O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 19/06/2024 | Requerimento nº 1426/24-AL | Deputado DR. VICTOR | requer à SEED, a implantação do Programa Crescendo Juntos, na Escola Estadual Professor Gabriel Almeida Café. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Requerimento nº 1425/24-AL | Deputado JACK JK | requer ao Comando Geral da Policia Militar, ronda ostensiva no bairro Açaí. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Indicação nº 2849/24-AL | Deputada EDNA AUZIER | indica à CIPEMAC, informações sobre implementação do sistema de iluminação pública no bairro São José. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Indicação nº 2848/24-AL | Deputada EDNA AUZIER | indica à SEMZUR, a manutenção da arena de esportes, bairro Cabralzinho. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Requerimento nº 1424/24-AL | Deputada EDNA AUZIER | requer à SETRAP, a sinalização vertical e horizontal da entrada do bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Indicação nº 2847/24-AL | Deputado JÚNIOR FAVACHO | indica à SEMOP, construção de um conjunto habitacional para moradores da Baixada do Ambrósio, Santana. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Indicação nº 2843/24-AL | Deputado JÚNIOR FAVACHO | indica à SEMSA um transformador para o funcionamento do aparelho de mamografia no Centro Diagnóstico em Saúde da Mulher, Santana. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Indicação nº 2839/24-AL | Deputado JÚNIOR FAVACHO | indica à SEMOP, a pavimentação da travessa Atlântica, bairro Remédios I. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Requerimento nº 1423/24-AL | Deputado JESUS PONTES | requer à SEJUSP, uma Delegacia Especializada no atendimento ao Idoso no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Indicação nº 2838/24-AL | Deputado JÚNIOR FAVACHO | indica à SEMOP, a pavimentação da avenida Mário de Andrade, bairro Hospitalidade. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Requerimento nº 1422/24-AL | Deputado JESUS PONTES | requer à SEJUSP, um Delegacia Especializada no atendimento ao Idoso no Município de Macapá. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Indicação nº 2837/24-AL | Deputado JÚNIOR FAVACHO | indica à SEMOP, a manutenção asfáltica da avenida Coelho Neto, bairro Hospitalidade. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Requerimento nº 1421/24-AL | Deputado JESUS PONTES | requer ao GEA, que seja construída uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA da Zona Oeste de Macapá. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Indicação nº 2836/24-AL | Deputado JÚNIOR FAVACHO | indica à SEMOP, a construção de praça e orla na área atual do bairro do Ambrósio, em Santana. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Indicação nº 2846/24-AL | Deputado JESUS PONTES | indica à SEMOB, a macrodrenagem no canal do Perpetuo Socorro. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Indicação nº 2840/24-AL | Deputado JESUS PONTES | indica à SEMOB, a macrodrenagem no canal das Pedrinhas. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Indicação nº 2835/24-AL | Deputado JÚNIOR FAVACHO | indica à SEMOP, conclusão do serviço de instalação de boquetes no final da Travessa 11, em Santana. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Indicação nº 2842/24-AL | Deputado JESUS PONTES | indica à SEMOB, a macrodrenagem no canal do Jandiá. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Indicação nº 2845/24-AL | Deputado JESUS PONTES | indica à SEMOB, a macrodrenagem no canal do Beirol. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Indicação nº 2834/24-AL | Deputado JÚNIOR FAVACHO | indica à SEMOP, construção de muretas de proteção no Canal do Beirol entre Avenida Diógenes Silva e Desidério Antônio Coelho. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Indicação nº 2844/24-AL | Deputado JESUS PONTES | indica à SEMOB, asfaltamento na avenida dos Ypês entre rua Acapu e rua Cedro. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Requerimento nº 1420/24-AL | Deputado JÚNIOR FAVACHO | requer à SETUR, uma campanha de conscientização para ciclistas no Píer Santa Inês. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0101/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais e Moradores da Comunidade Peixe-Boi no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Requerimento nº 1419/24-AL | Deputado JÚNIOR FAVACHO | requer à SECULT, a reativação das atividades do Museu Antropológico do Curiaú. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Requerimento nº 1418/24-AL | Deputado JÚNIOR FAVACHO | requer à SEDEL, revitalização do Estádio Milton de Souza Corrêa, conhecido como “Zerão”, incluindo a sua área externa. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Requerimento nº 1417/24-AL | Deputado JÚNIOR FAVACHO | requer à SETRAP, a conclusão da iluminação na Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Indicação nº 2833/24-AL | Deputado JÚNIOR FAVACHO | indica à CTMAC, a sinalização no cruzamento das avenidas Tiradentes e Feliciano Coelho com a rua Rio Maracá. