O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 23/05/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0035/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Capitão Telfran da Silva Gomes, do QOCBM, e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0034/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Capitão Jorge Luiz de Souza Nunes, do QOCBM, e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0033/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Capitão Diego Nunes da Silva, do QOCBM, e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0048/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Cabo Rodrigo Vinhote Alves, do QPCBM, e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0047/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Cabo André Belo da Costa, do QPCBM, e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0046/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 3º Sargento Milton Pantoja Correa, do QPCBM, e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0045/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 3º Sargento Fagner Gomes do Carmo, do QPCBM, e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0037/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 2º Tenente Márcio Miranda da Silva, do QOABM, e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0038/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 2º Tenente Igo Ferreira Moutinho, do QOABM, e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0039/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 2º Tenente Fábio Maciel dos Santos, do QOABM, e dá outras providências | Visualizar |
| 23/05/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0044/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 2º Sargento Edilson Barreiro Dias, do QEPBM, e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0036/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 1º Tenente Márcio Costa, do QOABM, e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0043/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 1º Sargento Fabio Gonçalves Soares, do QPCBM, e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Indicação nº 2232/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, malha asfáltica em toda a extensão da rua Doze de Dezembro, no bairro Infraero. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Indicação nº 2239/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC, façam a pintura de faixa de pedestre em frente a Rampa do Açaí, na Rua Beira Rio, bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Requerimento nº 1151/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA Equatorial, a substituição dos postes de madeira para postes de concreto na rua Amadeu Gama, no bairro Universidade. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Requerimento nº 1152/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 22/05/2024 | Requerimento nº 1147/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao GOV AP, a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público de Soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá de 2022. | Visualizar |
| 22/05/2024 | Indicação nº 2237/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, os reparos de pavimentação asfáltica da rua Santa Catarina, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 22/05/2024 | Indicação nº 2238/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, reparos de pavimentação asfáltica da avenida Henrique Galucio, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 22/05/2024 | Indicação nº 2236/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da rua 44, bairro Renascer. | Visualizar |
| 22/05/2024 | Requerimento nº 1145/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, a terraplanagem do ramal Pedro Nonato Vaz, na Vila do Vila do Remédio. | Visualizar |
| 22/05/2024 | Indicação nº 2230/24-AL | Deputado Jack JK | indicar à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, que determine a secretaria de obras a reforma da orla do município | Visualizar |
| 22/05/2024 | Requerimento nº 1144/24-AL | Deputado Jack JK | requer à SEINF. que determine a reforma da orla do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 22/05/2024 | Requerimento nº 1143/24-AL | Deputado Jack JK | requer ao GEA, para que preste informações sobre a inauguração do Hospital Metropolitano de Porto Grande | Visualizar |
| 22/05/2024 | Requerimento nº 1146/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CSA Equatorial, para corrigir vazamentos da rede de abastecimento de água na rua Raimundo Castro Pontes, bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 22/05/2024 | Indicação nº 2235/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indicar à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da avenida Pérsia, no bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 22/05/2024 | Indicação nº 2234/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Pretores, bairro Renascer. | Visualizar |
| 22/05/2024 | Indicação nº 2233/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda da extensão TV Paraíso a partir da Rua Oséias de Oliveira Pimentel, Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 22/05/2024 | Indicação nº 2231/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Raimundo de Castro Pontes e Avenida Geriba Almeida de Azevedo Costa, bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 22/05/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0029/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Legislativo Ambiental à Doutora Ivana Lúcia Franco Cei, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/05/2024 | Indicação nº 2229/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, o asfaltamento de avenidas e ruas da Cidade de Macapá. | Visualizar |
| 22/05/2024 | Requerimento nº 1142/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao Comando Geral da PMAP, a intensificação do policiamento ostensivo no bairro Copalma, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 22/05/2024 | Indicação nº 2228/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica, com a implantação de guias de meios-fios e sarjetas na avenida Paulo Ramos , no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 22/05/2024 | Indicação nº 2226/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMSA, que forneça informações sobre os atendimentos da Unidade Municipal de acolhimento infanto-Juvenil. | Visualizar |
| 22/05/2024 | Indicação nº 2227/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à CEA, que informe o motivo de não estar cumprindo com o disposto no art. 360, da Resolução Normativa 1.000/2021, da Agência Nacional de Energia Elétrica– ANEEL. | Visualizar |
| 22/05/2024 | Indicação nº 2225/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à CSA Equatorial, providências sobre a qualidade da água fornecida para o Conjunto Miracema. | Visualizar |
| 22/05/2024 | Indicação nº 2214/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR, capina e retirada de entulhos do lado do Centro de Saúde Rosa Moita, da Escola Estadual Prof.ª Josefa Jucileide Amoras Colares e da Pracinha, no bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 22/05/2024 | Requerimento nº 1139/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED, a pintura do piso da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Profº Roberto José Morais do Carmo, no bairro do Beirol. | Visualizar |
| 22/05/2024 | Indicação nº 2213/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à CSA, a substituição da tampa de um bueiro na avenida 18, bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 22/05/2024 | Requerimento nº 1138/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED, a cobertura do telhado da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Prefº. Roberto José Morais de Castro, bairro Beirol. | Visualizar |
| 22/05/2024 | Indicação nº 2209/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a construção de Creche no bairro Parque das Laranjeiras, no Município de Santana. | Visualizar |
| 22/05/2024 | Indicação nº 2208/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Santana. pavimentação da avenida Nova Brasília, no Município de Santana. | Visualizar |
| 22/05/2024 | Indicação nº 2224/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Roberto Ferreira da Silva e avenida Felipe Camarão , bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 22/05/2024 | Indicação nº 2223/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Agenor Ferreira Pinto, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 22/05/2024 | Indicação nº 2222/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC, iluminação pública em toda à extensão da rua Ranolfo de Souza Gato, bairro Marabaixo 2. | Visualizar |
| 22/05/2024 | Indicação nº 2221/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC, iluminação pública e instalação de lâmpadas de LED em toda extensão na avenida Jardim América, no bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 22/05/2024 | Requerimento nº 1141/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CEA Equatorial, a conclusão do serviço realizado na galeria da rua Moacir Braga Coutinho, no bairro Perpetuo Socorro. | Visualizar |
| 22/05/2024 | Indicação nº 2216/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na rua 4 esquina da avenida 18, bairro Marabaixo. | Visualizar |
| 22/05/2024 | Indicação nº 2220/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltico em toda extensão da rua Quilombo do Palmares, bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
