noturnas na avenida Timbiras. | Visualizar |
| 28/09/2026 | Requerimento nº 2532/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, que seja intensificada ronda ostensiva diurnas e noturnas no bairro Beirol. | Visualizar |
| 28/09/2026 | Requerimento nº 2531/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, que intensifique rondas ostensivas diurna e noturna no bairro São José. | Visualizar |
| 28/09/2026 | Requerimento nº 2530/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, policiamento ostensivo e preventivo nas adjacências da UEAP. | Visualizar |
| 28/09/2026 | Requerimento nº 2529/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, policiamento ostensivo e preventivo permanente na Escola Estadual Professor Nilton Balieiro. | Visualizar |
| 28/09/2026 | Requerimento nº 2528/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, que viabilize uma base Policial no bairro marabaixo III. | Visualizar |
| 28/09/2026 | Requerimento nº 2527/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, ronda ostensiva diurnas e noturnas na travessa 20 de novembro. | Visualizar |
| 28/09/2026 | Indicação nº 3305/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, reposição de lâmpadas de led na travessa Vinte de Novembro. | Visualizar |
| 28/09/2026 | Indicação nº 3304/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento da travessa Vinte de Novembro. | Visualizar |
| 28/09/2026 | Requerimento nº 2526/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, para que seja intensificada ronda ostensiva diurnas e noturnas no bairro do Congós. | Visualizar |
| 28/09/2026 | Requerimento nº 2525/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, ronda ostensiva diurnas e noturnas em torno da Escola Estadual Maria Merian Cordeiro Fernandes no bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 28/09/2026 | Requerimento nº 2524/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, ronda ostensiva diurnas e noturnas em torno da Arena Esportiva em frente a Escola Estadual Maria Neuza Carmo de Souza. | Visualizar |
| 28/09/2026 | Requerimento nº 2523/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, que intensifique ronda ostensiva diurnas e noturnas na Escola Mário Quirino da Silva. | Visualizar |
| 28/09/2026 | Requerimento nº 2521/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, que seja intensificada ronda ostensiva diurnas e noturnas na Praça do bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 28/09/2026 | Requerimento nº 2520/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, que seja intensificada ronda ostensiva diurnas e noturnas na avenida Felipe Camarão. | Visualizar |
| 28/09/2026 | Requerimento nº 2519/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, que intensifique ronda ostensiva diurnas e noturnas no Conjunto Habitacional Jardim Açucena. | Visualizar |
| 28/09/2026 | Requerimento nº 2518/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, que seja intensificada ronda ostensiva diurnas e noturnas no bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 28/09/2026 | Indicação nº 3302/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento da travessa raça negra. | Visualizar |
| 28/09/2026 | Indicação nº 3301/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento na avenida Paulo do Espírito Santo Silva. | Visualizar |
| 28/09/2026 | Indicação nº 3300/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, reposição de lâmpadas de lad na travessa raça negra. | Visualizar |
| 28/09/2026 | Indicação nº 3299/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento na rua Djanira Mendonça Palheta. | Visualizar |
| 28/09/2026 | Indicação nº 3298/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, que viabilize a coleta de lixo no bairro São Lazaro. | Visualizar |
| 28/09/2026 | Indicação nº 3297/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, coleta de lixo no bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 28/09/2026 | Indicação nº 3296/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a substituição das lâmpadas queimadas da iluminação pública com reposição de lâmpadas de LED em diversas ruas e avenidas no bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 25/09/2026 | Indicação nº 3295/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, limpeza da lixeira viciada ao lado da Escola Municipal Ana Cristina Ramos Brito. | Visualizar |
| 25/09/2026 | Indicação nº 3294/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, substituição das lâmpadas queimadas da iluminação pública com reposição de lâmpadas de lad da rua Carlos Daniel. | Visualizar |
| 21/09/2026 | Indicação nº 3289/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica ao Deputado Federal Dorinaldo Malafaia, que viabilize recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de uma creche, no bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 21/09/2026 | Indicação nº 3288/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica ao Senador Davi Alcolumbre, alocação de Emenda Parlamentar para a construção de um pipódromo no Município de Macapá. | Visualizar |
| 21/09/2026 | Requerimento nº 2511/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a revitalização da praça da Bandeira. | Visualizar |
| 21/09/2026 | Requerimento nº 2510/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, limpeza e capina da Escola Estadual Santa Maria. | Visualizar |
| 21/09/2026 | Requerimento nº 2509/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, limpeza e capina da Escola Estadual Professor Nilton Balieiro. | Visualizar |
| 21/09/2026 | Requerimento nº 2508/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a limpeza e capina da Escola Estadual Tiradentes. | Visualizar |
| 21/09/2026 | Requerimento nº 2507/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao GEA, o retorno do contrato administrativo dos operadores de geradores de energia elétrica das Aldeias Indígenas Paraiku, Kumene, Kumarumã, Paramuwaká e Flamã. | Visualizar |
| 15/09/2026 | Indicação nº 3272/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a construção de uma Escola Municipal na Aldeia Indígena Manga. | Visualizar |
| 14/09/2026 | Indicação nº 3271/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura de Oiapoque, implantação de uma UBS na Aldeia Indígena Paramuwaka. | Visualizar |
| 14/09/2026 | Requerimento nº 2494/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao GEA, para viabilizar o fornecimento regular de merenda escolar ao anexo educacional na Aldeia Indígena Paramuwaká. | Visualizar |
