O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 07/05/2024 | Requerimento nº 0991/24-AL | Deputado Jack JK | requer à PMAP, que determine a ronda ostensiva no conjunto Habitacional Açucena. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Requerimento nº 0992/24-AL | Deputado Jack JK | requer ao Comando Geral da Policia Militar, ronda ostensiva nas passarelas do bairro dos Congós. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Indicação nº 1889/24-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, o asfaltamento e terraplanagem na avenida Antônio coelho de Carvalho, entre santa Catarina e Paraná, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Requerimento nº 0993/24-AL | Deputado Roberto Góes | requer ao Governador do Estado do Amapá, que seja dado apoio aos municípios na capacitação das equipes multidisciplinares para o diagnóstico precoce da doença de Parkinson. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Indicação nº 1888/24-AL | Deputado Roberto Góes | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, a realização da fiscalização, adequação e a manutenção nas rampas de acesso nas calçadas do município. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Indicação nº 1887/24-AL | Deputado Roberto Góes | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, que seja viabilizado a inserção da " Semana da Cultura Gospel" no Calendário Municipal. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Indicação nº 1885/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Santo Cristo, Infraero II. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Requerimento nº 0990/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, manutenção do ramal da Rodovia AP 160, que liga os municípios de Laranjal do Jari a Vitória do Jari. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Indicação nº 1886/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOP, a reconstrução das passarelas da Comunidade do Pirativa. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Indicação nº 1884/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, uma faixa de pedestres em frente à Escola Estadual Serafini Costaperaria, no bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0144/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Analista de Tecnologia da Informação Marcio Oliveira dos Santos, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0143/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Professora Erika da Costa Bezerra, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0142/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Assistente em Administração Marcos Alexandre Costa de Sousa, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0141/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Assistente em administração Damila Nunes Guidão Picanço, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0140/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Professora Andreuma Guedes Ferreira, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0139/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Professora Ana Paula almeida chaves, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0138/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Professora Cristina Coutinho de Oliveira, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0137/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Professor Eliel Cleberson da Silva Nery, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0136/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Professor Catiano da Silva Gama, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0135/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Professora Erika da Costa Bezerra, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0134/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Professor Fabrício Ribeiro Ribeiro, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0133/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Professor Andre Luiz da Silva Freire, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0132/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Professor Emanuel Alves de Moura, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0131/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Professor Agostinho Alves de Oliveira Júnior , em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0130/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Professor Marlon de Oliveira do Nascimento, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0129/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Professor Francisco Carlos Franca de Almeida, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0128/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Professor Klessis Lopes Dias, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0127/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Professor Klenilmar Lopes Dias, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0126/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Professor Alexandre Salomão Barile Sobral, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0125/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso aos 15 anos de criação do Instituto Federal do Amapá - IFAP. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0124/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Professora Marialva do Socorro Ramalho de Oliveira de Almeida, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0123/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Professor Robson Luiz silva Souza, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0122/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de aplauso à Professora Tatiane Vaz de Sales Cardoso, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0121/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de aplauso ao Professor Reitor Romano Antônio Silva, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0120/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Professor Marcus Vinicius da Silva Buraslan, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0119/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Professora Lucilene de Sousa Melo, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0118/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Professor Anderson Brasiliense de Oliveira Brito, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0117/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Professor Welber Carlos Andrade da Silva, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0116/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Professora Marcia Helena Matias Pereira, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Indicação nº 1883/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida José Maria Pereira Cardoso entre as ruas Janary Nunes e 1º de janeiro, no bairro Infraero I. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Indicação nº 1882/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Leopoldo Queiroz Teixeira, entre as avenidas 13 de Setembro e Domingos Amorim, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Indicação nº 1880/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Roberto Ferreira da Silva, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Indicação nº 1879/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de entulhos da via pública na rua Olinda, entre a rua Maria Cavalcante de Azevedo Picanço e avenida Carlos Lins Cortes, no bairro Infraero 2. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Indicação nº 1881/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Santana, construçao de um centro comunitário para atender moradores do bairro Piçarreira. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0076/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | Dispõe sobre o Projeto Escola Viva e a Erradicação da Violência Escolar através da inserção da Cultura da Paz nas Escolas Estaduais no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Indicação nº 1875/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Roberto Ferreira da Silva, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Indicação nº 1876/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o serviço de tapa buraco na rua Quatro, entre as avenidas 15 e 16, no bairro Marabaixo 3. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Requerimento nº 0989/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA CAESA, solução para a falta de água na área de ponte da 18ª avenida do bairro Congós. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Indicação nº 1874/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento nas ruas dos Abacaxis, loteamento Açaí. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Indicação nº 1877/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, limpeza, capina com retirada de entulhos na avenida Sandoval Almeida Sandim, no bairro Jardim Felicidade l. | Visualizar |
