O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 20/05/2024 | Indicação nº 2110/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, serviço de limpeza no entorno da praça Chico Noé, localizada no bairro Laguinho. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Indicação nº 2108/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Santana, a construção de uma Escola de Ensino Fundamental, no Aquaville. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Indicação nº 2114/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica à SEMOB, o asfaltamento na avenida Creuza Mendes de Olanda, bairro do Muca. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Requerimento nº 1098/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA-Equatorial, manutenção da iluminação pública da praça do Município de Itaubal. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Requerimento nº 1100/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, instalação de redutores de velocidade ou uma lombada na entrada do Município de Itaubal. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Indicação nº 2117/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na rua Oriel Sales de Araújo, bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Requerimento nº 1099/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA-Equatorial, manutenção da iluminação no balneário do Carmo do Macacoari, no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Indicação nº 2113/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na avenida Tereza Maciel Tavares, bairro Muca. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Requerimento nº 1097/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao SUPER FÁCIL, a revitalização do prédio do Super Fácil do Município de Santana. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Indicação nº 2116/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na avenida Tembés, bairro Muca. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Indicação nº 2107/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTMAC, a pintura da faixa de pedestre na avenida Feliciano Coelho, em frente à Escola Estadual Alexandre Vaz Tavares. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Indicação nº 2115/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na avenida Francisca P. de Mendonça, bairro Muca. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Indicação nº 2109/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na avenida Creuza Mendes de Olanda, bairro Muca. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Requerimento nº 1096/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA Equatorial, a manutenção no sistema de distribuição de água no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Indicação nº 2106/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, informações quanto à conclusão da obra do Estádio Antônio Vilela “Vilelão” em Santana. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Indicação nº 2105/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Benedito Costa da Silva, no bairro Coração | Visualizar |
| 20/05/2024 | Indicação nº 2104/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, reparos na iluminação pública da avenida Benedito Costa da Silva, no bairro Coração. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Indicação nº 2103/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMED, a reforma e reativação da Escola Municipal Goiás, no bairro Coração. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Indicação nº 2101/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a manutenção e drenagem na travessa Manoel José, no bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Indicação nº 2102/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMED, a regularização do transporte escolar para as crianças das comunidades, que especifica a referida indicação. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Requerimento nº 1095/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao DETRAN, a implementação da Lei nº 2.547, de 07 de abril de 2021, que dispõe sobre a instalação de placas de advertência nas rodovias estaduais, orientando quanto à atenção com os ciclistas. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Indicação nº 2100/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a manutenção e pavimentação da Linha A, no bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Indicação nº 2099/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Waldez Trindade de Souza, no bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Indicação nº 2098/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, manutenção asfáltica e tapa-buraco, na avenida General Osório, entre as ruas Leopoldo Machado e Eliezer Levi. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Indicação nº 2097/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Bahia, no bairro do Pacoval. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Indicação nº 2075/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, a troca da grama sintética da quadra de futebol e reforma do complexo do Jandiá, no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Requerimento nº 1082/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETUR, que informe sobre se há planejamento para revitalização dos pontos turísticos do Amapá. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Requerimento nº 1083/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF, a revitalização o Estádio Zerão. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Requerimento nº 1081/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, parceria convênio com Município de Serra do Navio para limpeza urbana. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Indicação nº 2074/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, pavimentação, e recapeamento a rua Binga Uchoa, entre as avenidas Coriolano Jucá e Fab. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Requerimento nº 1080/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, o recapeamento e a instalação de nova sinalização vertical e horizontal no trecho que recorta a comunidade do Casa Grande, Rodovia AP 070. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Requerimento nº 1079/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, a limpeza do acostamento, em toda extensão de área de mata até o ponte da Comunidade de Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Requerimento nº 1078/24-AL | Edna Auzier e Deputado Jesus Pontes | requer à Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, para que disponibilize o Plenário desta Casa de Leis para realização de uma Audiência Pública, às 9 horas, no dia 29 de maio de 2024, com o tema:“Zoneamento Ecológico Ecônomico – ZEE, suas diretrizes, normas e atualizações”. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Indicação nº 2096/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública da rua Redenção, no bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Indicação nº 2095/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CEA Equatorial, a instalação de luminárias e colocação de lâmpadas de Led na ponte da BR 156 sobre o rio Araguari, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Indicação nº 2094/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, drenagem pluvial na rua José Tavares de Almeida, no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Indicação nº 2093/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na avenida Desiderio Antônio Coelho. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Requerimento nº 1094/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à PMAP, intensificar o policiamento no entorno da Escola Estadual Professora Ruth de Almeida Bezerra, no bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Indicação nº 2091/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, drenagem na rua Acésio Guedes esquina com avenida Moacir Braga Coutinho, no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Indicação nº 2090/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a conclusão do recapeamento asfáltico na avenida Salgado filho no perímetro das ruas Hamilton Silva e Professor Tostes. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Indicação nº 2089/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a conclusão do recapeamento asfáltico na rua Redenção, no bairro das Pedrinhas | Visualizar |
| 20/05/2024 | Requerimento nº 1093/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reconstrução da Escola Estadual Professor Antonio Figueiredo da Silva, na Comunidade Quilombola Torrão do Matapi. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Requerimento nº 1092/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à PMAP, para intensificar o policiamento na Praça da Bandeira em frente ao Colégio Amapaense. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Indicação nº 2088/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza na avenida Antônio Coelho de Carvalho, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Requerimento nº 1091/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a aquisição de banbolês e bolas de pilates para Centro de Referência em Praticas Integrativas e Complementares em Saúde – Cerpis. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Requerimento nº 1090/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, aquisição de computadores completos e impressoras Centro de Referência em Praticas Integrativas e Complementares em Saúde – Cerpis. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Requerimento nº 1089/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a aquisição de macas portáteis e colchonetes para Centro de Referência em Praticas Integrativas e Complementares em Saúde – Cerpis. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Indicação nº 2087/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Antônio Coelho de Carvalho, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Requerimento nº 1088/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, aquisição de mesas, cadeiras, uma mesa redonda e armários de ferro para Centro de Referência em Praticas Integrativas e Complementares em Saúde. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Requerimento nº 1087/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, aquisição fogão elétrico portátil, micro-ondas e liquidificador, para Centro de Referência em Praticas Integrativas e Complementares em Saúde – Cerpis. | Visualizar |
