O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 05/08/2024 | Indicação nº 3150/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMSA, informações acerca do status da implantação da Mesa Permanente de Negociação do SUS em Macapá. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Indicação nº 3149/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMED, informações e dados sobre a ampliação dos laboratórios de informática nas escolas de Ensino Fundamental da cidade de Macapá. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Indicação nº 3148/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMSA, informações quanto ao status da criação do Programa Farmácia em Casa de Macapá. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Indicação nº 3146/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMED, informações e dados sobre a participação atual do comércio local no cardápio das escolas municipais em Macapá. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Indicação nº 3145/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMSA, informações acerca do percentual de estabelecimentos municipais de saúde certificados conforme critérios de qualidade, humanização e segurança do paciente nos últimos anos em Macapá. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Indicação nº 3144/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CSA, providências quanto à manutenção de bueiro na Avenida Duque de Caxias, entre Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no bairro Central de Macapá. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Indicação nº 3143/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMED, informações e dados sobre a taxa de alfabetização de jovens e adultos em Macapá. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Requerimento nº 1562/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, a construção de ponte de concreto da Comunidade “Entre Rios”, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Indicação nº 3142/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMSA dados sobre a implantação do agendamento online para atendimento dos serviços eletivos nas unidades de saúde municipal de Macapá nos últimos anos. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Requerimento nº 1560/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CSA, que solucione o vazamento de esgoto causado após serviços efetuados pela concessionária na rua Marcílio Dias, no bairro Trem. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Moção nº 0266/24-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso ao Exercito Brasileiro em especial à 22ª Brigada de Infantaria de Selva - Brigada foz da Amazonas, pela sua importância contribuição ao progresso e ao desenvolvimento do Estado do amapá e pelo cumprimento eficiente da sua nobre e honrada missão de defender as fronteiras e garantir a segurança da Amazônia Oriental. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Requerimento nº 1559/24-AL | Deputada Telma Nery | requer à SETRAP, a reforma da ponte de madeira na comunidade “Vai quem quer”, no Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Requerimento nº 1557/24-AL | Deputado Jack JK | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, ronda ostensiva no Conjunto habitacional Miracema. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Requerimento nº 1558/24-AL | Deputada Telma Nery | requer à SETRAP, podagem da vegetação lateral na Rodovia AP-70, Comunidade de Santo Antônio. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Requerimento nº 1556/24-AL | Deputado Jack JK | requer ao SETRAP, a manutenção na ponte da comunidade "Entre Rios", no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Indicação nº 3141/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC, a manutenção e a troca de lâmpadas queimadas na Rede Pública das avenidas Sebastião Lamarão e Álvaro Carvalho Barbosa. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Requerimento nº 1555/24-AL | Deputada Telma Nery | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá, a implantação do um posto policial na Comunidade de Santa Luzia. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Indicação nº 3140/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC, manutenção e troca de lâmpadas queimadas na Instalação elétrica da Rede Pública na 5ª travessa das Oliveiras. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Indicação nº 3139/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC, manutenção e troca de lâmpadas queimadas da Rede Pública da travessa das Oliveiras. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Indicação nº 3138/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na travessa Cajú, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Requerimento nº 1554/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer ao Comando Geral da PM, intensificar o aumento do número de rondas ostensivas no bairro Jardim Felicidade ll. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Indicação nº 3137/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura do Município de Macapá, a limpeza da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Duarte. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Indicação nº 3136/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura do Município de Macapá, a limpeza da Escola Municipal de Ensino Fundamental Eunice das Chagas. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Indicação nº 3135/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura do Município de Macapá, a limpeza da Escola Municipal de Ensino Fundamental Mundo da Criança. