O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 11/06/2024 | Indicação nº 2618/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão avenida Felipe camarão, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Requerimento nº 1327/24-AL | Deputado JACK JK | requer à SEINF, a construção de uma arena esportiva no distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Requerimento nº 1328/24-AL | Deputado JACK JK | requer ao Comando Geral da Policia Militar, que intensifique rondas no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Indicação nº 2617/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da avenida Amazonas, no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0094/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | Institui diretrizes sobre passeios turísticos voltados à população idosa no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Requerimento nº 1325/24-AL | Deputado JACK JK | requer à SEINF, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva, no Município de Santana. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Requerimento nº 1324/24-AL | Deputado JACK JK | requer à SEINF, a reforma do auditório da Escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva, no Município de Santana. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0093/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | Dispõe sobre a prevenção e o combate às doenças associadas à exposição solar indevida do trabalhador do setor primário no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0092/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amapá o FUTLAMA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0091/24-AL | Deputado JESUS PONTES | Declara de Utilidade Pública no Âmbito do Estado do Amapá a Augusta e Respeitável Loja Simbólica Veiga Cabral, N 3321. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Indicação nº 2616/24-AL | Deputado JÚNIOR FAVACHO | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada localizada na rua Roraima, bairro Açaí. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Requerimento nº 1322/24-AL | Deputado DR. VICTOR | requer ao Amapá Terras, a regularização fundiária no Assentamento Agroextrativista da Comunidade Nova Jerusalém, em Mazagão. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Requerimento nº 1321/24-AL | Deputado ROBERTO GÓES | requer à SESA, análise acerca da implementação do teste do bracinho em toda a rede pública estadual de saúde. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Indicação nº 2615/24-AL | Deputado ROBERTO GÓES | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, a instalação de brinquedoteca nas UBSs do município. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Requerimento nº 1323/24-AL | Deputado JÚNIOR FAVACHO | requer à SEINF, a construção de uma Escola Estadual na Comunidade do Matapi Mirim. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Requerimento nº 1320/24-AL | Deputado JÚNIOR FAVACHO | requer à SECULT, a revitalização do Forte no Igarapé da Fortaleza, conhecido como Forte Cumaú. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Indicação nº 2614/24-AL | Deputado ROBERTO GÓES | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, concessão de benefício fiscal (isenção de impostos) para as clínicas veterinárias que atendam animais em situação de maus-tratos, abandono ou que pertençam a pessoas de baixa renda. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Requerimento nº 1319/24-AL | Deputado JÚNIOR FAVACHO | requer ao BPRE, providenciar e reforçar a fiscalização de combate à descarga e escapamento livre em motocicletas. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Requerimento nº 1318/24-AL | Deputado JÚNIOR FAVACHO | requer à SESA, a desburocratização do acesso às receitas e medicamentos para pessoas com deficiência dentro do setor competente. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Requerimento nº 1317/24-AL | Deputado JÚNIOR FAVACHO | requer ao CREAP, a desburocratização do cadastro para a entrega das cadeiras de rodas. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Indicação nº 2613/24-AL | Deputado JÚNIOR FAVACHO | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na travessa 08, no bairro Marabaixo I. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Requerimento nº 1326/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | requer à SEED, a aquisição de centrais de ar para as salas de aula da Escola Estadual Deusolina Salles Farias, no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Indicação nº 2612/24-AL | Deputado DR. VICTOR | indica à SUMZUR, limpeza e retirada de entulho na rua Roraima, no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Indicação nº 2608/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à CIPEMAC, manutenção da fiação solta e em excesso nos postes da rua Samuel Trajano de Souza, no bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Indicação nº 2607/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à CIPEMAC, manutenção da fiação solta e em excesso nos postes ao longo da Rua Jardim das Oliveiras, no bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Requerimento nº 1316/24-AL | Deputado DR. VICTOR | requer à SEED, a aquisição de ventiladores de teto para a Escola Estadual Araçary Corrêa, no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Indicação nº 2602/24-AL | Deputado RAYFRAN BEIRÃO | indica à Prefeitura Municipal de Santana, troca de lâmpadas queimadas em toda extensão da travessa L9, no bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Indicação nº 2609/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à SEMZUR, limpeza e manutenção na área externa da escola Maria José dos Santos Ferreira, no bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0061/24-AL | Deputado R. NELSON VIEIRA | Concede o Título Cidadão Amapaense ao influencer e Deputado Estadual Paraense Flávio Higor Pantoja , conhecido por BOB FLLAY e dá outras providências. