O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 08/05/2024 | Requerimento nº 1010/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SETRAP, a reconstrução da ponte da antiga torre no Distrito do Lourenço Rod. AP260 , no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Indicação nº 1920/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, reparos na pavimentação asfáltica da avenida Caubi Sérgio Melo, no bairro Pantanal. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Indicação nº 1925/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, a criação de pontos de embarque e desembarque para meios de transporte por aplicativos. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Indicação nº 1912/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, terraplanagem na alameda Dilma Côrrea ramal do CD rural, na rodovia Josmar Pinto. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Indicação nº 1918/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Santa Catarina, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Requerimento nº 1009/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED, informações da reforma da Escola Estadual Everaldo da Silva Vasconcelos Júnior no Município de Santana. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Requerimento nº 1008/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED, que providencie reforma da Escola Estadual Barroso Tostes no Município de Santana-AP. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Indicação nº 1917/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a terraplanagem na rua Otacília Maria Sarmento Corrêa, bairro Universidade. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Moção nº 0145/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de Aplauso ao Soldado feminino Klívia Vasconcelos Moura, pelo ato heroico ao salvar a vida de um bebê de 10 meses, que estava engasgada. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Indicação nº 1916/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua da Paz, em toda sua extensão, no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Indicação nº 1915/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida das Melancias, no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Indicação nº 1914/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC, a Iluminação pública e instalação de lâmpadas de LED, na rua da Paz em toda sua extensão, no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Indicação nº 1913/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, a instalação de paradas de ônibus com cobertura na rua Benedito Lino do Carmo, no bairro Congós. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0077/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Dispõe sobre o Atendimento Preferencial aos Profissionais dos Escritórios de Advocacia e Contabilidade no âmbito das Repartições Públicas e Empresas Concessionárias de Serviços Públicos do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Indicação nº 1911/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção da fiação solta e em excesso nos postes do final da rua Benedito Lino do Carmo, no bairro do Congós. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Indicação nº 1910/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Dr. Braulino, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Indicação nº 1909/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na esquina da rua Carlos Drummond de Andrade com a avenida Laudelino Araújo Corrêa, no bairro Congós. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Indicação nº 1908/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada no final da rua Carlos Drummond de Andrade, no bairro Congós. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Indicação nº 1907/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina da vegetação na esquina da rua Dr. Alberto Lima com a avenida Nilo Almeida, no bairro Congós. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Indicação nº 1906/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o fechamento de um bueiro a céu aberto na calçada no perímetro central da avenida Bem-Hur Corrêa Alves, no bairro Congós. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Requerimento nº 1007/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SVS, uma campanha de vacinação nas Escolas da rede Estadual e Municipal contra HPV para o publico alvo. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Requerimento nº 1006/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma do Centro Didático do Estádio Augusto Antunes, Município de Santana. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Requerimento nº 1005/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma do Centro Comunitário do bairro do Igarapé da Fortaleza, Município de Santana. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Requerimento nº 1004/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma da Arena Esportiva do bairro Novo Horizonte, no Município de Santana. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Indicação nº 1904/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica à Prefeitura Municipal de Serra do Navio, a construção de uma caixa d, água na comunidade de Pedra Petra. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Indicação nº 1903/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a limpeza, retirada de lixo e entulhos na avenida dos Tamoios, entre rua Hildemar Maia e do Canal, bairro do Beirol. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Indicação nº 1902/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na avenida dos Tamoios, entre rua Hildemar Maia e do Canal. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Indicação nº 1905/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMZUR, a coleta de lixo na rua Hamilton Silva, no bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Requerimento nº 1003/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, a reconstrução da Escola Estadual Campo Verde, do Município Porto Grande. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Requerimento nº 1002/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Professora Aracy Miranda, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Requerimento nº 1001/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, reforma geral do Colégio Amapaense, na avenida Iracema Carvão Nunes. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Requerimento nº 1000/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual José Hilário na Comunidade de Rio Preto, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Requerimento nº 0999/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Governador do Estado do Amapá em regime de urgência, o redimensionamento da Floresta Estadual do Amapá - FLOTA. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Requerimento nº 0997/24-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Professor José Barroso Tostes, no Município de Santana. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Indicação nº 1894/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de Luminárias na avenida Anete Gomes da Silva, no bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Indicação nº 1895/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Anete Gomes da Silva, no bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Indicação nº 1896/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Petrolina, no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Indicação nº 1897/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de Luminárias na rua Rio Vila Nova, no bairro Central. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Indicação nº 1898/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, informações quanto reforma ou ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Mestre Oscar. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Indicação nº 1899/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico no final da rua Petrolina, no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Requerimento nº 0998/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas, no bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Indicação nº 1900/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza na rua Santos Dumont, entre as avenidas Pedro Lazarino e Anhanguera, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Indicação nº 1901/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de Luminárias na rua Santos Dumont, entre as avenidas Pedro Lazarino e Anhanguera, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Requerimento nº 0996/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETRAP, informações, cópia dos contratos e dos processos administrativos de pagamento de despesas desta secretaria, correspondentes aos anos de 2023 e 2024. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Requerimento nº 0995/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETE, cursos de formação inicial e continuada - FIC para população do Oiapoque. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Indicação nº 1893/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao DNIT, a implantação de equipamentos redutores de velocidade na BR 156 próximo à rua Binacional, faixa de pedestres elevadas e radar de velocidade. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Requerimento nº 0994/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA, a convocação dos fisioterapeutas classificados no concurso 01/2022 EBSERH HU-UNIFAP. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Indicação nº 1892/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMZUR, a capina e retirada de entulho na praça Céu das Artes, no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Indicação nº 1891/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMZUR, capina e retirada de entulhos na rua Roldão da Silva, no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Indicação nº 1890/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMZUR, capina e retirada de entulhos na rua Santo Cristo, no bairro Infraero II. | Visualizar |
