O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 12/08/2024 | Indicação nº 3267/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Cea Equatorial, a implantação da iluminação pública na rua Lélio Silva, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Indicação nº 3266/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Cea Equatorial, a implantação da iluminação pública na rua Joaquim de Oliveira, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Indicação nº 3265/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Cea Equatorial, a manutenção da iluminação pública na rua Amazonas, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Indicação nº 3264/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Cea Equatorial, a manutenção da iluminação pública na rua Ceará, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Indicação nº 3263/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Cea Equatorial, a manutenção da iluminação pública na rua Veiga Cabral, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Requerimento nº 1623/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, iluminação, paisagismo e urbanização na área da Unidade Mista de Saúde de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Requerimento nº 1624/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a manutenção do ramal do Lago Novo, Terra Firme, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Requerimento nº 1625/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a manutenção do ramal do São Benedito do Aporema, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Requerimento nº 1622/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA, iluminação, paisagismo e urbanização na área da Unidade Mista de Saúde de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Requerimento nº 1621/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a construção de uma Escola de Ensino Fundamental II e Ensino Médio na localidade de Andiroba do Lago Novo, em Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Indicação nº 3262/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica ao DNIT, asfaltamento do trecho da BR 156, que liga o Conjunto Habitacional Macapaba ao Cemitério Municipal São Francisco de Assis. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Indicação nº 3261/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, a pavimentação da avenida Cônego Domingos Maltês. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Indicação nº 3260/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Bancada do Estado do Amapá no Congresso Nacional, junto ao Ministério das Comunicações para implantação de torre/antena de telefonia na comunidade do Carmo do Macacoari. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Requerimento nº 1620/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer a Secretária de Estado do Turismo, a realização de concurso público para o quadro de servidores. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Requerimento nº 1618/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP, iluminação da Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Requerimento nº 1619/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEINF, providências urgentes em relação a Escola Indígena Estadual Manoel Primo dos Santos, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Requerimento nº 1617/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED, providências urgentes em relação a Escola Indígena Estadual Manoel Primo dos Santos, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Indicação nº 3259/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CEA Equatorial iluminação da Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Indicação nº 3258/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMG, a realização de concurso público para o Estratégia Saúde da Família. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Indicação nº 3257/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMSA, a realização de concurso público para o Estratégia Saúde da Família. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0126/24-AL | Deputado Dr. Victor | Dispõe sobre a Política Pública de “Atenção à Saúde do Pé Diabético” no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Indicação nº 3256/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMSA, informações acerca da criação do Pronto Socorro Municipal de Macapá. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0080/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor Jose Alberto Simonetti, Dr. " Beto Simonetti", Advogado, e Presidente Nacional do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Indicação nº 3255/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMSA, informações acerca da criação da Maternidade de Risco Habitual de Macapá. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Indicação nº 3254/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMSA, informações acerca da Casa da Gestante, Bebê e Puérpera no Município de Macapá. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Indicação nº 3253/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMSA, informações acerca do Auxílio Jaleco para os profissionais de saúde do Município de Macapá. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Indicação nº 3252/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, a revitalização do Ginásio Esportivo Paulo Conrado. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Requerimento nº 1616/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEAS, a implementação de um sistema de acompanhamento contínuo dos casos de violência doméstica registrados nos serviços de assistência social. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Requerimento nº 1615/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a capacitação de professores e coordenadores pedagógicos sobre como orientar estudantes e famílias a utilizarem o Disque 180 em situações de violência. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Requerimento nº 1614/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a inclusão de módulos educativos sobre violência doméstica e o funcionamento do Disque 180 no currículo das escolas públicas estaduais. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Requerimento nº 1613/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SECOM, a promoção de campanhas de divulgação do Disque 180. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Requerimento nº 1612/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEJUSP, dados estatísticos sobre o número de denúncias de violência contra a mulher recebidas pelo Disque 180 nos últimos cinco anos. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Requerimento nº 1611/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEJUSP, informações sobre as medidas de proteção acionadas pelo Disque 180. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Requerimento nº 1610/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEJUSP, informações sobre criação de novas delegacias especializadas no atendimento a mulheres vítimas de violência. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Requerimento nº 1609/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA, que todas as unidades de saúde do estado ofereçam atendimento prioritário e integrado a mulheres em situação de vulnerabilidade, incluindo vítimas de violência doméstica. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Indicação nº 3251/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, o serviço de tapa-buracos na avenida Xavantes. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Indicação nº 3250/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC, manutenção da Iluminação pública na 19º avenida, no bairro Marabaixo. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Indicação nº 3249/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Meton Jucá Júnior, no bairro Macapaba. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Requerimento nº 1608/24-AL | Deputado Jack JK | requer à SEINF, reforma da quadra da Escola Estadual Professora Maria Carmelita do Carmo. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Indicação nº 3248/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica á SEMZUR, a limpeza e coleta de lixo da praça no Alvorada. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Requerimento nº 1607/24-AL | Deputado Jack JK | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico em todo curso da AP70. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Indicação nº 3247/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, construção de passarela no final da avenida Castro Monteiro, no bairro Universidade. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Requerimento nº 1605/24-AL | Deputado Jack JK | requer à CSA Equatorial, reparo em vazamento de água na rua Setentrional, no bairro araxá | Visualizar |
| 12/08/2024 | Requerimento nº 1606/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer á CSA Equatorial, o abastecimento de água potável na avenida Castro Monteiro, entre as ruas Luiz Azarias Neto e Dr.Braulino. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Indicação nº 3246/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica á SEMOB, asfaltamento no final da rua Padre Luis David, no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Requerimento nº 1604/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CEA Equatorial, revitalização elétrica na Comunidade de Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Indicação nº 3245/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza no Cemitério São José. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Indicação nº 3244/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o asfaltamento na Alameda Sergio Pinheiro no bairro Zerão. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Indicação nº 3243/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Castro Monteiro, no bairro Universidade. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Indicação nº 3242/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC, a revitalização elétrica na avenida Castro Monteiro, no bairro Universidade. | Visualizar |