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Indicação nº 2832/24-AL | Deputado JAIME PEREZ | indica à CIPEMAC, melhorias na Iluminação pública da rua Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0072/24-AL | Deputada ALDILENE SOUZA | Concede o Título de Cidadão Amapaense à Magnífica Reitora Kátia Paulino dos Santos e dá outras providencias. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Indicação nº 2824/24-AL | Deputado JAIME PEREZ | indica à SEMOB, recapeamento asfáltica da rua José Augusto Façanha, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Requerimento nº 1416/24-AL | Deputado DR. VICTOR | requer à SEED, a contratação de professores para a Escola Estadual Modelo Guanabara. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Indicação nº 2825/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à SEMOB, asfaltamento na travessa Marilene da Silva Miranda, no bairro Marabaixo 4. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Indicação nº 2826/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à FUMCULT, a realização de atividades culturais no Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU das Artes). | Visualizar |
| 19/06/2024 | Indicação nº 2828/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na rua do Canal, no bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Indicação nº 2831/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à SEMOB, asfaltamento na passagem Verde 2, no bairro Marabaixo 4. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Indicação nº 2827/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à SEMOB, asfaltamento na rua Antônio Pereira da Costa, no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Indicação nº 2830/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na rua Equatorial, no bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Indicação nº 2829/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na avenida 12, no bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Indicação nº 2822/24-AL | Deputado LORRAN BARRETO | indica à Bancada Federal do Amapá, para que viabilizem recursos para a Prefeitura Municipal de Macapá, através de emendas ao orçamento geral da união ou por meio de programas dos ministérios correspondentes, para asfaltamento ou pavimentação com bloquetes, com a implantanção de guias de meios-fios e sarjetas em toda a extensão da Alameda Curiaú e da Rua Alceu Paulo Ramos, localizadas no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Indicação nº 2823/24-AL | Deputado LORRAN BARRETO | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a pavimentação asfáltica ou bloquetes, implantação de guias de meios-fios e sarjetas em toda a extensão da alameda Curiaú e da rua Alceu Paulo Ramos, | Visualizar |
| 19/06/2024 | Indicação nº 2821/24-AL | Deputado JAIME PEREZ | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da avenida Quilombo dos Palmares, no bairro Muca. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Indicação nº 2820/24-AL | Deputado RAYFRAN BEIRÃO | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Raimundo Ramos dos Passos, no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Indicação nº 2819/24-AL | Deputado RAYFRAN BEIRÃO | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na alameda Cupuaçu, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Indicação nº 2818/24-AL | Deputado RAYFRAN BEIRÃO | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Padre Manoel da Nóbrega, no bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Indicação nº 2816/24-AL | Deputado RAYFRAN BEIRÃO | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Rio Pedreira, no bairro do Trem. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Indicação nº 2817/24-AL | Deputado RAYFRAN BEIRÃO | indica à SEMZUR, limpeza, capina com retirada de entulhos nas ruas e avenidas do loteamento Terra Nova. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Indicação nº 2815/24-AL | Deputado JAIME PEREZ | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Remo Amoras de Oliveira, no bairro do Muca. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Requerimento nº 1415/24-AL | Deputado LORRAN BARRETO | requer à DIAGRO, informações sobre os procedimentos adotados no Estado para diagnóstico de Anemia Infecciosa Equina (A.I.E). | Visualizar |
| 19/06/2024 | Requerimento nº 1413/24-AL | Deputado LORRAN BARRETO | requer ao Batalhão Ambiental da Polícia Militar, a intensificação de fiscalização ambiental na região metropolitana de Macapá, para combater a poluição sonora. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Requerimento nº 1414/24-AL | Deputado LORRAN BARRETO | requer ao BPTRAN, a realização blitz para fiscalizar e multar motoristas e motociclistas que utilizam veículos com escapamento fora da configuração original do fabricante. | Visualizar |
