O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 07/05/2024 | Indicação nº 1878/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Padre Angelo Biragui, no bairro Congós. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Requerimento nº 0988/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, a construção de arquibancadas em concreto, cabine para narração e colocação de alambrados na arena de esportes no bairro Piçarreira no Município de Santana. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Indicação nº 1873/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, que seja criado o Centro-Dia no município. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Indicação nº 1872/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o serviço de tapa buraco na rua Francisco Martins, no bairro Araxá. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Indicação nº 1871/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o serviço de tapa buraco na rua Francisco Martins, no bairro Araxá. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Indicação nº 1870/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC, manutenção na iluminação pública e instalação de lâmpadas de led em da rua Timbiras entre Leopoldo Machado e Canal do Beirol. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Indicação nº 1869/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza e capina do calçamento público na avenida do Açaí entre as ruas Goiabeira e Laranjeira. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Indicação nº 1861/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica a SEMZUR, a limpeza e retirada de entulhos do calçamento da rua Quatro, no bairro Marabaixo III.. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Indicação nº 1860/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC, manutenção na iluminação pública e instalação de lâmpadas de led em toda extensão da rua Minas Gerais, no bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Indicação nº 1859/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à SEMZUR, para que possa realizar o a limpeza dos matos na rua Augusto dos Anjos, no bairro Sol Nascente. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Indicação nº 1858/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à SEMZUR, para que possa aumentar os dias de coleta no bairro Sol Nascente. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Indicação nº 1857/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à CIPEMAC, para que possa resolver a problemática acerca da iluminação pública nas ruas no bairro Sol Nascente. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0115/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de aplauso ao atleta de MMA Joanderson "TUBARÃO" Brito, por ter vencido seu oponente com um Nocaute Técnico. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Indicação nº 1856/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Santana, aquisição de Sonda vesical de Demora - SVD nº 20 e de Sonda Nasográstrica SNG nº 16 para as equipes que fazem atendimento a domicilio. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Requerimento nº 0983/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Secretário da SEAD, realizar uma nova convocação dos concursos da Polícia Militar e Corpo de bombeiros, disponibilizando o cronograma de fases a serem realizadas. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0074/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Declara de utilidade pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação dos Catadores de Macapá (ACAM). | Visualizar |
| 07/05/2024 | Indicação nº 1844/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Raimundo Souza Mesquita, no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Indicação nº 1845/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de Luminárias na avenida Sebastião Lamarão, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Indicação nº 1846/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Socialismo, no bairro Renascer. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Requerimento nº 0987/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção e recapeamento asfáltico na Rodovia AP 010 que liga Macapá a Mazagão Novo. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Requerimento nº 0986/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção e recapeamento asfáltico na Rodovia AP 010, do entroncamento rodoviário do km 9 da BR 316 ao entroncamento rodoviário da rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Requerimento nº 0985/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de um porto de passageiros e cargas no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Requerimento nº 0979/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Pantanal, | Visualizar |
| 07/05/2024 | Requerimento nº 0980/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Marco Zero. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Requerimento nº 0984/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de um porto de passageiros e cargas no Distrito de Vila Velha do Cassiporé, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Indicação nº 1868/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica a Prefeitura Municipal de Mazagão, serviço de tapa buraco na rua Veiga Cabral. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Indicação nº 1867/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica à Prefeitura Municipal de Santana, limpeza, retirada de lixo e entulhos na avenida José de Anchieta entre a L5 e L9, bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Indicação nº 1866/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a manutenção da iluminação pública em toda extensão da travessa 23, bairro provedor 2. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Indicação nº 1865/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a manutenção da iluminação pública na avenida José de Anchieta entre a L5 e L9, bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Indicação nº 1864/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica à Prefeitura Municipal de Santana, a pavimentação em bloquetes em toda extensão da travessa 23, bairro provedor 2. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Indicação nº 1863/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica à Prefeitura Municipal de Santana, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na avenida José de Anchieta entre a L5 e L9, bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Indicação nº 1862/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, que seja construída uma passarela de concreto no perímetro da rua Ubaldo Figueira até a travessa 24, do bairro provedor II. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Indicação nº 1847/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina em toda a extensão da rua Monte Alegre, no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Indicação nº 1848/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Jose Tupinamba de Almeida, no bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Indicação nº 1849/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Laranja, no bairro Açaí. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Indicação nº 1850/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na rua Laranja, no bairro Açaí. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Indicação nº 1851/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na rua Taperebás, no bairro Açaí. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Indicação nº 1852/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Taperebás, no bairro Açaí. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Requerimento nº 0981/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Requerimento nº 0982/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando Geral da Policia Militar, que realize rondas ostensivas no bairro Igarapé da Fortaleza, no Município de Santana | Visualizar |
| 07/05/2024 | Indicação nº 1853/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA Equatorial, levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água no bairro Infraero, e um cronograma de atividades para a solução do mesmo. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Indicação nº 1854/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Cinco, no bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Indicação nº 1855/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Cinco, no bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Indicação nº 1843/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Randolfe Rodrigues, que envide esforços no sentido de viabilizar emenda parlamentar para destinar recursos para a construção de uma área de lazer dotada de parque de diversões e academia ao ar livre na Comunidade do Curiau. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0075/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | Dispõe sobre mecanismo de inibição da violência contra a mulher no Estado do Amapá, por meio de multa contra o agressor em caso de utilização de serviços prestados pelo Estado, e dá outras providências. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Requerimento nº 0978/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas nas redondezas da Praça Açucena, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Requerimento nº 0977/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a manutenção, conservação e terraplanagem no ramal da Comunidade do Amapá Grande das Miras, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Moção nº 0114/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso, em anexo, que serão concedidas na Sessão Solene " Movimento para Romper o Silêncio" em alusão ao Maio Laranja- Mês de Combate à Exploração Sexual Infantil. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Indicação nº 1841/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da avenida Genésio A. Costa, bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Indicação nº 1842/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da avenida General Osório, no bairro do Laguinho. | Visualizar |
