O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 13/05/2024 | Indicação nº 1998/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Marabaixo, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Indicação nº 1993/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Conselho Tutelar de Macapá - Zona Sul, quais ações de atendimento executou junto as instituições de Ensino Fundamental Raimunda Lima Guedes, Escola Estadual Maria Socorro Andrade Smith. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Indicação nº 1992/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC, reiterando as Indicações nº 1951, 0648/23 que tratam sobre pintura de faixa de pedestre em frente ao Centro Educacional Irmã Carmela Bonassi. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Indicação nº 1991/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CSA Equatorial, façam a correção no sistema de distribuição de água no bairro Perpetuo Socorro. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Indicação nº 1990/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CSA Equatorial, façam correção no sistema de abastecimento e distribuição de água no bairro Congós. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Requerimento nº 1036/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CEA Equatorial, implementação do sistema de iluminação pública na rua do Trilho, no Distrito do Coração. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Requerimento nº 1034/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Comando Geral da Policia Militar, que intensifique o policiamento escolar junto a Escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva, Município de Santana. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Requerimento nº 1033/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, a criação de uma Unidade Móvel Especializada, para oferecer assistência às pessoas diagnosticadas com transtorno do espectro autista - TEA. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Requerimento nº 1035/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETE, cursos e oficinas de reciclagem e corte costura para moradoras dos bairros Marabaixo I,II,III e IV. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Indicação nº 1985/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, a limpeza da avenida Paulo do Espírito Santo Silva, entre as ruas Raimunda Rodrigues Capiberibe e Antônio Flexa da Costa. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Indicação nº 1984/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, o asfaltamento e a drenagem asfáltica na avenida Paulo do Espírito Santo Silva, entre as ruas Raimunda Rodrigues Capiberibe e Antônio Flexa da Costa. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Indicação nº 1983/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, o asfaltamento e a drenagem asfáltica na rua Belém, entre a via Carlos Lins Cortes. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Indicação nº 1982/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, o asfaltamento e a drenagem asfáltica na rua Eurico dos Santos Barbosa. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Indicação nº 1981/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, providências em relação à lixeira pública no município. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Indicação nº 1980/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, reposição de lâmpadas na avenida das Jabuticabas, no bairro Moradas das Palmeiras. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Indicação nº 1979/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida das Jabuticabas, no bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Indicação nº 1978/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, limpeza na avenida das Jabuticabas, no bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Indicação nº 1977/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Fernando Alves de Oliveira, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Indicação nº 1976/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a reposição de lâmpadas na rua Fernando Alves de Oliveira, entre as avenidas Sebastião Lamarão e Raimundo Nery, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Indicação nº 1975/24-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica à Prefeitura Municipal de Pracuuba, que seja criado o Conselho Municipal de Turismo. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Indicação nº 1974/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura Municipal de Tartarugualzinho, que seja criado o Conselho Municipal de Turismo. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Indicação nº 1973/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, que seja criado o Conselho Municipal de Turismo. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Indicação nº 1972/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, que seja criado o Conselho Municipal de Turismo. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Indicação nº 1971/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, que seja criado o Conselho Municipal de Turismo. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Indicação nº 1970/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura Municipal de Serra do Navio, que seja criado o Conselho Municipal de Turismo. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Indicação nº 1969/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura Municipal de Santana, que seja criado o Conselho Municipal de Turismo. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Indicação nº 1968/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura Municipal de Cutias, que seja criado o Conselho Municipal de Turismo. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Indicação nº 1967/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, que seja criado o Conselho Municipal de Turismo. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Indicação nº 1966/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura Municipal de Amapá, que seja criado o Conselho Municipal de Turismo. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Indicação nº 1965/24-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, que seja criado o Conselho Municipal de Turismo. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Requerimento nº 1032/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, o levantamento nos últimos 3 anos de ocorrências de roubos nas Escolas Públicas Estaduais do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/05/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0012/24-GEA | Poder Executivo | Acrescenta o inciso X ao artigo 2° da Lei n° 1.300, de 07 de janeiro de 2009, e o inciso X ao artigo 1° da Lei n° 1.975, de 31 de dezembro de 2015, altera o caput do artigo 1º da Lei 1.787, de 06 de dezembro de 2013, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 10/05/2024 | Requerimento nº 1031/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao GEA, a reforma e revitalização do Teatro das Bacabeiras. | Visualizar |
| 10/05/2024 | Indicação nº 1964/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, reposição de lâmpadas na travessa Onix, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 10/05/2024 | Requerimento nº 1030/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CODEVASF, instalação de poço artesiano de água tratada para consumo humano na comunidade de Jesus Bom Pastor do Breu no assentamento Maracá, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 10/05/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0024/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora Priscilla Bueno Flores da Silva. | Visualizar |
| 10/05/2024 | Requerimento nº 1029/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, a aquisição de três aparelhos de Biofeedback, para o setor do Alto Risco, da Maternidade Mãe Luzia. | Visualizar |
| 09/05/2024 | Indicação nº 1963/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, para reiterar os termos da Indicação nº 1010/23, referente a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Floriano Rêgo, no Município de Santana. | Visualizar |
| 09/05/2024 | Indicação nº 1962/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a pavimentação no final da travessa L 17, bairro Provedor, Santana. | Visualizar |
| 09/05/2024 | Indicação nº 1961/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a pavimentação na rua Presidente Getúlio Vargas, bairro Paraíso. | Visualizar |
| 09/05/2024 | Indicação nº 1960/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a limpeza e desobstrução do Canal da avenida Coelho Neto, Santana. | Visualizar |
| 09/05/2024 | Indicação nº 1959/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a manutenção da iluminação pública na rua Presidente Getúlio Vargas, bairro Paraíso, Santana. | Visualizar |
| 09/05/2024 | Indicação nº 1958/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, revitalização da iluminação pública em toda extensão da 1ª Avenida, no bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 09/05/2024 | Indicação nº 1957/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação na rua Raimunda Nobre, bairro Universidade. | Visualizar |
| 09/05/2024 | Indicação nº 1956/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, terraplanagem na rua Paulo Ramos da Fonseca, bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 09/05/2024 | Indicação nº 1955/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na Samuel Trajano de Souza, bairro Jardim Marco zero. | Visualizar |
| 09/05/2024 | Indicação nº 1954/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Aimorés, entre Leopoldo Machado até a rua Santos Dumont, bairro Buritizal. | Visualizar |
| 09/05/2024 | Indicação nº 1953/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMG, o aumentar o quantitativo do seu quadro efetivo na categoria de Agente de Fiscalização Municipal. | Visualizar |
| 09/05/2024 | Requerimento nº 1028/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEDEL, à necessidade da reforma da Piscina Olímpica. | Visualizar |
| 09/05/2024 | Indicação nº 1952/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, remover lixeira viciada na avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, bairro Infraero 2. | Visualizar |
