O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 12/06/2024 | Indicação nº 2655/24-AL | Deputado RAYFRAN BEIRÃO | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Carlos Drumond de Andrade, no bairro Congós. | Visualizar |
| 12/06/2024 | Requerimento nº 1339/24-AL | Deputado JACK JK | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, ronda ostensiva em entorno do Conjunto Habitacional Miracema. | Visualizar |
| 12/06/2024 | Indicação nº 2654/24-AL | Deputado RAYFRAN BEIRÃO | indica à CIPEMAC, troca de lâmpadas queimadas na avenida Ana Maria Gomes da Costa, no bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 12/06/2024 | Requerimento nº 1337/24-AL | Deputado JAIME PEREZ | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Barroso Tostes, no Município de Santana. | Visualizar |
| 12/06/2024 | Indicação nº 2653/24-AL | Deputado RAYFRAN BEIRÃO | indica à SEMZUR, limpeza, capina com retirada de entulhos na rua Carlos Drumond de Andrade, no bairro Congós. | Visualizar |
| 12/06/2024 | Requerimento nº 1338/24-AL | Deputado JACK JK | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, ronda ostensiva em entorno da Escola Estadual Antonio Ferreira Lima Neto. | Visualizar |
| 12/06/2024 | Indicação nº 2652/24-AL | Deputado JACK JK | indica à CTMAC, manutenção no semáforo da rua General Rondon com avenida Cora de Carvalho. | Visualizar |
| 12/06/2024 | Indicação nº 2651/24-AL | Deputada LILIANE ABREU | indica à CTMAC, a reforma do abrigo de passageiros na rua Guanabara, no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 12/06/2024 | Indicação nº 2649/24-AL | Deputado JÚNIOR FAVACHO | indica à SEMOP, a pavimentação nas ruas 3 e 4, bairro Monte das Oliveiras, Santana. | Visualizar |
| 12/06/2024 | Indicação nº 2650/24-AL | Deputada LILIANE ABREU | indica à CTMAC, a construção do abrigo de passageiros na rua Mato Grosso, no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 12/06/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0062/24-AL | Deputada ALLINY SERRÃO | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao atleta de MMA JOANDERSON "TUBARÃO" BRITO, peso-pena, categoria de até 66 Kg, pelo desempenho e contribuição ao esporte amapaense, e adota outras providências. | Visualizar |
| 12/06/2024 | Indicação nº 2641/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Ariosvaldo Coelho Caxias, no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 12/06/2024 | Indicação nº 2640/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | indica à SEMOB reforma da passarela da passagem Flor do Campo, no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 12/06/2024 | Indicação nº 2642/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | Indica à Prefeitura Municipal de Santana, a instalação e recuperação de luminárias na travessa Manoel Abreu de Souza, no bairro Nova Brasília. | Visualizar |
| 12/06/2024 | Indicação nº 2639/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | indica à SEMZUR, limpeza e capina no final da travessa Manoel Valente dos Santos, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 12/06/2024 | Indicação nº 2638/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | indica à CSA, o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água no bairro Adjacências, no Município de Santana. | Visualizar |
| 12/06/2024 | Indicação nº 2637/24-AL | Deputado KAKÁ BARBOSA | indica ao Senador Lucas Barreto, que viabilize recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de uma Praça na Comunidade Quilombola da Lagoa do Índios Arco da Ressaca | Visualizar |
| 12/06/2024 | Indicação nº 2636/24-AL | Deputado KAKÁ BARBOSA | indica ao Senador Lucas Barreto, que viabilize recursos através de Emenda Parlamentar para a execução de obras de pavimentação em bloquetes em ruas e avenidas da Comunidade Quilombola da Lagoa do Índios Arco da Ressaca | Visualizar |
| 12/06/2024 | Indicação nº 2635/24-AL | Deputado KAKÁ BARBOSA | indica ao Senador Lucas Barreto, que viabilize recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de passarela em concreto, na Comunidade Quilombola da Lagoa do Índios Arco da Ressaca. | Visualizar |
| 12/06/2024 | Indicação nº 2634/24-AL | Deputado KAKÁ BARBOSA | indica ao Senador Lucas Barreto, que viabilize recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de um Centro Comunitário na Comunidade Quilombola da Lagoa do Índios Arco da Ressaca. | Visualizar |
| 12/06/2024 | Indicação nº 2645/24-AL | Deputada LILIANE ABREU | indica à CTMAC, a reforma de uma parada de ônibus na rua General Rondon em frente a UNA. | Visualizar |
| 12/06/2024 | Indicação nº 2646/24-AL | Deputada LILIANE ABREU | indica à CTMAC, a construção de uma parada de ônibus na rodovia Duca Serra nas proximidades do condomínio Vila Bella. | Visualizar |
