O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 19/08/2024 | Indicação nº 3335/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas queimadas na rua Antônio Flexa. | Visualizar |
| 19/08/2024 | Indicação nº 3334/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, limpeza na rua Antônio Flexa, no Bairro Buritis . | Visualizar |
| 19/08/2024 | Indicação nº 3333/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, reforma e revitalização da Arena do bairro Provedor 1, Município de Santana. | Visualizar |
| 19/08/2024 | Indicação nº 3331/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica tapa buraco da rua Manoel de Souza e Silva, no bairro Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 19/08/2024 | Indicação nº 3332/24-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica à SEMOB, pavimentação asfáltica tapa buraco da Rua Manoel de Souza e Silva, no bairro Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 19/08/2024 | Indicação nº 3330/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública da avenida Francisca Praxedio de Mendonça, no bairro do Muca | Visualizar |
| 19/08/2024 | Indicação nº 3329/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à CIPEMAC, a manutenção do sistema de iluminação pública na avenida Ceará. | Visualizar |
| 19/08/2024 | Indicação nº 3328/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica tapa buraco da avenida Francisco Praxedio de Mendonça,, no bairro do Muca. | Visualizar |
| 19/08/2024 | Indicação nº 3327/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à CIPEMAC, a manutenção do sistema de iluminação pública na avenida Paraíba. | Visualizar |
| 19/08/2024 | Indicação nº 3326/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica tapa buraco da avenida dos Tupis, no bairro Beirol. | Visualizar |
| 19/08/2024 | Indicação nº 3325/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à CIPEMAC, a manutenção do sistema de iluminação pública na avenida Bahia. | Visualizar |
| 19/08/2024 | Indicação nº 3324/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, tapa buracos da avenida Paraíba, entre as ruas São Paulo e Mato Grosso. | Visualizar |
| 19/08/2024 | Indicação nº 3323/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a reforma da Arena do bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 19/08/2024 | Indicação nº 3322/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMSA, a contratação de profissionais que atendam pessoas com Transtorno do Espectro Autista, nas UBS. | Visualizar |
| 19/08/2024 | Indicação nº 3321/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Geribá, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 19/08/2024 | Indicação nº 3320/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a reforma e revitalização da praça da Barão do Rio Branco. | Visualizar |
| 19/08/2024 | Requerimento nº 1646/24-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, a fiscalização e reparos na estrutura física da Escola Estadual Modelo Guanabara. | Visualizar |
| 19/08/2024 | Indicação nº 3319/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão do canal do Jandiá. | Visualizar |
| 19/08/2024 | Indicação nº 3318/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Geribá, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 19/08/2024 | Indicação nº 3317/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a reforma e revitalização da praça Chico Noé no bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 19/08/2024 | Indicação nº 3316/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza e capina no Canal do Jandiá. | Visualizar |
| 19/08/2024 | Requerimento nº 1645/24-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, a reforma geral da Escola Estadual Barroso Tostes em Santana. | Visualizar |
| 19/08/2024 | Indicação nº 3315/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a reforma e revitalização da praça da Bandeira. | Visualizar |
| 19/08/2024 | Indicação nº 3314/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza e retirada de lixeira viciada da avenida Cabo Verde, com avenida Decima Sétima no bairro Congós. | Visualizar |
| 19/08/2024 | Indicação nº 3313/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, conclusão da pavimentação asfáltica na avenida Manga Rosa, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 19/08/2024 | Indicação nº 3309/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a construção de ponte de concreto na avenida Cabo Verde, no bairro Congós. | Visualizar |
| 19/08/2024 | Indicação nº 3308/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, a instalação de parada de ônibus com cobertura na avenida Padre Júlio Maria Lombaerd, no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 19/08/2024 | Indicação nº 3312/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, a instalação de placas rotativas de estacionamento na avenida Mendonça Júnior entre as ruas Tiradentes e São José. | Visualizar |
| 19/08/2024 | Indicação nº 3306/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o serviço de tapa buraco em toda extensão do canal do Jandiá. | Visualizar |
| 19/08/2024 | Requerimento nº 1644/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEDEL, a revitalização do Estádio Milton de Souza Corrêa, no bairro do Zerão. | Visualizar |
| 19/08/2024 | Indicação nº 3307/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a limpeza e capina na avenida Geribá, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 19/08/2024 | Indicação nº 3311/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na parte final da avenida Padre Ângelo Biraghi, no bairro Congós. | Visualizar |
| 19/08/2024 | Requerimento nº 1643/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, rondas ostensiva diurna na Comunidade de Santa Luzia. | Visualizar |
| 19/08/2024 | Indicação nº 3310/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Doutor Alberto Lima entre a Sétima e a Vigésima do Bairro Congos. | Visualizar |
| 16/08/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0002/24-TJAP | Poder Judiciário | Altera a Lei Estadual nº 1.436, de 29 de dezembro de 2009, que dispõe sobre custas judiciais e emolumentos dos serviços notariais e de registros públicos no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 16/08/2024 | Indicação nº 3305/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, o serviço de tapa-buracos na Avenida Bahia, no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 16/08/2024 | Indicação nº 3304/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, o recapeamento da avenida Ceará, no bairro do Pacoval. | Visualizar |
| 16/08/2024 | Requerimento nº 1642/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, rondas ostensivas diurna no bairro Congos. | Visualizar |
| 16/08/2024 | Indicação nº 3303/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, a conclusão asfáltica da rua Zeca Serra, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 16/08/2024 | Indicação nº 3302/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR, capina e retirada de entulhos da avenida Egito, no bairro Renascer. | Visualizar |
| 16/08/2024 | Indicação nº 3301/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR, capina e retirada de entulhos da avenida Pará, no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 16/08/2024 | Indicação nº 3300/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, a reforma da passarela na avenida dos Guaranis, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 16/08/2024 | Indicação nº 3299/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a pavimentação com bloquetes da travessa 06, bairro Remédios II. | Visualizar |
| 16/08/2024 | Indicação nº 3298/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a manutenção da iluminação pública na avenida São Paulo, em Santana. | Visualizar |
| 16/08/2024 | Indicação nº 3297/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a manutenção asfáltica da rua Margarida Trindade de Lima, em Santana. | Visualizar |
| 16/08/2024 | Indicação nº 3296/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a manutenção asfáltica da avenida Coelho Neto com o canal, em Santana | Visualizar |
| 16/08/2024 | Indicação nº 3295/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a drenagem e recapeamento asfáltico na rua Pedro de Oliveira Gomes, bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 16/08/2024 | Indicação nº 3294/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a drenagem na rua Raimundo Pereira Trindade, bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 16/08/2024 | Requerimento nº 1641/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao GEA, a criação e avaliação da implementação do Plano Estadual de Adaptação à Mudanças do Clima. | Visualizar |
| 15/08/2024 | Indicação nº 3293/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMZUR, limpeza e retirada de entulhos da avenida José Nery, no bairro Universidade. | Visualizar |
