O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Pastor Oliveira
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de redes de proteção nas janelas de apartamentos em conjuntos residenciais, visando prevenir acidentes fatais envolvendo crianças no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
Data de Protocolo: 09/07/2024
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status |
|---|---|
|
17/12/2024
|
Arquivado
|
|
17/12/2024
|
Documento Importado do SILEGIS: TERMO DE ENCERRAMENTO
|
|
17/12/2024
|
Encerramento do processo legislativo
|
|
18/11/2024
|
Documento Importado do SILEGIS: Despacho de retorno a Diretoria Legislativa - PLO nº 0111/24-AL
|
|
13/11/2024
|
Retornado à DEPLEG
|
|
07/08/2024
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
07/08/2024
|
Documento Importado do SILEGIS: Despacho para comissão - 1ª tramitação - PLO nº 0111/24-AL
|
|
06/08/2024
|
Proferido Parecer nº 0248 - Situação: APROVA O PARECER na CCJ por Dep.
|
|
06/08/2024
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
06/08/2024
|
Lido em Sessão: 47ª Sessão Ordinária em 06/08/2024 às 09:30
|
|
06/08/2024
|
Incluído para leitura: 47ª Sessão Ordinária
|
|
06/08/2024
|
Parecer Importado do SILEGIS
|
|
06/08/2024
|
Documento Importado do SILEGIS: SELEG - DESPACHO DE PROPOSIÇÃO À COMISSÃO
|
|
06/08/2024
|
Documento Importado do SILEGIS: CERTIDÃO
|
|
09/07/2024
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
