O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 04/07/2024 | Indicação nº 3064/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, pavimentação da travessa 23, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 04/07/2024 | Indicação nº 3063/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a regularização da coleta de lixo no bairro Provedor II, Santana. | Visualizar |
| 04/07/2024 | Indicação nº 3062/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação da travessa Paraíso, bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 04/07/2024 | Indicação nº 3061/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, manutenção asfáltica da rua São Francisco de Assis, bairro Coração. | Visualizar |
| 04/07/2024 | Indicação nº 3060/24-AL | Deputado Júnior Favacho | Indica à SEMOB, drenagem da Avenida Mário Fortunato Barriga, bairro do Zerão. | Visualizar |
| 04/07/2024 | Indicação nº 3059/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, manutenção e ampliação da iluminação pública do Ramal da Linha F, no Km-09. | Visualizar |
| 04/07/2024 | Indicação nº 3058/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica ao Prefeito do Município de Macapá, a criação da Escola Municipal de Cultura e Arte. | Visualizar |
| 04/07/2024 | Indicação nº 3057/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, pavimentação da travessa Pedro Pereira de Abreu em toda sua extensão. | Visualizar |
| 04/07/2024 | Indicação nº 3056/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, pavimentação da travessa C. Martel, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 04/07/2024 | Indicação nº 3055/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Roberto Ferreira da Silva . | Visualizar |
| 04/07/2024 | Indicação nº 3054/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a pavimentação da rua 5, no Município de Santana. | Visualizar |
| 04/07/2024 | Indicação nº 3053/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Redenção, em toda a sua extensão, bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 04/07/2024 | Indicação nº 3051/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, reparos na iluminação pública na avenida Feliciano Coelho em frente ao Museu Sacaca e Iepa. | Visualizar |
| 04/07/2024 | Indicação nº 3052/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, iluminação pública da rua Sheinan, bairro Ilha Mirim. | Visualizar |
| 04/07/2024 | Indicação nº 3050/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, revitalização e troca de iluminação pública na rua Eloy Nunes Monteiro Nunes, em toda a sua extensão. | Visualizar |
| 04/07/2024 | Indicação nº 3049/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, revitalização e troca de iluminação pública na rua Sara Roff Zagury, em toda a sua extensão, bairro Cuba de Asfalto. | Visualizar |
| 03/07/2024 | Requerimento nº 1510/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à esta casa de Leis, a conversão da sessão ordinária, que se realizará no dia 20 de agosto de 2024, em sessão solene alusiva ao dia do soldado. | Visualizar |
| 01/07/2024 | Indicação nº 3048/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Marabaixo, no bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 01/07/2024 | Requerimento nº 1509/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | requer ao comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no Loteamento Floresta Tropical. | Visualizar |
| 01/07/2024 | Indicação nº 3047/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | indica à CTMAC, a implantação de Sinalização vertical e horizontal na avenida Carlos Lins Cortes, no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 01/07/2024 | Requerimento nº 1508/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | requer ao SETRAP, a substituição da atual ponte de madeira do Anauerapucu por uma ponte de concreto. | Visualizar |
| 01/07/2024 | Requerimento nº 1507/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | requer à SESA, o levantamento quantitativo de pacientes “com dislexia” ou “portadores de dislexia”, para que o resultado seja revestido em políticas públicas. | Visualizar |
| 01/07/2024 | Requerimento nº 1506/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | requer à SESA, a aquisição de quatro carrinhos de anestesia para Hospital de Emergência Osvaldo Cruz. | Visualizar |
| 28/06/2024 | Requerimento nº 1505/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | requer à SETRAP, a manutenção na Rodovia AP-070, no trecho entre São Joaquim do Pacuí e Santa Luzia. | Visualizar |
| 27/06/2024 | Indicação nº 3021/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento na rua Francisca P. Mendonça entre as ruas Santos Dumont e Hildemar Maia. | Visualizar |
| 27/06/2024 | Indicação nº 3046/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a limpeza, retirada de lixo e entulhos na rua Natecia Rosa da Silva, bairro Infraero II. | Visualizar |
| 27/06/2024 | Indicação nº 3045/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica à SEMOB, asfaltamento na rua Natecia Rosa da Silva, bairro do Infraero II. | Visualizar |
| 27/06/2024 | Indicação nº 3044/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento do Sucuriju. | Visualizar |
| 27/06/2024 | Indicação nº 3022/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Padre Rinaldo Bossi. | Visualizar |
| 27/06/2024 | Indicação nº 3043/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Piquiá do Amapá. | Visualizar |
| 27/06/2024 | Indicação nº 3042/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento do Lourenço. | Visualizar |
| 27/06/2024 | Indicação nº 3041/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento da Jacitara. | Visualizar |
| 27/06/2024 | Indicação nº 3023/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, viabilizar o recapeamento na rua Odilardo Silva. | Visualizar |
| 27/06/2024 | Indicação nº 3040/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Irineu e Felipe. | Visualizar |
| 27/06/2024 | Indicação nº 3024/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a manutenção de bueiro na rua vinte dois de julho, bairro Muca. | Visualizar |
| 27/06/2024 | Indicação nº 3039/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento do Cruzeiro. | Visualizar |
| 27/06/2024 | Indicação nº 3020/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SENZUR, viabilizar a roçagem e limpeza da avenida Raimundo Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 27/06/2024 | Indicação nº 3038/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento do Carnot. | Visualizar |
| 27/06/2024 | Indicação nº 3037/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Capoeira do Rei. | Visualizar |
| 27/06/2024 | Indicação nº 3036/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na rua Natecia Rosa da Silva, bairro Infraero II. | Visualizar |
| 27/06/2024 | Requerimento nº 1504/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Agroextrativista da Terra Grande. | Visualizar |
| 27/06/2024 | Requerimento nº 1503/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Padre Josino. | Visualizar |
| 27/06/2024 | Requerimento nº 1502/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Mutum. | Visualizar |
| 27/06/2024 | Requerimento nº 1501/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Maria de Nazaré de Souza Mineiro. | Visualizar |
| 27/06/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0002/24-TCE | Tribunal de Contas do Estado do Amapá | Inclui os 1ª e 2º art. 35 e altera os Anexos IV e V da Lei Estadual nº 905 de 20 de julho e 2005. | Visualizar |
| 27/06/2024 | Requerimento nº 1500/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Ilha do Marinheiro. | Visualizar |
| 27/06/2024 | Requerimento nº 1499/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Ilha do Franco, | Visualizar |
| 27/06/2024 | Requerimento nº 1498/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Ilha do Faustino. | Visualizar |
| 27/06/2024 | Requerimento nº 1497/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Ilha do Curuá. | Visualizar |
| 27/06/2024 | Requerimento nº 1496/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Ilha do Brigue. | Visualizar |
