O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Dr. Victor
Ementa: Dispõe sobre a Política Pública de “Atenção à Saúde do Pé Diabético” no âmbito do Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 12/08/2024
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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02/04/2025
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Proposição Sancionada em 02/04/2025 - Lei Ordinária nº 3187, de 02/04/2025 publicada no Diário Oficial nº 8381, p. - Data de Publicação do Diário: 02/04/2025
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12/03/2025
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Protocolado no GEA em 12/03/2025 - Prazo para sanção: 03/04/2025
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12/03/2025
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Enviado para Sanção do Governador
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12/03/2025
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Redação Final Finalizada
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12/03/2025
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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12/02/2025
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Retornado à DEPLEG
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12/02/2025
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Proferido Parecer nº PARECER Nº 0003/RE/GAB.DEP. RAYFRAN BEIRAO/2025/AL - Situação: por Relator Especial Dep. Pastor Oliveira
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11/02/2025
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Designado Relator Especial: Pastor Oliveira - Portaria nº: 0050/2025
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13/11/2024
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Perda de Prazo na Comissão: CSA
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13/11/2024
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Enviado para Comissão: CSA
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04/09/2024
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Enviado para Departamento de Comissões
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27/08/2024
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Proferido Parecer nº 0265/2024-CCJ-AL - Situação: APROVA COM ALTERAÇÃO na CCJ por Dep.
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27/08/2024
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Enviado para Comissão: CCJ
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27/08/2024
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Lido em Sessão: 49ª Sessão Ordinária
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27/08/2024
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Incluído para leitura: 49ª Sessão Ordinária
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12/08/2024
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Enviado para Diretoria Legislativa
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