O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 28/05/2024 | Requerimento nº 1189/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao SIAC/SUPER FÁCIL, informações sobre o cumprimento da Lei Estadual nº 2.761 de 15/09/22, que assegura às pessoas com deficiência auditiva o direito a atendimento por tradutor ou interprete da língua Brasileira de Sinais - LIBRAS nas unidades do SIAC Super Fácil. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Indicação nº 2291/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação em toda extensão da avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Indicação nº 2290/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza na avenida 19 do Marabaixo III próximo ao residencial Real Ville. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Indicação nº 2284/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua Inspetor Antônio de Oliveira, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Indicação nº 2289/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua Manoel Eudóxio Pereira entre as avenidas Ana Nery e José Tupinambá de Almeida no bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Indicação nº 2288/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida General Osório, no bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Indicação nº 2287/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Zeca Serra. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Indicação nº 2285/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza do passeio público da rua Manoel Eudoxio Pereira, entre as avenidas Ana Nery e José Tupinambá de Almeida. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Requerimento nº 1186/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, requalificação da calçada da SEFAZ, afim de torná-la acessível à mobilidade de portadores de deficiência física. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Indicação nº 2281/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a limpeza e remoção de entulhos na avenida Brasília. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Indicação nº 2280/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, a implantação de um semáforo no cruzamento da avenida Sebastião Lamarão com a rua Cícero Marques de Souza, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Indicação nº 2279/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, a limpeza, capina com retirada de entulhos na rua Maria Neuza do Carmo, no bairro Infraero l. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Requerimento nº 1177/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA-Equatorial, a manutenção da iluminação em vários pontos da Rodovia Josmar Chaves Pinto. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Indicação nº 2283/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública na rua João Paulo de Souza, bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Indicação nº 2282/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica para a avenida Chico Mendes, no bairro Infraero I. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Requerimento nº 1185/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a instalação de iluminação na ponte sobre o Rio Amaparí, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Requerimento nº 1184/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção da iluminação na ponte Tancredo Neves sobre o Rio Araguari, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Requerimento nº 1183/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a conclusão da obra na Unidade Básica de Saúde – UBS, do Assentamento Silvestre. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Requerimento nº 1182/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Everaldo Vasconcelos, no Município de Santana. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Requerimento nº 1181/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Professor José Barroso Tostes, bairro central, município de Santana. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Requerimento nº 1180/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Estadual Quilombola Professor Raimundo Pereira da Silva, comunidade do Maruanum. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Requerimento nº 1179/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Estadual Everaldo Vasconcelos, no Município de Santana. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Requerimento nº 1178/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a retomada na obra da ponte sobre o Rio Amaparí, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Requerimento nº 1174/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, viabilizar a manutenção do ramal do KM 12. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Requerimento nº 1175/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA Equatorial, viabilizar soluções para as constantes interrupções de energia elétrica, nas Comunidades Jaranduba do Bailique, Masedonia, Garapé do Meio e Aparecida. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Requerimento nº 1176/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual São Lázaro. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Requerimento nº 1173/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a revitalização da iluminação pública em frente ao bairro Chefe Clodoaldo na rodovia Josmar Pinto. | Visualizar |
| 27/05/2024 | Requerimento nº 1172/24-AL | Deputada Alliny Serrão | requer a conversão de Sessão Ordinária em Sessão Solene, a se realizar às 09h00 do dia 26 de Junho de 2024. | Visualizar |
| 27/05/2024 | Indicação nº 2278/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CEA Equatorial, reparos da iluminação pública do bairro Nova Esperança II. | Visualizar |
| 27/05/2024 | Requerimento nº 1170/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED, a disponibilização de profissionais de psicologia e assistência social aos alunos da Escola Estadual Princesa Izabel. | Visualizar |
| 27/05/2024 | Requerimento nº 1169/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado do Amapá, a reforma e ampliação da Associação Casa Padre Luigi Brusadelli, no Município de Santana. | Visualizar |
| 27/05/2024 | Requerimento nº 1171/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED, a climatização da Escola Estadual Professora Benigna Moreira de Souza. | Visualizar |
| 27/05/2024 | Requerimento nº 1168/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEED, a implantação de rotas de transporte escolar para o bairro Nova Conquista, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 27/05/2024 | Indicação nº 2277/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a regularização da iluminação pública do bairro Nova Conquista. | Visualizar |
| 27/05/2024 | Indicação nº 2276/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial, a regularização do fornecimento de energia elétrica na Comunidade de Igarapé do Meio, no Bailique. | Visualizar |
| 27/05/2024 | Requerimento nº 1167/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEAD, a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público para cargos da Polícia Científica do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 27/05/2024 | Indicação nº 2275/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento da rua Maria da Conceição dos Santos, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 27/05/2024 | Requerimento nº 1166/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEAD, o aumento do número de Cargos de Perito Criminal no quadro da Polícia Científica do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 27/05/2024 | Indicação nº 2274/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, terraplenagem e asfaltamento na rua Belém, no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 27/05/2024 | Indicação nº 2273/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a construção de abrigos de passageiros de transporte coletivo no perímetro de Santana ao Distrito de Anauerapucu. | Visualizar |
| 27/05/2024 | Indicação nº 2272/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a construção de uma Praça de Esporte e Lazer. | Visualizar |
| 27/05/2024 | Indicação nº 2271/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Diógenes Silva, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 27/05/2024 | Indicação nº 2270/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos em toda extensão da rua Barão de Mauá, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 27/05/2024 | Indicação nº 2269/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, revitalização da avenida General Osorio, entre Leopoldo Machado e Jovino Dinoá. | Visualizar |
| 27/05/2024 | Indicação nº 2268/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica á SEMOB, recapeamento asfáltico da avenida dos Tembés, bairro do Beirol. | Visualizar |
| 27/05/2024 | Indicação nº 2267/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico da avenida dos Tupiniquins, bairro do Beirol. | Visualizar |
| 27/05/2024 | Indicação nº 2266/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico da avenida Goitacazes, no bairro do Beirol. | Visualizar |
| 27/05/2024 | Indicação nº 2265/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico da avenida dos Tupis, no bairro do Beirol. | Visualizar |
| 27/05/2024 | Indicação nº 2264/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na avenida dos Jardins, no bairro Cabralzinho. | Visualizar |
| 27/05/2024 | Indicação nº 2263/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, a instalação e recuperação de luminárias no ramal da Madesa, Ilha de Santana. | Visualizar |
