O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 09/08/2024 | Indicação nº 3202/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio, na avenida Paulo do Espirito Santo. | Visualizar |
| 09/08/2024 | Indicação nº 3201/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da travessa D, no bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 09/08/2024 | Indicação nº 3200/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da travessa A, no bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 09/08/2024 | Indicação nº 3199/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica tapa buraco na avenida Equatorial. | Visualizar |
| 09/08/2024 | Indicação nº 3198/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Santana, luminárias na rua Presidente Getúlio Vargas, no bairro Paraiso. | Visualizar |
| 09/08/2024 | Indicação nº 3197/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA Equatorial, a manutenção e substituição de canos quebrados na avenida Equatorial, no bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 09/08/2024 | Requerimento nº 1597/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP, policiamento ostensivo na rua Coelho Neto, no bairro Paraiso em Santana. | Visualizar |
| 09/08/2024 | Indicação nº 3196/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Demiurgos, no bairro renascer l. | Visualizar |
| 09/08/2024 | Indicação nº 3195/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC, manutenção na iluminação pública na avenida Demiurgos, no bairro renascer l. | Visualizar |
| 09/08/2024 | Indicação nº 3194/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a construção de um Centro Comunitário da Associação das Mulheres de Vila Vitória. | Visualizar |
| 09/08/2024 | Indicação nº 3193/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a finalização do asfaltamento e meio-fio, da avenida Joaquim da Silva Amaral, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 09/08/2024 | Indicação nº 3192/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Dr Braulino, com a primeira avenida no bairro Universidade. | Visualizar |
| 09/08/2024 | Requerimento nº 1596/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SVS, informações a respeito das medidas que estão sendo desenvolvidas para diminuição, prevenção e controle da dengue. | Visualizar |
| 09/08/2024 | Indicação nº 3191/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC, manutenção nos refletores de Led, ao entorno do Cemitério São José. | Visualizar |
| 09/08/2024 | Indicação nº 3190/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Paraná, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 09/08/2024 | Indicação nº 3189/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos nas ruas, José Augusto Façanha e Tiago Flecha da Costa, no bairro do Novo Buritizal. | Visualizar |
| 08/08/2024 | Indicação nº 3188/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMZUR, a capina, limpeza e retirada de entulho da rua Paraná. | Visualizar |
| 08/08/2024 | Indicação nº 3187/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMDI, e SEMOB, que viabilizem elaboração de projeto para atender a demanda de uma creche no bairro Universidade. | Visualizar |
| 08/08/2024 | Requerimento nº 1595/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, a construção de ponte de concreto da Comunidade do Corre Água, no distrito de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 08/08/2024 | Requerimento nº 1594/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA, a aquisição dos materiais necessários para melhor atendimentos dos bebês nascidos no Hospital da Mulher Maternidade Mãe Luzia. | Visualizar |
| 08/08/2024 | Requerimento nº 1593/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEDEL, a construção de uma arena esportiva no Anauerapucu. | Visualizar |
| 08/08/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0123/24-AL | Deputado Delegado Inácio | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá o Instituto Dorcas Vila Vitória | Visualizar |
| 08/08/2024 | Indicação nº 3185/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, disponibilização de agentes comunitários de saúde na comunidade de São Braz. | Visualizar |
| 08/08/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0122/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Loja Maçônica Luz do Equador. | Visualizar |
| 08/08/2024 | Indicação nº 3186/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Campina Verde, no bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 07/08/2024 | Indicação nº 3184/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMZUR, a limpeza e capina da avenida Antônio Castro Monteiro, no bairro Universidade. | Visualizar |
| 07/08/2024 | Requerimento nº 1592/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governo do Estado o programa Barco da Mulher para levar ações de prevenção e tratamento do câncer de mama e colo do útero às comunidades ribeirinhas. | Visualizar |
| 07/08/2024 | Indicação nº 3183/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à CIPEMAC, a iluminação pública na avenida Antônio Castro Monteiro, no bairro Universidade. | Visualizar |
| 07/08/2024 | Indicação nº 3182/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, asfaltamento na avenida Antônio Castro Monteiro, no bairro Universidade. | Visualizar |
| 07/08/2024 | Indicação nº 3181/24-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica à SEMZUR, uma lixeira pública na feira dos produtores rurais do Marabaixo III. | Visualizar |
| 07/08/2024 | Requerimento nº 1591/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a limpeza de capina da Escola Estadual Santa Maria, no bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 07/08/2024 | Requerimento nº 1590/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a liberação da passarela em frente ao conjunto Cabralzinho. | Visualizar |
| 07/08/2024 | Requerimento nº 1589/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a sinalização das lombadas na rua 30 de outubro. | Visualizar |
| 07/08/2024 | Indicação nº 3180/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CEA Equatorial, a retirada do poste no meio da rua 30 de outubro. | Visualizar |
| 07/08/2024 | Indicação nº 3179/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, mais linhas de ônibus para atender os moradores do bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 07/08/2024 | Indicação nº 3178/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, faixa para pedestres em frente a rampa do Açaí. | Visualizar |
| 07/08/2024 | Requerimento nº 1588/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP, o policiamento ostensivo na Comunidade de Padaria, no Distrito de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 07/08/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0121/24-AL | Deputado Jesus Pontes | “Declara de Utilidade Pública no Âmbito do Estado do Amapá o Sindicato dos Nutricionistas e dos Técnicos em Nutrição e Dietética do Estado do Amapá ” | Visualizar |
| 07/08/2024 | Requerimento nº 1587/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, a sinalização necessária com fitas refletivas nas barreiras de concreto (New Jersey) que dividem a Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 07/08/2024 | Requerimento nº 1585/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na Linha F, Km-09. | Visualizar |
| 07/08/2024 | Requerimento nº 1583/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, a contratação de profissionais de saúde (técnicos e enfermeiros) para atuar na UTI Neonatal do Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 07/08/2024 | Requerimento nº 1584/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, a construção de uma praça no bairro Planalto, em Oiapoque. | Visualizar |
| 07/08/2024 | Requerimento nº 1586/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, a manutenção do ramal do povo Palikur, aberto nas Terras indígenas Uaçá, como também a construção de pontes nos locais mais extensos. | Visualizar |
| 07/08/2024 | Indicação nº 3177/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a limpeza do Canal da rua 23 de Julho, bairro Buritizal. | Visualizar |
| 07/08/2024 | Requerimento nº 1582/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à Equatorial Energia a poda de árvores na Área Central de Macapá. | Visualizar |
| 07/08/2024 | Indicação nº 3176/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a retirada de uma lixeira viciada, na avenida Castro Alves em Santana. | Visualizar |
| 07/08/2024 | Indicação nº 3175/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a revitalização e a reativação do Centro Comunitário do Bairro Mutirão, município de Santana. | Visualizar |
| 07/08/2024 | Indicação nº 3174/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, realização do serviço de “tapa buracos” na Avenida 17 Marabaixo III, no início da avenida com a Rua 3. | Visualizar |
| 07/08/2024 | Indicação nº 3173/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, reparos na iluminação pública na avenida Castro Alves, em Santana. | Visualizar |
| 07/08/2024 | Indicação nº 3172/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Padre Ângelo Biraghi, bairro dos Congós. | Visualizar |