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Indicação nº 3134/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura do Município de Macapá, a limpeza da Creche Marinei Uchoa, no Conjunto Habitacional Miracema. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Indicação nº 3133/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura do Município de Macapá, a limpeza da Escola Municipal de Ensino Fundamental Meu Pé de Laranja Lima. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Indicação nº 3132/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica ao Prefeito de Macapá, a limpeza interno e externo da Escola Municipal de Ensino Fundamental Goiás. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Moção nº 0265/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso as homenageadas abaixo em homenagem ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, Rejane Soares, Marceli Coimbra dos Santos, Simone de Almeida Delphim Leal, Angela de Nazaré Silva de Souza Maximin, Marcia do Socorro de Souza Leite, Jucileide Tomazia Nascimento, Luziane dos Santos Ramos, Maria Odaleia da Câmara Ramo, Ennara Nascimento Borges, Marcilene Leite Dias da Cruz, Raimunda Goreth A. Espíndola, Aissatu de Souza Seidi, Zoraima da Costa Maramalde, Úrsula Ariel Souza da Silva, Márcia do Socorro Carmo de Souza Leite, Alinne Márcia Nascimento Costa, Iranetiane Santiago, Marilene dos Santos Nascimento, Elisa Pimentel Paula | Visualizar |
| 05/08/2024 | Moção nº 0264/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Josefa Lina da Silva e Maria Lúcia dos Santos Nascimento, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0117/24-AL | Deputado Jack JK | Dispõe sobre a isenção permanente e incondicionada do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, que tenha com o fato gerador a transferência das unidades mobiliárias ofertadas aos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, cujas operações decorram da aplicação dos recursos provenientes das fontes de recursos a que se referem os incisos I a IV do caput do art.6° da Medida Provisória n° 1.162, de 14 de fevereiro de 2023. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Indicação nº 3131/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, o bloqueteamento na avenida Jardim América, no bairro Marabaixo 4. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Indicação nº 3130/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CTMAC, a implantação de uma faixa de pedestres na avenida 4, com a rua Sétima, no bairro Marabaixo 1. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Requerimento nº 1551/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Lourenço Araujo de Sã, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Requerimento nº 1550/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua do Horto Municipal, no bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Requerimento nº 1552/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica para avenida 25 de julho, no bairro do Muca. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Requerimento nº 1553/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Antônio Castro Monteiro, no bairro Universidade. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Requerimento nº 1546/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica no cruzamento da avenida Cabo Velho com a rua Dr. Manoel Brasil, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Requerimento nº 1549/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica para a avenida Padre Ângelo Biraghi, no bairro Congós. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Requerimento nº 1548/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na travessa Eupatridas, no bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Requerimento nº 1547/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica para a avenida 7, no bairro Marabaixo. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Requerimento nº 1545/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica para a avenida Caramuru, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 01/08/2024 | Indicação nº 3129/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial, a implantação da iluminação pública na rua São Lazaro, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 01/08/2024 | Indicação nº 3128/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial, a implantação iluminação pública na rua São Francisco, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 01/08/2024 | Indicação nº 3127/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial, a implantação da iluminação pública na rua São Marcos, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 01/08/2024 | Requerimento nº 1544/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, a implantação e manutenção das iluminarias da Rodovia Duca Serra, em toda a sua extensão. | Visualizar |
| 01/08/2024 | Indicação nº 3126/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas de Oiapoque, a construção de passarela em concreto no final da rua Lélio Silva. | Visualizar |
| 01/08/2024 | Indicação nº 3125/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CSA equatorial, a implantação de poço artesiano comunitário e caixa d`água na rua Presidente Kennedy, no Município de Oiapoque | Visualizar |
| 01/08/2024 | Indicação nº 3124/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, terraplanagem e camada asfáltica na rua Naziazena Silveira Teles. | Visualizar |
| 01/08/2024 | Indicação nº 3123/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a implantação de posto de saúde para o bairro Florestal. | Visualizar |
| 01/08/2024 | Indicação nº 3122/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a construção de ponto de transporte escolar coberto no bairro Florestal. | Visualizar |
