O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 27/06/2024 | Requerimento nº 1495/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Dra. Mércia. | Visualizar |
| 27/06/2024 | Indicação nº 3035/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 27/06/2024 | Indicação nº 3034/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Nossa Raimundo Osmar Ribeiro. Macapá. | Visualizar |
| 27/06/2024 | Indicação nº 3033/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Nossa Senhora da Conceição. | Visualizar |
| 27/06/2024 | Indicação nº 3032/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Mel da Pedreira. | Visualizar |
| 27/06/2024 | Indicação nº 3031/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Conceição do Macacoari. | Visualizar |
| 27/06/2024 | Indicação nº 3030/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Ipixuna Miranda. | Visualizar |
| 27/06/2024 | Indicação nº 3029/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento do Rosa. | Visualizar |
| 27/06/2024 | Indicação nº 3028/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Corre Água. | Visualizar |
| 27/06/2024 | Indicação nº 3027/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Ilha de Aruas, Município de Vitoria do Jari. | Visualizar |
| 27/06/2024 | Indicação nº 3025/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Ilha de Aruas, Município de Vitoria do Jari. | Visualizar |
| 27/06/2024 | Requerimento nº 1494/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Agroextrativista da Terra Grande. | Visualizar |
| 27/06/2024 | Indicação nº 3026/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento do Rosa. | Visualizar |
| 27/06/2024 | Moção nº 0262/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso as homenageadas abaixo pelo Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. | Visualizar |
| 26/06/2024 | Moção nº 0261/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Moção de Aplausos aos mestres de Capoeira Amapaenses, em alusão ao dia do Capoeirista e do Mestre de Capoeira. | Visualizar |
| 26/06/2024 | Requerimento nº 1493/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer, ao Governo do Estado, uma unidade da Superintendência de Vigilância em Saúde - SVS no Município de Santana. | Visualizar |
| 26/06/2024 | Indicação nº 3018/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CSA Equatorial, a regularização do fornecimento de água nos seguintes bairros: Fonte Nova, Paraíso, Nova Brasília, Nova União, no Município de Santana. | Visualizar |
| 26/06/2024 | Indicação nº 3017/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CSA Equatorial, regularizar o fornecimento de água, no bairro do trem. | Visualizar |
| 26/06/2024 | Indicação nº 3019/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CSA Equatorial, a regularização do fornecimento de água no bairro Beirol. | Visualizar |
| 26/06/2024 | Requerimento nº 1492/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a aquisição de fio Kirschner para o Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 26/06/2024 | Requerimento nº 1491/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, aquisição e manutenção de monitor multiparâmetro de sinais vitais para o Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 26/06/2024 | Indicação nº 3016/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC, a Iluminação pública na rua Maria Nair da Silva, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 26/06/2024 | Requerimento nº 1490/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, aquisição de caixa para pequenos e grandes fragmentos para o centro cirúrgico do Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 26/06/2024 | Indicação nº 3015/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Padre Luiz Davi, no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 26/06/2024 | Indicação nº 3014/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC, a instalação de luminárias com lâmpadas de LED na avenida Desidério Antônio Coelho. | Visualizar |
| 26/06/2024 | Indicação nº 3013/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Raimundo Alvares da Costa em frente ao Hemoap. | Visualizar |
| 26/06/2024 | Requerimento nº 1489/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Everaldo da Silva Vasconcelos Junior, no Município de Santana. | Visualizar |
| 26/06/2024 | Requerimento nº 1488/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CSA Equatorial, um projeto de saneamento básico na rua Padre Luiz Davi, no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 26/06/2024 | Indicação nº 3012/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, requalificação asfáltica da avenida Tenente Amaral, incluindo meio e calçada no bairro Zerão. | Visualizar |
| 26/06/2024 | Requerimento nº 1487/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva, no Município de Santana. | Visualizar |
| 26/06/2024 | Requerimento nº 1486/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à PMAP, intensificar o policiamento na Praça da Bandeira, no bairro Central. | Visualizar |
| 26/06/2024 | Indicação nº 3011/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco da avenida Sandoval Almeida Sandin, no bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 26/06/2024 | Indicação nº 3010/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC, manutenção da Iluminação pública na avenida 22 de julho, no conjunto Laurindo Banha. | Visualizar |
| 26/06/2024 | Indicação nº 3009/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco da avenida Sandoval Almeida Sandin, no bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 26/06/2024 | Indicação nº 3008/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica na travessa Nilo Coelho , no Município de Santana. | Visualizar |
| 26/06/2024 | Requerimento nº 1485/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual José Barroso Tostes, no Município de Santana. | Visualizar |
| 26/06/2024 | Requerimento nº 1484/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a aquisição de leitos de psiquiatria para o Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 26/06/2024 | Requerimento nº 1483/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | requer à SESA, a aquisição de máquina de Ultrassonografia para o Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 26/06/2024 | Indicação nº 3007/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à SEMOP, o recapeamento asfáltico na rua D4, no Município de Santana. | Visualizar |
| 26/06/2024 | Indicação nº 3006/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à SEMOB, tapa buraco da avenida Ceará entre as ruas São Paulo e Guanabara. | Visualizar |
| 26/06/2024 | Requerimento nº 1482/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | requer à SESA, aquisição de máquina de tomografia para o Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 26/06/2024 | Indicação nº 3005/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à SEMOB, a conclusão do recapeamento asfáltico na rua João Paulo de Souza, no bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 26/06/2024 | Indicação nº 3003/24-AL | Deputado RAYFRAN BEIRÃO | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, reforma geral na Escola Municipal Maestro Miguel, no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 26/06/2024 | Indicação nº 3002/24-AL | Deputado RAYFRAN BEIRÃO | indica à SEMZUR, a limpeza e a capina com retirada de entulhos na rua Renascimento. | Visualizar |
| 26/06/2024 | Indicação nº 3004/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na área do conjunto Jardim Açucena | Visualizar |
| 26/06/2024 | Requerimento nº 1481/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | requer à SESA, a aquisição e manutenção de bomba de infusão para o Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 3001/24-AL | Deputado JÚNIOR FAVACHO | indica ao ICMBio, a inclusão da Assembleia Legislativa do Amapá na composição do Conselho Consultivo do Reserva Biológica do Lago/AP. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 3000/24-AL | Deputado JÚNIOR FAVACHO | indica ao ICMBio, a alteração da composição do Conselho Consultivo do Reserva Biológica do Lago Piratuba, incluindo a Secretaria de Estado da Pesca e retirando a Agência de Pesca do Amapá. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2999/24-AL | Deputado DELEGADO INÁCIO | indica à Secretaria Municipal de Obras de Santana, a implantação de camada asfáltica na rua Presidente Getúlio Vargas no perímetro entre a avenida Santana e avenida Júlio Cardoso, bairro Paraíso no município de Santana. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2998/24-AL | Deputado DELEGADO INÁCIO | indica à Secretaria Municipal de Obras de Santana, a implantação de camada asfáltica na avenida Júlio Cardoso no perímetro entre a rua Presidente Floriano Peixoto e Rua Presidente Getúlio Vargas, bairro Paraíso no município de Santana. | Visualizar |