| 12/06/2024 | Indicação nº 2647/24-AL | Deputada LILIANE ABREU | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na avenida Álvaro Carvalho Barbosa, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 12/06/2024 | Indicação nº 2648/24-AL | Deputada LILIANE ABREU | indica à CTMAC, a construção de paradas de ônibus na avenida Álvaro Carvalho Barbosa, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 12/06/2024 | Indicação nº 2644/24-AL | Deputada LILIANE ABREU | Indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica para a avenida Antônio Carlos Reis, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 12/06/2024 | Indicação nº 2643/24-AL | Deputada LILIANE ABREU | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Demiurgos, no bairro Renascer. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Requerimento nº 1335/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | requer à SESA, a contratação de técnico em enfermagem para a Unidade Mista de Saúde do Município de Amapá. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Indicação nº 2626/24-AL | Deputado DIOGO SENIOR | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a regularização do bairro Ipê. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Requerimento nº 1336/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | requer ao Comando Geral d Policia Militar, que intensifique rondas ostensivas no entorno do Colégio Ruth de Almeida Bezerra. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Requerimento nº 1334/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | requer à SESA, a contratação de profissionais maqueiros para a Unidade Mista de Saúde do Município de Amapá. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Indicação nº 2627/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à SESA, a contratação de Clínico Geral para o Centro de Referências em Doenças Tropicais – CRDT. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Indicação nº 2633/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da avenida Pedro Baião entre a rua General Rondon e a Rua Leopoldo Machado. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Indicação nº 2632/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à SEMOB, a pavimentação na passagem Alameda dos ventos, com acesso pela avenida Rio Grande do Norte. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Indicação nº 2631/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da avenida Presidente Vargas entre as rua Hamilton Silva e Santos Dumont. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Indicação nº 2630/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Alagoas, no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Indicação nº 2629/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Sergipe, no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Requerimento nº 1333/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | requer à CEA Equatorial, a revitalização da iluminação pública da ponte sobre o Rio Matapi, no Município de Santana. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0095/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | Declara como Entidade de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, a Associação Centro de Atividades Sociais da Periferia - CASP. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Indicação nº 2628/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à CIPEMAC, a manutenção e troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede na passagem Alameda dos ventos, no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Requerimento nº 1332/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | requer à SESA, a contratação de profissional farmacêutico para a Unidade Mista de Saúde do Município de Amapá. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Indicação nº 2625/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da avenida Amazonas. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Requerimento nº 1330/24-AL | Deputado DELEGADO INÁCIO | requer á SEED, a revitalização do auditório da Escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva, no Município de Santana. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Indicação nº 2624/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à CIPEMAC, Iluminação Pública e Instalação de Lâmpada de LAD na rua 10, no bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Requerimento nº 1329/24-AL | Deputado DELEGADO INÁCIO | requer à CTMAC, a implantação de sinalização horizontal e vertical na rua Clodovil Coelho. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Indicação nº 2623/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da avenida Geriba Almeida de Azevedo Costa. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Indicação nº 2622/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | Indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da avenida Felipe Camarão, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Indicação nº 2621/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da rua Goitacazes, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Requerimento nº 1331/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | requer à CEA Equatorial, instalação de luminárias com inclusão de lâmpadas de LED, na rede de iluminação pública na rodovia Km 9. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Indicação nº 2620/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda extensão da avenida dos Jaçanãs, bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Indicação nº 2619/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da avenida Almirante Barroso. | Visualizar |
