O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 09/05/2024 | Indicação nº 1951/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTMAC, viabilizar um semáforo na avenida José Antônio Siqueira, esquina com a rua General Rondon. | Visualizar |
| 09/05/2024 | Requerimento nº 1026/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, terraplanagem no ramal entre Rios ou Ramal do Jeju, na Comunidade entre Rios, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 09/05/2024 | Requerimento nº 1027/24-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, a reforma geral da Escola Guanabara. | Visualizar |
| 09/05/2024 | Indicação nº 1947/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, recomposição e pavimentação asfáltica na avenida Padre Manoel da Nóbrega, bairro Jesus de Nazaré, | Visualizar |
| 09/05/2024 | Indicação nº 1948/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Augusto Miranda de Alencar, no bairro Jardim Marco Zero | Visualizar |
| 09/05/2024 | Requerimento nº 1025/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, a reforma e aquisição de equipamentos para a Unidade Mista de Saúde de Calçoene. | Visualizar |
| 09/05/2024 | Requerimento nº 1024/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, o procedimento de Fístula Arteriovenosa no Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima - HCAL. | Visualizar |
| 09/05/2024 | Indicação nº 1946/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, recomposição e pavimentação asfáltica na rua Ivaldo Alves Veras, bairro Jardim Marco zero. | Visualizar |
| 09/05/2024 | Indicação nº 1945/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Lucimar Amoras Del Castilho, bairro Jardim Marco zero. | Visualizar |
| 09/05/2024 | Requerimento nº 1023/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEDEL, a necessidade da reforma do Ginásio Paulo Conrado. | Visualizar |
| 09/05/2024 | Indicação nº 1944/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua Maria Marola Gato, bairro Jardim Marco zero. | Visualizar |
| 09/05/2024 | Requerimento nº 1022/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEDEL, a reforma do Centro Didático Augusto Antunes em Santana. | Visualizar |
| 09/05/2024 | Requerimento nº 1021/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao CREAP, a necessidade de retomar a entrega do Programa de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção. | Visualizar |
| 09/05/2024 | Indicação nº 1943/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua Eurico Santos Barbosa, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 09/05/2024 | Indicação nº 1942/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, reparos na iluminação pública na travessa 22, bairro Provedor II, Santana. | Visualizar |
| 09/05/2024 | Indicação nº 1941/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEME, o retorno às aulas no prédio da Escola Municipal Iranilde de Araújo Ferreira. | Visualizar |
| 09/05/2024 | Indicação nº 1940/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEME, para viabilizar a conclusão da obra da Escola Municipal Padre Fúlvio Giulliano. | Visualizar |
| 09/05/2024 | Indicação nº 1939/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEME, para viabilizar a conclusão da obra da Creche Professor Redimilson Anselmo Nobre. | Visualizar |
| 09/05/2024 | Indicação nº 1938/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à STTRANS, a pintura de faixa de pedestre e lombada da avenida Santana, bairro Paraíso. | Visualizar |
| 09/05/2024 | Indicação nº 1937/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a limpeza na travessa do Goiaba-Murici, no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 09/05/2024 | Indicação nº 1936/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, reparos na iluminação pública da avenida São Paulo, bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 09/05/2024 | Requerimento nº 1020/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, a compra de protetores auriculares e máscaras de CPAP Nasal Infantil , para o setor de UTI Neonatal, da Maternidade Mãe Luzia. | Visualizar |
| 09/05/2024 | Requerimento nº 1019/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, aquisição de CPAP Portátil, bolas tamanhos variáveis e faixas elásticas, para o setor de Alto Risco, da Maternidade Mãe Luzia. | Visualizar |
| 09/05/2024 | Requerimento nº 1018/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, a aquisição de Máscara de VNI adulto, para o setor de Alto Risco, da Maternidade Mãe Luzia. | Visualizar |
| 09/05/2024 | Requerimento nº 1017/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, aquisição de bombas de infusão para medicamentos e monitores de sinais vitais, para UTI Neonatal, da Maternidade Mãe Luzia. | Visualizar |
| 09/05/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0011/24-GEA | Poder Executivo | Altera a Lei nº 0883, de 23 de março de 2005, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Policia Civil do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/05/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0010/24-GEA | Poder Executivo | Altera a Lei nº 0883, de 23 de março de 2005 para reconhecer a natureza técnica dos cargos da carreira da Polícia Civil, e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/05/2024 | Indicação nº 1950/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza na rua Amadeu Gama, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 09/05/2024 | Indicação nº 1949/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na rua Amadeu Gama, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Requerimento nº 1016/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Barroso Tostes, no Município de Santana. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Indicação nº 1935/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao SEBRAE, cursos de formação inicial e continuada - FIC para a população do Oiapoque. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Requerimento nº 1015/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEAS, o atendimento da população de Vila Vitória, assolada pela enchente. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Requerimento nº 1014/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEAS, o atendimento da população da Aldeia Uaha, no Oiapoque, assolada pela enchente. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Indicação nº 1928/24-AL | Deputado Jack JK | Indicar à CTMAC, a instalação de um semáforo no cruzamento da rua Hamilton Silva com a avenida Raimundo Álvares da Costa, no bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Indicação nº 1930/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica ao Senador Davi Alcolumbre, que viabilize recursos através de Emenda Parlamentar para construção de arena e quadra poliesportiva na Comunidade de Água Branca do Cajari. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Indicação nº 1931/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTMAC, regularizar o transporte coletivo no Cabralzinho e Lagoa dos Indios. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Indicação nº 1933/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTMAC, viabilizar um semáforo a Rodovia Duca Serra, na saída do bairro Goiabal. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Indicação nº 1932/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTMAC, para revitalizar a ciclovia da Rodovia Josmar Chaves Pinto. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Indicação nº 1934/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, para revitalizar a passarela da avenida Evanildo Tavares Pinheiro, bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Indicação nº 1929/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, para revitalizar a reforma da passarela Saturno, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Requerimento nº 1013/24-AL | Deputado Jack JK | requer à SETRAP, a limpeza e capina no canteiro da Rodovia Josmar Pinto, do monumento do Marco Zero à rotatória do universidade. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Indicação nº 1927/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, para revitalizar a praça do bairro Universidade. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Indicação nº 1926/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, para revitalizar a praça que fica atrás do Super fácil, do bairro do Beirol. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Requerimento nº 1012/24-AL | Deputado Jack JK | requer ao Comando Geral da Policia Militar, que determine a ronda ostensiva no conjunto Habitacional São José. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Requerimento nº 1011/24-AL | Deputado Jack JK | requerer à SETRAP, a manutenção do ramal da praia do Goiabal, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Indicação nº 1924/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica ao DNIT, sinalização nas passagens elevadas de pedestres na BR-156 nos trechos das Comunidades de Cujubim, Breu e Flexau, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Indicação nº 1921/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, recuperação asfáltica da avenida Geriba Almeida de Azevedo, bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Indicação nº 1922/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica da travessa Tricolor, bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Indicação nº 1923/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica da Rua Raimundo Castro Pontes, bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Indicação nº 1919/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica da rua Paula Ramos da Fonseca, bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
