O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 25/06/2024 | Requerimento nº 1480/24-AL | Deputado JACK JK | requer à SETRAP, a capina em toda a extensão da rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Requerimento nº 1479/24-AL | Deputado JACK JK | requer à SESA, que seja ampliado o número de atendimentos ambulatoriais ginecológicos na maternidade Mãe Luzia. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Moção nº 0260/24-AL | Deputado JESUS PONTES | Moção de Aplauso à Senhora Delma Gomes da Costa, em homenagem ao dia Internacional da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Moção nº 0259/24-AL | Deputado JESUS PONTES | Moção de Aplauso à Senhora Antônia Carvalho Pinto, em homenagem ao dia Internacional da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Moção nº 0258/24-AL | Deputado JESUS PONTES | Moção de Aplauso à Senhora Nedina Rosa da Silva, em homenagem ao dia Internacional da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Requerimento nº 1478/24-AL | Deputada ALDILENE SOUZA | requer a SESA, para averiguar as denúncias sobre a qualidade da comida que está sendo servida para os pacientes no Hospital de Santana. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2997/24-AL | Deputada ALDILENE SOUZA | indica a CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas queimadas para Lad na avenida Antônio Carlos Farias de Souza. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0109/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | Dispõe sobre o uso de “Tendas Laranjas” contra a violência e o abuso sexual infantil em eventos realizados em espaços públicos no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2995/24-AL | Deputada ALDILENE SOUZA | Indica a SEMOB, inserir na programação de execução de obras, a Terraplanagem, Drenagem, Asfaltamento e Meio-Fio, da Avenida Antônio Carlos Farias de Souza, situada no Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Moção nº 0257/24-AL | Deputado JESUS PONTES | Moção de Aplauso a Senhora Lia Pinheiro Guedes Oliveira, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Moção nº 0256/24-AL | Deputado JESUS PONTES | Moção de Aplauso a Senhora Sivalda de Nazaré Pereira da Cunha, em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Moção nº 0255/24-AL | Deputado JESUS PONTES | Moção de Aplauso a Senhora Maria José Libório, em homenagem ao dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Moção nº 0254/24-AL | Deputado JESUS PONTES | Moção de Aplauso a Senhora Maria Jose da Silva Santos, em homenagem ao dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Moção nº 0253/24-AL | Deputado JESUS PONTES | Moção de Aplauso a Senhora Maria da Conceição Videira, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Moção nº 0252/24-AL | Deputado JESUS PONTES | Moção de Aplauso a Senhora Ana Gleide de Jesus Santos, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Moção nº 0251/24-AL | Deputado JESUS PONTES | Moção de Aplauso a Senhora Irene Pereira dos Santos, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Moção nº 0250/24-AL | Deputado JESUS PONTES | Moção de Aplauso a Senhora Janete da Silva dos Santos, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Moção nº 0249/24-AL | Deputado JESUS PONTES | Moção de Aplauso a Senhora Elane Carneiro de Albuquerque, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Moção nº 0248/24-AL | Deputado JESUS PONTES | Moção de Aplauso a Senhora Quézia Ferreira Soares, em homenagem ao dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Moção nº 0247/24-AL | Deputado JESUS PONTES | Moção de Aplauso a Senhora Jacimara Fortunato, em homenagem ao dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Moção nº 0246/24-AL | Deputado JESUS PONTES | Moção de Aplauso a Senhora Maria do Carmo Costa Góes, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Moção nº 0245/24-AL | Deputado JESUS PONTES | Moção de Aplauso a Senhora Maria Madalena da Conceição, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Moção nº 0244/24-AL | Deputado JESUS PONTES | Moção de Aplauso a Senhora Naldilene de Jesus de Abreu, em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Moção nº 0243/24-AL | Deputado JESUS PONTES | Moção de Aplauso a Senhora Marinalva Batista da Silva, em homenagem ao dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Moção nº 0242/24-AL | Deputado JESUS PONTES | Moção de Aplauso a Senhora Marileide da Silva Lopes, em homenagem ao dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Moção nº 0241/24-AL | Deputado JESUS PONTES | Moção de Aplauso a Senhora Ana Guilhermina Taborda do Nascimento Figueira Tranhago, em homenagem ao dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Moção nº 0240/24-AL | Deputado JESUS PONTES | Moção de Aplauso a Senhora Liliane Ramos, em homenagem ao dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Moção nº 0239/24-AL | Deputado JESUS PONTES | Moção de Aplauso a Senhora Jéssica Thaís Lima dos Santos, em homenagem ao dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Moção nº 0238/24-AL | Deputado JESUS PONTES | Moção de Aplauso a Senhora Silvia Simone de Moraes, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Moção nº 0237/24-AL | Deputado JESUS PONTES | Moção de Aplauso a Senhora Arlete Pantoja Leal, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Moção nº 0236/24-AL | Deputado JESUS PONTES | Moção de Aplauso a Senhora Antônia Nascimento da Silva, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Moção nº 0235/24-AL | Deputado JESUS PONTES | Moção de Aplauso a Senhora Joaquina Lino do Espirito Santo, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Moção nº 0234/24-AL | Deputado JESUS PONTES | Moção de Aplauso a Senhora Sebastiana Pinheiro da Silva, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Moção nº 0233/24-AL | Deputado JESUS PONTES | Moção de Aplauso a Senhora Luizara Aroucha, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Moção nº 0232/24-AL | Deputado JESUS PONTES | Moção de Aplauso a Senhora Maria de Jesus Cardoso da Silva, em homenagem ao dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Moção nº 0231/24-AL | Deputado JESUS PONTES | Moção de Aplauso a Senhora Stefanie Souza da Silva, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Moção nº 0230/24-AL | Deputado JESUS PONTES | Moção de Aplauso a Senhora Claudiane Alves, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Moção nº 0229/24-AL | Deputado JESUS PONTES | Moção de Aplauso a Senhora Lisangela Brazão Barbosa, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Moção nº 0228/24-AL | Deputado JESUS PONTES | Moção de Aplauso a Senhora Mayara Evangelista Pereira, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Moção nº 0227/24-AL | Deputado JESUS PONTES | Moção de Aplauso a Senhora Kelly Jonélle da Silva Libório Paixão, em homenagem ao dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Moção nº 0226/24-AL | Deputado JESUS PONTES | Moção de Aplauso ao Estudante Miguel Lacerda Moreira, pelo Projeto Mauritia. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2994/24-AL | Deputada ALDILENE SOUZA | indica à SEMOP, a pavimentação na travessa 06, no bairro dos Remédios, no Município de Santana. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2993/24-AL | Deputada ALDILENE SOUZA | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio na avenida dos Ipês. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2992/24-AL | Deputada ALDILENE SOUZA | indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas queimadas para Led na rua Ana Maria Gomes da Costa. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2996/24-AL | Deputado DR. VICTOR | indica à CIPEMAC, a implantação do sistema de iluminação pública na Concha Acústica do Araxá. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2991/24-AL | Deputada ALDILENE SOUZA | indica à SEMZUR, a limpeza, na rua Ana Maria Gomes da Costa, no bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2990/24-AL | Deputada ALDILENE SOUZA | indica à SEMZUR, a limpeza a travessa Raimundo Ramos dos Passos, no bairro Perpetuo Socorro. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2989/24-AL | Deputada ALDILENE SOUZA | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas queimadas para Led na travessa L19, no bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2988/24-AL | Deputada ALDILENE SOUZA | indica à SEMZUR, a limpeza a rua Ariosvaldo Coelho de Caxias, no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2987/24-AL | Deputada ALDILENE SOUZA | indica à CSA, reiterando os termos da indicação nº 1661/24-AL que trata do problema da falta de água na avenida Antônio Ferreira de Jesus trás do, no bairro Buritizal. | Visualizar |