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Indicação nº 2603/24-AL | Deputado RAYFRAN BEIRÃO | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, reforma geral na feirinha da avenida Ana Nery. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Indicação nº 2600/24-AL | Deputado RAYFRAN BEIRÃO | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Mestre Júlio, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Indicação nº 2605/24-AL | Deputado RAYFRAN BEIRÃO | indica à CIPEMAC, troca de lâmpadas queimadas na avenida Mendonça Júnior, entre as ruas Manoel Eudóxio Pereira e Leopoldo Machado. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Moção nº 0168/24-AL | Deputado DIOGO SENIOR | Moção de Aplauso à Senhora Cleuma Maria Fortuna de Araújo, por seu excepcional desempenho como atleta com deficiência visual, representando de modo brilhante o Estado do Amapá em diversos eventos . | Visualizar |
| 11/06/2024 | Moção nº 0167/24-AL | Deputado DIOGO SENIOR | Moção de Aplauso à jovem maratonista Josiane Pantoja Ferreira, por seu excepcional desempenho nos eventos que participou e se destacou até chegar a este importante evento que representou o nosso Estado nos EUA. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Indicação nº 2604/24-AL | Deputado RAYFRAN BEIRÃO | indica à CIPEMAC, troca de lâmpadas queimadas na avenida Salgado Filho, entre as ruas Hamilton Silva e Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Moção nº 0170/24-AL | Deputado JORY OEIRAS | Moção de aplauso ao Senhor Paulo César Lemos de Oliveira, pela sua competência e dinamismo no exercício do cargo de Secretário de Estado da Administração do governo do amapá. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Indicação nº 2601/24-AL | Deputado RAYFRAN BEIRÃO | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Salgado Filho entre as ruas Hamilton Silva e Hildemar Maia. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Moção nº 0169/24-AL | Deputado JORY OEIRAS | Moção de aplauso à Senhora Aline Paranhos Veronil Gurgel, pela sua competência e dinamismo no exercício do cargo de secretária de estado da assistência social do governo do amapá. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Indicação nº 2599/24-AL | Deputado RAYFRAN BEIRÃO | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Duque de Caxias entre as ruas Leopoldo Machado e Santos Dumont. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Indicação nº 2610/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à SEMZUR, limpeza e manutenção da Ponte do Canal, no bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Moção nº 0166/24-AL | Deputado JORY OEIRAS | Moção de Aplauso a Senhora Silvana Vedovelli, pela sua competência e dinamismo no exercício do cargo de Secretária de Estado da Saúde do Governo do Amapá. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Indicação nº 2606/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à CEA Equatorial, a apresentação de plano de remoção da fiação aérea excedente e sem o devido uso ao Poder Executivo Estadual, conforme dispõe a Lei nº 3.061, de 8 de maio de 2024. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Indicação nº 2611/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à SEMZUR, limpeza no entorno da rua do Canal das Pedrinhas. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Moção nº 0165/24-AL | Deputado JORY OEIRAS | Moção de aplauso ao Excelentíssimo Senhor José Rudney cunha nunes, pela sua competência e dinamismo no exercício do cargo de secretário de estado do desporto e lazer do governo do amapá. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Indicação nº 2598/24-AL | Deputado DR. VICTOR | indica à SEMOB, o recapeamento da rua Manoel Eudóxio Pereira, entre as avenidas Cora de Carvalho e Mendonça Júnior. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Requerimento nº 1315/24-AL | Deputado JORY OEIRAS | requer à SIMS, a execução dos projetos sociais desta secretaria junto aos moradores das comunidades interioranas do Município de Santana. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Requerimento nº 1314/24-AL | Deputado JORY OEIRAS | requer à SEED, a reforma nas escolas estaduais localizadas no Município de Santana. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Requerimento nº 1313/24-AL | Deputado JORY OEIRAS | requer ao GEA, que autorize convênios com as faculdades locais, visando ações que possibilitem a realização de cursos e estágios não remunerados. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Requerimento nº 1312/24-AL | Deputado JORY OEIRAS | requer ao Governador do Estado do Amapá, que disponibilize com urgência para o Hospital Estadual de Santana, um Cirurgião Vascular. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Requerimento nº 1311/24-AL | Deputado JORY OEIRAS | requer ao corpo de bombeiros do Estado do Amapá, providências para a implantação de um posto de atendimento do órgão na Unidade do Super Fácil de Santana. | Visualizar |
