O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 18/07/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0113/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | Institui a prioridade de vagas para crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual em projetos originários da Secretaria de Desporto e Lazer do Estado do Amapá e de distribuição de Kit esporte no âmbito do estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/07/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0112/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | Reconhece a relevância do Beach Tennis como prática esportiva e de lazer âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/07/2024 | Requerimento nº 1522/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, informações referente a não realização de exames laboratoriais na Unidade Mista de Saúde de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 18/07/2024 | Indicação nº 3096/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Clodovio Coelho. | Visualizar |
| 18/07/2024 | Indicação nº 3095/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a revitalização do Canal que compreende os bairros do Trem, Beirol e Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 18/07/2024 | Indicação nº 3094/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a manutenção asfáltica na Passagem Verde 2, bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 18/07/2024 | Indicação nº 3093/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a manutenção asfáltica da rua Secundino Campos, bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 18/07/2024 | Indicação nº 3092/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a drenagem na rua Antônio Pereira da Costa, bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 18/07/2024 | Indicação nº 3091/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMSA, aumentar a contratação de psicólogos para atender a demanda do CREAS. | Visualizar |
| 18/07/2024 | Indicação nº 3090/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de entulhos na rua Maria Neusa do Carmo. | Visualizar |
| 18/07/2024 | Indicação nº 3089/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, manutenção asfáltica da rua Ariosvaldo Coelho Caxias, bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 18/07/2024 | Indicação nº 3088/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico da rua Caetano Dias Tomaz, bairro Fazendinha. | Visualizar |
| 18/07/2024 | Indicação nº 3087/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, a ampliação do transporte público para o bairro Infraero II. | Visualizar |
| 18/07/2024 | Indicação nº 3086/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, a pintura de faixa de pedestre em frente à Escola Estadual Alexandre Vaz Tavares. | Visualizar |
| 18/07/2024 | Indicação nº 3085/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida das Melancias, bairro Açaí. | Visualizar |
| 18/07/2024 | Indicação nº 3084/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, o serviço de pavimentação asfáltica na rua dos Abacaxis, bairro Açaí. | Visualizar |
| 18/07/2024 | Indicação nº 3083/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a revitalização da Arena Fazendinha, bairro Fazendinha. | Visualizar |
| 17/07/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0075/24-AL | Deputado Jory Oeiras | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor GENERAL DE BRIGADA ROBERTO FURTADO BATISTA e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/07/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0074/24-AL | Deputado Jory Oeiras | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor Tenente-Coronel de Infantaria WILLIAM ANTÔNIO MIRANDA SILVA e dá outras providências. | Visualizar |
| 16/07/2024 | Requerimento nº 1521/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA/EQUATORIAL, manutenção no sistema de distribuição de água da Rua Secundino Campos com Rua Tia Anita, Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 16/07/2024 | Requerimento nº 1520/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA/EQUATORIAL, serviço de ampliação da rede de esgoto do Bairro Provedor II, Santana-AP. | Visualizar |
| 16/07/2024 | Indicação nº 3082/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMSA, a ampliação da Unidade Básica de Saúde do bairro Elesbão, em Santana. | Visualizar |
| 16/07/2024 | Indicação nº 3081/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a reforma urgente da Passarela 14 de Janeiro, na Comunidade do Ambrósio. | Visualizar |
| 16/07/2024 | Indicação nº 3080/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, para solicitar o serviço de reparos na iluminação na Estrada de acesso ao Bairro Piçarreira no Município de Santana. | Visualizar |
| 16/07/2024 | Indicação nº 3079/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, construção de uma Creche na Comunidade do bairro Elesbão. | Visualizar |
| 16/07/2024 | Indicação nº 3078/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, “tapa buraco” na avenida Almirante Barroso , entre as rua Leopoldo Machado e Santos Dumont. | Visualizar |
| 16/07/2024 | Indicação nº 3077/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, manutenção asfáltica da rua Agenor Ferreira Pinto, bairro Zerão. | Visualizar |
| 16/07/2024 | Indicação nº 3076/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, manutenção asfáltica da travessa Marilene da Silva Miranda, bairro Marabaixo. | Visualizar |
| 16/07/2024 | Indicação nº 3075/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, reparos na iluminação pública da rua Quarta, bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 16/07/2024 | Indicação nº 3074/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à Prefeitura Municipal de Santana, pintura de faixa de pedestre em frente à Escola Professora Margarida Rocha da Costa. | Visualizar |
| 16/07/2024 | Indicação nº 3073/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a drenagem da rua Raimundo Coutinho, bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 16/07/2024 | Indicação nº 3072/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a limpeza de lixeira viciada na rua Ariosvaldo Coelho de Caxias, bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 16/07/2024 | Indicação nº 3071/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, em toda a sua extensão, bairro Infraero II. | Visualizar |
| 16/07/2024 | Indicação nº 3070/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Tucuruí, em toda a sua extensão, bairro Infraero II. | Visualizar |
| 15/07/2024 | Requerimento nº 1519/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, serviço de pavimentação asfáltica para a rua Elitismo no bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 15/07/2024 | Requerimento nº 1516/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, serviço de pavimentação asfáltica para a avenida Pérsia no bairro São Lazaro. | Visualizar |
| 15/07/2024 | Requerimento nº 1517/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, serviço de pavimentação asfáltica para a avenida Demiurgos no bairro Renascer. | Visualizar |
| 15/07/2024 | Requerimento nº 1518/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, serviço de pavimentação asfáltica para a avenida Antônio Carlos Réis no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 15/07/2024 | Indicação nº 3069/24-AL | Deputada LILIANE ABREU | Indica à SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica na avenida Chico Mendes no bairro Infraero I. | Visualizar |
| 15/07/2024 | Indicação nº 3068/24-AL | Deputada LILIANE ABREU | Indica à SENZUR, serviço de limpeza na rua Julião Ramos, bairro Infraero I. | Visualizar |
| 15/07/2024 | Indicação nº 3067/24-AL | Deputada LILIANE ABREU | Indica à SEMZUR, serviço de limpeza do canal na rua Manoel Eudóxio Pereira, bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 09/07/2024 | Requerimento nº 1515/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao SETRAP, terraplanagem asfaltamento e colocação de meio fio nas ruas do Distrito Clevelândia do Norte, no ramal de acesso de Clevelândia até bairro do russo. Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 09/07/2024 | Requerimento nº 1514/24-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao governo do Estado do Amapá, ação de atendimento da carreta do amor no município de Pracuuba. | Visualizar |
| 09/07/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0111/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de redes de proteção nas janelas de apartamentos em conjuntos residenciais, visando prevenir acidentes fatais envolvendo crianças no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/07/2024 | Indicação nº 3066/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | indica à SEMOP, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da avenida das Nações, no bairro Paraíso. | Visualizar |
| 09/07/2024 | Requerimento nº 1513/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | requer ao comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 08/07/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0110/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Dispõe sobre a denominação do prédio administrativo da Defensoria Pública do Estado do Amapá, DR. WAGNER GOMES. | Visualizar |
| 04/07/2024 | Requerimento nº 1512/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, a necessidade de aumento da quantidade de médicos especialistas na rede pública de saúde estadual tais como: dermatologista, infectologista e oncologista. | Visualizar |
| 04/07/2024 | Indicação nº 3065/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a limpeza na travessa Raimundo Coelho Vasques, no bairro Provedor I. | Visualizar |
| 04/07/2024 | Requerimento nº 1511/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, serviço de terraplanagem no Ramal Santo Antônio, localizado no KM 12, BR-210. | Visualizar |
